SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220006/2022
CONTRATO : 20220006/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220006/2022 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): C. FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.386.255/0001-50, sediado(a) na Av. Accioly Nunes nº 88, Anexo B, Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão - MA, Estado de Maranhão. OBJETO: fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do FUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 292.850,00 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta reais)ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 - Manutenção do Fundamental FUNDEB 40% . ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0119000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30%. ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.053 - Manutenção da Educação Infantil 40%.ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0119000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30%. VIGÊNCIA 03 de janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Telma da Silva Vieira - Secretário Mun. de Educação pela contratante e CESAR FERNANDO DA SILVA SANTOS pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211363/2022
CONTRATO : 20211363/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211363/2021 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA (O): C. FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.386.255/0001-50, sediado(a) na Av. Accioly Nunes nº 88, Anexo B, Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão - MA, Estado de Maranhão. OBJETO: fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 47.200,00 (Quarenta e sete mil e duzentos reais). ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Sec. Municipal de Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.025 - Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA 25 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima - Secretário Mun. de Assistência Social pela contratante e CESAR FERNANDO DA SILVA SANTOS pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220003/2022
CONTRATO : 20220003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220003/2022 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): C. FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.386.255/0001-50, sediado(a) na Av. Accioly Nunes nº 88, Anexo B, Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão - MA, Estado de Maranhão. OBJETO: fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do GABINETE CIVIL DO PREFEITO do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 408.900,00 (quatrocentos e oito mil e novecentos reais). ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Gabinete Civil do Prefeito. PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0010 2.002 - Manutenção Funcionamento do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 01000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA 03 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão - Secretário Mun. de Fin. e Des. Econômico pela contratante e CESAR FERNANDO DA SILVA SANTOS pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220004/2022
CONTRATO : 20220004/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220004/2022 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): C. FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.386.255/0001-50, sediado(a) na Av. Accioly Nunes nº 88, Anexo B, Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão - MA, Estado de Maranhão. OBJETO: fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 1.450.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos reais) ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Secretaria de Infraestrutura. PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.130 - Manutenção Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 01000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA 03 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão - Secretário Mun. de Fin. e Des. Econômico pela contratante e CESAR FERNANDO DA SILVA SANTOS pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220005/2022
CONTRATO : 20220005/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220005/2022 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): C. FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.386.255/0001-50, sediado(a) na Av. Accioly Nunes nº 88, Anexo B, Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão - MA, Estado de Maranhão. OBJETO: fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 1.049.117,50 (um milhão, quarenta e nove mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. De Finanças e Desenvolvimento Econômico. PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0010 2.007 - Manutenção Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 01000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA 03 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão - Secretário Mun. de Fin. e Des. Econômico pela contratante e CESAR FERNANDO DA SILVA SANTOS pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220006/2022
CONTRATO : 20220006/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220006/2022 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): C. FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.386.255/0001-50, sediado(a) na Av. Accioly Nunes nº 88, Anexo B, Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão - MA, Estado de Maranhão. OBJETO: fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 744.250,00 (setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Secretaria de Educação. PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.012 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0101000000 - Receitas de Imposto e trans. vinc. Educ. ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Secretaria de Educação. PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0037 2.015 - Manutenção do Programa Nacional Transporte Escolar - PNATE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0115000052 - PNATE. VIGÊNCIA 03 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Telma da Silva Vieira - Secretário Mun. de Educação pela contratante e CESAR FERNANDO DA SILVA SANTOS pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220008/2022
CONTRATO : 20220008/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220008/2022 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (O): C. FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.386.255/0001-50, sediado(a) na Av. Accioly Nunes nº 88, Anexo B, Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão - MA, Estado de Maranhão. OBJETO: fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL R$ 150.450,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais)..ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Secretaria de Saúde e Saneamento. PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 - Manut. Fun. da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA 03 de janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins da Costa - Secretário Mun. de Saúde pela contratante e CESAR FERNANDO DA SILVA SANTOS pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220011/2022
CONTRATO : 20220011/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220011/2022 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA (O): C. FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.386.255/0001-50, sediado(a) na Av. Accioly Nunes nº 88, Anexo B, Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão - MA, Estado de Maranhão. OBJETO: fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 19.470,00 (dezenove mil, quatrocentos e setenta reais).ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Sec. Municipal de Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0017 2.064 - Manutenção da Proteção Social Básica. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0129000000- Transferências do FNAS. ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Sec. Municipal de Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0018 2.065 - Manutenção do Programa Bolsa Familia. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0129000000- Transferências do FNAS. VIGÊNCIA 03 de janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima - Secretário Mun. de Assistência Social pela contratante e CESAR FERNANDO DA SILVA SANTOS pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220052/2022
CONTRATO : 20220052/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220052/2022, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 007/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): WAS CONSTRUÇÕES EIRELI inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.106.567/0001-59, sediado(a) na Rua Belira, nº 40, Bairro Maioba, Paço do Lumiar/MA, CEP 65.130-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Quadra poliesportiva escolar Coberta com Vestiário na Escola Vicente Martins, localizada no bairro Vila Lobão, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA.. VALOR TOTAL: R$ 411.245,56 (Quatrocentos e onze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). ÓRGÃO: 'd3RGÃO: ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801- Fundo Man. Des. Educ. Bás.Val. Prof. Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2.046 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares: ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇOES E TERMO DE COMPROMISSO PAC 206777/2013: FONTE DE RECURSO: 1540000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30%.VIGÊNCIA 05 de Janeiro de 2022 a 05 de Maio de 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Telma da Silva Vieira - Secretário Mun. de Educação pela contratante e Ailton José Jesus de Sousa pela contratada.
U - ERRATA DO - DECRETO N° : 001/2022
DECRETO N° : 001/2022
ERRATA AO DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI N.º 368, DE 13 DE DAZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna pública a seguinte ERRATA ao Decreto n.° 001, de 04 de janeiro de 2022: No que se refere ao art. 1°, inciso V do referido Decreto, onde se lê “V- o Procurador-Geral do Município” leia-se “V- membro da Procuradoria Geral do Município”, em conformidade com o que dispõe o art. 6º da Lei Municipal n.º 368/2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EM 13(TREZE) DE JANEIRO DE 2021. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
U - ERRATA DO - DECRETO N° : 002/2022
DECRETO N° : 002/2022
DECRETO Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (CGPPP), EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N.º 368/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO o atendimento à Lei Federal Nº 11.079/04 e a Lei Municipal n.º 368/2021 para instituir e regulamentar o Conselho Gestor de Parceria Público-Privada (CGP); DECRETA Art. 1º - NOMEAR os membros que comporão o CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (CGPPP), a saber: I - IVO REZENDE ARAGÃO, Prefeito Municipal; II - CLÓVIS ANTÔNIO BERNARDI, Vice-prefeito; III - THIAGO REZENDE ARAGÃO, Secretário Interino de Finanças e Desenvolvimento Econômico; IV - PEDRO GOMES FERREIRA NETO, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal; V - ERIELSON ARAÚJO ABUSALE, Subprocurador Geral do Município; Parágrafo Único - A participação no Conselho não será remunerada, sendo considerado serviço público os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EM 13(TREZE) DE JANEIRO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
