INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 08/2022
CONTRATO : 07/2022
EXTRATO DE CONTRATO: Processo Administrativo nº 09/2021. Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 08/2021 da dispensa de Licitação (DL) nº 07/2021. PARTES: O Instituto de Previdência Municipal com o CNPJ n. º 01.743.768/0001-18 e a Empresa: PRIMECONT CONTABILIDADE & LICITAÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 29.425.663/0001-30 OBJETO: ADITIVO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO expressa na Cláusula Quinta do Contrato Inicial. Vigência: O termo aditivo terá início em 03 e janeiro e terá duração até 31 de dezembro de 2022, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e do parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal n. 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no inciso II do § 1º do art. 57 da lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. VALOR CONTRATADO: Pela locação, objeto deste TERMO ADITIVO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os mesmos valores constantes no contrato inicial. Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa, CPF nº. 243.205.603-53. Contratante; e Caroline Almeida Marques, CPF sob nº 034.593.003-70; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 03 de janeiro de 2022.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 01/2022
CONTRATO : 01/2022
EXTRATO DE CONTRATO: Processo Administrativo nº 02/2022. Dispensa de Licitação: nº 01/2022 - Contrato Administrativo 01/2022. PARTES: O Instituto de Previdência Municipal com o CNPJ n.º 01.743.768/0001-18 e a EMPRESA: Adiel T. Ribeiro, com o CNPJ: 35.262.426/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para os serviços de assessoria e consultoria em licitações, compras e contratos administrativos. Vigência: iniciar-se-á na data de sua assinatura, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e do parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal n. 8666/93 e terá vigência até 31 de dezembro do corrente ano. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 24, inciso II da Lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. VALOR CONTRATADO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa, CPF nº. 243.205.603-53. Contratante; e Adiel Tavares Ribeiro CPF nº 018.374.223-03; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 05 de janeiro de 2022.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 02/2022
CONTRATO : 02/2022
EXTRATO DE CONTRATO: Processo Administrativo nº 04/2022. Dispensa de Licitação: nº 02/2022 - Contrato Administrativo 02/2022. PARTES: O Instituto de Previdência Municipal com o CNPJ n.º 01.743.768/0001-18 e a EMPRESA: L. da Cruz Nogueira, com o CNPJ: 06.279.810/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo em geral (expediente e escritório, limpeza e copa e cozinha e gêneros alimentícios). Vigência: iniciar-se-á na data de sua assinatura, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e do parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal n. 8666/93 e terá vigência até 31 de dezembro do corrente ano. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 24, inciso II da Lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. VALOR CONTRATADO: R$ 16.932,97 (dezesseis mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos). Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa, CPF nº. 243.205.603-53. Contratante; e Loudimar da Cruz Nogueira CPF nº 148.593.003-00; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 11 de janeiro de 2022.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADJUDICAÇÃO: 01/2022
ADJUDICAÇÃO: 01/2022
Aviso de resultado da adjudicação DL - 01/2022 O Município de São Mateus do Maranhão/MA, através do Instituto de Previdência Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da ratificação da dispensa de licitação nº 01/2022 cujo objeto é contratação de empresa para os serviços de assessoria e consultoria em licitações, compras e contratos administrativos. Processo administrativo nº 02/2021. Amparo legal: Lei 8.666/1993, 24, inciso II, comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no Orçamento Geral da contratante, pelos programas de trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva Nota de Empenho. Valor da proposta: global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) em favor do licitante: Adiel T. Ribeiro, com o CNPJ: 35.262.426/0001-06. São Mateus do Maranhão/MA em 03 de janeiro de 2022. Juvenil Gonçalves da Costa Ferreira/Presidente do IPM.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 01/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 01/2022
EXTRATO DE CONTRATO: Processo Administrativo nº 01/2021. Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 01/2021 da dispensa de Licitação (DL) nº 01/2021. PARTES: O Instituto de Previdência Municipal com o CNPJ n.º 01.743.768/0001-18 e a Pessoa Física: Ana Ormezinda de Oliveira, CPF sob nº 476.288.983-00 OBJETO: ADITIVO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO expressa na Cláusula Terceira do Contrato Inicial. Vigência: O termo aditivo terá início em 03 e janeiro e terá duração até 31 de dezembro de 2022, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e do parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal n. 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no inciso II do § 1º do art. 57 da lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. VALOR CONTRATADO: Pela locação, objeto deste TERMO ADITIVO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os mesmos valores constantes no contrato inicial. Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa, CPF nº. 243.205.603-53. Contratante; e Ana Ormezinda de Oliveira, CPF sob nº 476.288.983-00; contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 03 de janeiro de 2022.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADJUDICAÇÃO: 02/2022
ADJUDICAÇÃO: 02/2022
Aviso de resultado da adjudicação DL 02/2022 O Município de São Mateus do Maranhão/MA, através do Instituto de Previdência Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da ratificação da dispensa de licitação nº 02/2022 cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo em geral (expediente e escritório, limpeza e copa e cozinha e gêneros alimentícios). Processo administrativo nº 04/2021. Amparo legal: Lei 8.666/1993, 24, inciso II, comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no Orçamento Geral da contratante, pelos programas de trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva Nota de Empenho. Valor da proposta: global de R$ 16.932,97 (dezesseis mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) em favor do licitante: L. da Cruz Nogueira, com o CNPJ: 06.279.810/0001-05. São Mateus do Maranhão/MA em 03 de janeiro de 2022. Juvenil Gonçalves da Costa Ferreira/Presidente do IPM.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 03/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 03/2022
EXTRATO DE CONTRATO: Processo Administrativo nº 05/2021. Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 03/2021 da dispensa de Licitação (DL) nº 03/2021. PARTES: O Instituto de Previdência Municipal com o CNPJ n.º 01.743.768/0001-18 e a Empresa: ADTR Serviços de Informática LTDA, CNPJ: sob nº 17.422.433/0001-38 OBJETO: ADITIVO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO expressa na Cláusula Quinta do Contrato Inicial. Vigência: O termo aditivo terá início em 03 e janeiro e terá duração até 31 de dezembro de 2022, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e do parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal n. 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no inciso II do § 1º do art. 57 da lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. VALOR CONTRATADO: Pela locação, objeto deste TERMO ADITIVO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os mesmos valores constantes no contrato inicial. Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa, CPF nº. 243.205.603-53. Contratante; e Jaylton da Silva Martins, CPF sob nº 005.743.063-23; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 03 de janeiro de 2022.
