U - PORTARIA - DE ALTERAÇÃO N°: 311/2022
DE ALTERAÇÃO N°: 311/2022
PORTARIA N° 311/2021 - GP “ALTERA NOME QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 002/2021 - GP, QUE NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, CONSIDERANDO a necessidade de alterar o nome da Secretária Municipal de Saúde que constou na Portaria nº 002/2021, publicada no Diário Oficial do Município - DOM, em 04/01/2021, página 01; CONSIDERANDO a necessidade de alteração de um dos nomes por exclusão de sobrenome da família de cônjuge após mandado de averbação de divórcio consensual, na Portaria supracitada; RESOLVE: Art. 1° - ALTERAR o nome da Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 002/2021 - GP, publicada no Diário Oficial do Município - DOM, em 04/01/2021, página 01, da seguinte forma: Onde se lê: “Lucélia Martins da Costa”. Leia-se: "Lucélia Martins". Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 (SEIS) DE DEZEMBRO DE 2021. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 0808001/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 0808001/2022
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0808001/2019. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.829.344/0001-50, do Município de São Mateus do Maranhão/MA, representado por LUCÉLIA MARTINS DA COSTA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e PLANEJAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Avenida Central, 1848, SALA: 08; ANDAR 1 Centro, Caxias-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.896.660/0001-53, representada por Franklin Martins Nunes, CPF/MF nº 631.762.893-91, - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2022, Dotação Orçamentária: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO; PROJETO ATIVIDADE: 17 512 0070 1.018 - CONST. AMPL. SISTEMA ABAST. D'c1GUA; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 0123000054 TRANSF. DE CONV. UNIÃO VINC. À SAÚDE. Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 30 de dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA: CONTRATANTE: Lucélia Martins da Costa e Franklin Martins Nunes CONTRATADO(A).
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20200051/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20200051/2022
SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200051/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701 - Centro - São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.829.344/0001-50, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins da Costa, portador do RG. nº 919.185 SSP/DF e CPF nº 804.371.763-04,, a seguir denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa PRIME PRESTADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Daniel de La Touche, s/n - Cond. Vila La Touche, Sala 212, Cohajap, São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.059.965/0001-20, neste ato representado por LEILTON FEITOSA DE SÁ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.878.233-75, de ora em diante denominada CONTRATADA, valor total de R$ R$ 2.046.234,40 (Dois milhões quarenta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) , correspondendo a 25% do contrato. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 Fundo Municipal de Saúde;PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB:CLASS ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica;ÓRGÃO.: 02 Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 Fundo Municipal de Saúde;PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2.036 Manutenção Assistência Hosp. e Amb. Média e Alta e Complexidade;CLASS ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: LUCÉLIA MARTINS DA COSTA e LEILTON FEITOSA DE SÁ CONTRATADO.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20200052/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20200052/2022
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200052/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.043.226/0001-01, com sede na Rua Antonio Pereira Aragão, nº830, representado por TELMA DA SILVA VIEIRA, portador do CPF sob o nº CPF nº 279.219.053-15, a seguir denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa PRIME PRESTADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Daniel de La Touche, s/n - Cond. Vila La Touche, Sala 212, Cohajap, São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.059.965/0001-20, neste ato representado por LEILTON FEITOSA DE SÁ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.878.233-75, de ora em diante denominada CONTRATADA,valor total de R$ 3.167.246,00 (Três milhões cento e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais),ÓRGÃO: 02 Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0209;FundoMan.Des.Educ.Bás.Val.Prof.EducaçãoPROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 40%;ECONÔMICA: 3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: TELMA DA SILVA VIEIRA e LEILTON FEITOSA DE SÁ CONTRATADO.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20200053/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20200053/2022
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200053/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz n° 42, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Sr. Thiago Rezende Aragão, portador do CPF sob o nº 955.835.723-53, a seguir denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa PRIME PRESTADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Daniel de La Touche, s/n - Cond. Vila La Touche, Sala 212, Cohajap, São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.059.965/0001-20, neste ato representado por LEILTON FEITOSA DE SÁ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.878.233-75, de ora em diante denominada CONTRATADA, valor total de R$ 1.649.744,00 (Um milhão seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), ÓRGÃO.: 02 Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0220 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; CLASS. ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: THIAGO REZENDE ARAGÃO e LEILTON FEITOSA DE SÁ CONTRATADO.
