SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211425/2021
CONTRATO : 20211425/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211425/2021 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão/MA, CNPJ nº 06.019.491/0001-07, com sede na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, Estado do Maranhão, situada na Praça da Matriz, N°42, Centro, CEP: 65.470-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão brasileiro, portador do CPF n° 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado, a empresa TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, com sede na Av. E, nº1470 QD. B29-A,16 nadar, Ed. JK, Jardim Goiás, Goiânia, Estado de Goiás , CEP: 74.810-030, inscrita no CNPJ sob o nº 39.500.794/0001-98 de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. WANDER DIVINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 509.357.121-00. OBJETO: prestação de serviços de execução de Show artístico da Banda Thierry Produções, em comemoração ao aniversário de fundação do Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais).. Órgão: 02 - Poder Executivo: Unidade Orçamentária: 1101- Secretaria de Cultura e Turismo; Projeto/Atividade: 13 392 0201 2.161- Organização e Coord. Das Festas Municipais: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Pessoa Jurídica.:Fonte: 0100000000 Recursos ordinários. VIGÊNCIA 14 de dezembro de 2021 a 14 março de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão - Secretário Mun. de Fin. e Des. Economico pela contratante e Wander Divino de Oliveira pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211426/2021
CONTRATO : 20211426/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211426/2021 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão/MA, CNPJ nº 06.019.491/0001-07, com sede na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, Estado do Maranhão, situada na Praça da Matriz, N°42, Centro, CEP: 65.470-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão brasileiro, portador do CPF n° 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado, a empresa G S COSTA ME com sede no Loteamento Karina QD.K nº 33 Lote 07,Paripueira-AL Cep:57.935-000, inscrita no CNPJ sob o nº 16.642.064/0001-26, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. Gressiely Silva Costa, inscrito no CPF nº 003.729.735-50. OBJETO: prestação de serviços de execução de Show artístico do Marcynho Sensação, em comemoração ao aniversário de fundação do Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 65.0000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Órgão: 02 - Poder Executivo: Unidade Orçamentária: 1101- Secretaria de Cultura e Turismo; Projeto/Atividade: 13 392 0201 2.161- Organização e Coord. Das Festas Municipais: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Pessoa Jurídica.:Fonte: 0100000000 Recursos ordinários. VIGÊNCIA 14 de dezembro de 2021 a 14 março de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão - Secretário Mun. de Fin. e Des. Economico pela contratante e Gressiely Silva Costa pela contratada.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190210/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20190210/2021
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190210/2021. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desen. Econômico, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz, N°42, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão-MA, representada neste ato, por seu Secretário Municipal de Finanças e Desen. Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME, pessoa jurídica, com sede à Praça AV. Cel.Moreira,nº07, Sala 806, Bairro Calhau. São Luis-MA, inscrita no CNPJ nº 26.529.188/0001-53, representada neste ato, pelo(a) Senhor(a), Izaias Delfino dos Santos, inscrito(a) no CPF sob o n° 979.091.903-44, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2021, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Da Dotação Orçamentária A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 Sec. Adm. Finanças e Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 - Manut. Func. da Secretara de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; fonte de recurso: 000. Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 26/11/2021. Cláusula Quarta - Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. São Mateus do Maranhão-MA, 26 de novembro de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Izaias Delfino dos Santos-me CONTRATADO.
CPL - ERRATA DO - TERMO DE ADEÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2021
TERMO DE ADEÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2021
ERRATA DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, pela Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021, publicado no DOM - Diário Oficial Municipal, em: 24/09/2021 | Edição: 137. ONDE LÊ-SE: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras e engenharia para construção e manutenção de prédios públicos, e construção e manutenção de pontes e pavimentações para atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão/MA. LEIA-SE: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras e engenharia para Construção e Manutenção de Prédios Públicos, e Construção e Manutenção de Pontes e Pavimentações e Logradouros Publicos existentes para atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão/MA, de acordo com a Errata a Ata de Registro de Preços n°006/2021 da Prefeitura Municipal de Serrano/MA publicada no Diario Oficial do Municipio. Maiores informações e consultas através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com ou Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na Praça da Matriz, N°42, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 24 de setembro de 2021. Victor Rabelo Correa Presidente da CPL
