U - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 020/2022
DE NOMEAÇÃO: 020/2022
PORTARIA N º 020/2022 GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Senhora MAIARA COSTA ARAGÃO, CPF: 029.431.083-59, para ocupar o Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE JANEIRO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
U - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 022/2022
DE NOMEAÇÃO: 022/2022
PORTARIA N º 022/2022 GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBÃO DOS SANTOS, CPF: 051.552.303-81, do Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, NÍVEL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE JANEIRO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
U - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 023/2022
DE NOMEAÇÃO: 023/2022
PORTARIA N º 023/2022 GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO SAAP INATIVIDADE DO DO TCE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JUVENIL GONÇALVES DA COSTA CPF: 243.205.603-53, Presidente do Instituto de Previdência Municípal - IPM, a responsabilidade de usuário SAAP inatividade do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220054/2022
CONTRATO : 20220054/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220054/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021- SRP. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa S. COSTA PIRES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.799.232/0001-61. OBJETO: Fornecimento de Kit de enxoval para distribuição gratuita as famílias carentes do Município de São Mateus do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Municipais n° 029/2015 e n° 030/2015, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 169.056,00 (cento e sessenta e nove mil e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1901 - Fundo Mun. de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0017 2.101 - Ações em Benefícios Eventuais; CLASS. ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita; FONTE: 0129000000 - Transf. do FNAS. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima (Secretário Municipal de Assistência Social) pela contratante e Safira Costa Pires pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2022. São Mateus do Maranhão - MA, 20 de Janeiro de 2022. Cleyton Ferreira Lima Secretária Municipal de Assistência Social
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2308003/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 2308003/2022
DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2308003/2018. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do (a) Secretaria Municipal de Saúde, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 13.829.344/0001-50, do Município de São Mateus do Maranhão/MA, representado por Lucélia Martins da Costa, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, PRIME PRESTADORA LTDA, com sede Avenida Daniel de La Touche, s/n, Condomínio Vila La Touche, Cohajap, São Luís/MA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº21.059.965/0001-20, representada por Leilton Feitosa de Sá, CPF/001.878.233-75: com Valor Total R$ 1.523.693,05 (um milhão quinhentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO;UNIDADE: 02 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0013 2.036 - MANUT. ASSIST. HOSP. E AMB. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA;FONTE de Recurso: 011409- TRANS. CONV. UNIÃO VINC. A OUTROS; ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE:10 301 0013 2.037- MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.490.3900 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA;FONTE DE RECURSO: 011408 - TRANS. CONV. UNIÃO VINC. A OUTROS: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/12/2021: São Mateus do Maranhão-MA, 31 de Dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão-MA,:CONTRATANTE: Lucélia Martins da Costa e Leilton Feitosa de Sá CONTRATADO(A).
