SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211428/2021
CONTRATO : 20211428/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211428/2021 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Administração de São Mateus do Maranhão/MA, CNPJ nº 06.019.491/0001-07, com sede na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, Estado do Maranhão, situada na Praça da Matriz, N°42, Centro, CEP: 65.470-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão brasileiro, portador do CPF n° 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado, a empresa C F CARNEIRO LOPES , com sede na Av. dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, nº 2, Sala 607, 6 andar, Edifício Marcus Barbosa Intelligent Office, Bairro Calhau na cidade de São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.235.088/0001-56, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. Sr. Claudiano Fernando Carneiro Lopes, inscrito no CPF n º 488.102.903-72. OBJETO: prestação de serviços de treinamento prático, teórico e acompanhamento acerca do e-Social para funcionários da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 1501- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Projeto/Atividade: 04 122 0010 2.003 - Manutenção e Funcionamento Da Secretaria de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc Pessoa Jurídica. Fonte: 0100000. VIGÊNCIA 23 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão - Secretário Mun. de Fin. e Des. Economico pela contratante e Claudiano Fernando Carneiro Lopes pela contratada.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20160180/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20160180/2021
NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20160180/2016. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, Município de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07 com sede na Praça da Matriz, nº 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF de n° 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, a empresa J. S. L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede Av. dos Holandeses, nº14 ,Qd. 11A,sala 407, Ed. Century Multiempresa-Calhau-São Luís-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.792.881/0001-59, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) FAGNER CIPRIAO PRAZERES, CPF/MF nº 041.246.713-50, Dotação Orçamentária ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:PROJETO ATIVIDADE: 15 451 0071 1.195 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES:FONTE DE RECURSO: 012454 - TRANS. DE CONV. UNIÃO A OUTROS: - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/07/2021 à 31 dezembro 2021.São Mateus do Maranhão-MA, 01 de Julho de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e FAGNER CIPRIAO PRAZERES CONTRATADO(A).
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2308003/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 2308003/2021
NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2308003/2018. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do (a) Secretaria Municipal de Saúde, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 13.829.344/0001-50, do Município de São Mateus do Maranhão/MA, representado por Lucélia Martins da Costa, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, PRIME PRESTADORA LTDA, com sede Avenida Daniel de La Touche, s/n, Condomínio Vila La Touche, Cohajap, São Luís/MA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº21.059.965/0001-20, representada por Leilton Feitosa de Sá, CPF/001.878.233-75 - Da Dotação Orçamentária A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO;UNIDADE: 02 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0013 2.036 - MANUT. ASSIST. HOSP. E AMB. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA;FONTE de Recurso: 011409- TRANS. CONV. UNIÃO VINC. A OUTROS; ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE:10 301 0013 2.037- MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.490.3900 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA;FONTE DE RECURSO: 011408 - TRANS. CONV. UNIÃO VINC. A OUTROS; Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 30/11/2021. Cláusula Quarta - Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo. São Mateus do Maranhão-MA, 30 de novembro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão-MA, 30.11.2021 CONTRATANTE: Lucélia Martins da Costa e Leilton Feitosa de Sá CONTRATADO(A).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 003/2021
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 003/2021
PROCESSO Nº 2021.12.14.0012/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO, o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso II, a favor da contratação da empresa: C F CARNEIRO LOPES, CNPJ N° 02.235.088/0001-56, com sede Av dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, nº 2, Andar 6 Sala 607 Edif Marcus Barbosa, Calhau, CEP 65.071.380, São Luís - MA, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento prático, teórico e acompanhamento acerca do e-Social para funcionários da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, valor R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. São Mateus do Maranhão (MA), 23 de dezembro de 2021. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA DO - CONRATO: 20190211/2021
CONRATO: 20190211/2021
ERRATA. No extrato do 3 º aditivo do contrato de nº 20190211/2021 oriundo da Licitação PRESENCIAL Nº 017/2021 Empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME de interesse da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do município de São Mateus do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 30 de Abril de 2021. ONDE LÊ-SE: Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2021, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. LEIA-SE: Cláusula Primeira - O presente Termo objetiva o aditivo de acréscimo de quantidade do contrato até 01 de novembro de 2021, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA DO - CONRATO: 20211384/2021
CONRATO: 20211384/2021
ERRATA. No extrato do contrato de nº 20211384/2021 oriundo da ADESÃO DE ATA nº 009/2021 da Empresa SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO do Munícipio de São Mateus do Maranhão/MA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 7 de outubro de 2021. ONDE LÊ-SE: OBJETO: Contratação de Empresa para Construção e Manutenção de Pontes e Pavimentações para atender as necessidades do Município de interesse da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão/MA. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de Empresa para Construção e Manutenção de Pontes e Pavimentações e Logradouros Públicos para atender as necessidades do Município de interesse da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão/MA.
