Diário oficial

NÚMERO: 197/2022

Volume: 8 - Número: 197 de 25 de Janeiro de 2022

25/01/2022 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 25/01/2022 17:56:22 - IP com nº: 10.1.1.13

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220096/2022
CONTRATO : 20220096/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220096/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO O CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse do Gabinete Civil do Prefeito do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 32.602,50: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Gabinete Civil do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.002-Manut. Func. do Gabinete do Prefeito: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica :FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários VIGÊNCIA com início na data de 03/01/2022 e encerramento em 30/09/2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Neste ato representado por Thiago Rezende Aragão-Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico pela contratante e Marcos Antonio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 03 de janeiro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220097/2022
CONTRATO : 20220097/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220097/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 79.875,00 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601-Secretaria de Agricultura e Pesca PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.023 - Manut. Func. da Secretaria de Agricultura e Pesca: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica :FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários:VIGÊNCIA 03/01/2022 e encerramento em 30/09/2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Neste ato representado por Thiago Rezende Aragão-Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico pela contratante e Marcos Antonio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 03 de janeiro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220099/2022
CONTRATO : 20220099/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220099/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 56.655,00: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Finanças e Desenv. Econômico:PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 - Manut. Func. da Secretara de Finan. e Desenvolvimento Econômico: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica:FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários: VIGÊNCIA com início na data de 03/01/2022 e encerramento em 30/09/2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão-Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico pela contratante e Marcos Antonio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 03 de janeiro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220100/2022
CONTRATO : 20220100/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220100/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER , CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal da Mulher do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL R$ 32.602,50: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301-Secretaria de Mulher:PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002 .4.075 - Manut. Func. da Secretara da Mulher:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica :FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários:VIGÊNCIA com início na data de 03/01/2022 e encerramento em 30/09/2022. DATA DA ASSINATURA 03 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Neste ato representado por Thiago Rezende Aragão-Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico pela contratante e Marcos Antonio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 03 de janeiro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220054/2022
CONTRATO : 20220054/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220054/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021- SRP. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa S. COSTA PIRES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.799.232/0001-61. OBJETO: Fornecimento de Kit de enxoval para distribuição gratuita as famílias carentes do Município de São Mateus do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Municipais n° 029/2015 e n° 030/2015, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 169.056,00 (cento e sessenta e nove mil e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1901 - Fundo Mun. de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0017 2.101 - Ações em Benefícios Eventuais; CLASS. ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita; FONTE: 0129000000 - Transf. do FNAS. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima (Secretário Municipal de Assistência Social) pela contratante e Safira Costa Pires pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2022. São Mateus do Maranhão - MA, 20 de Janeiro de 2022. Cleyton Ferreira Lima Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220055/2022
CONTRATO : 20220055/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220055/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): M. V. PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.845.072/0001-63, sediado(a) na Av. Martins Pena / B MA NOVO, 1, LOJA 22, BEQUIMÃO - SÃO LUÍS / MA. OBJETO: aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 525.153,72 (quinhentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 - Secretaria Municipal de Finanças e Desenv. Econômico; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.007- Manutenção. e Func. da Secretaria Municipal de Finanças e Desenv. Econômico; CLASS. ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000. VIGÊNCIA 20 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão - Secretário Mun. de Fin. e Des. Econômico pela contratante e Marcus Vinicius Penha Silva a pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 20 de Janeiro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220056/2022
CONTRATO : 20220056/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220056/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): M. V. PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.845.072/0001-63, sediado(a) na Av. Martins Pena / B MA NOVO, 1, LOJA 22, BEQUIMÃO - SÃO LUÍS / MA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 259.162,01 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e um centavo). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Secretaria de Saúde e Saneamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 - Manut. Func. da Secretara de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0102000000; VIGÊNCIA 20 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins da Costa - Secretária Municipal de Saúde pela contratante e Marcus Vinicius Penha Silva a pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 20 de Janeiro de 2022 . Lucélia Martins da Costa Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220057/2022
CONTRATO : 20220057/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220057/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): M. V. PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.845.072/0001-63, sediado(a) na Av. Martins Pena / B MA NOVO, 1, LOJA 22, BEQUIMÃO - SÃO LUÍS / MA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 638.068,89 (seiscentos e trinta e oito mil, sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0013.2.036 - Manut. Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000; ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0013.2.037 - Manut. do Piso de Atenção Básica - PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0114000001; VIGÊNCIA 20 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins da Costa - Secretária Mun. de Saúde pela contratante e Marcus Vinicius Penha Silva a pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 20 de Janeiro de 2022. São Mateus do Maranhão - MA, 20 de Janeiro de 2022. Secretária Municipal de Saúde Lucélia Martins da Costa

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220058/2022
CONTRATO : 20220058/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220058/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M. V. PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.845.072/0001-63, sediado(a) na Av. Martins Pena / B MA NOVO, 1, LOJA 22, BEQUIMÃO - SÃO LUÍS / MA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 117.050,46 (cento e dezessete mil, cinquenta reais e quarenta e seis centavos).ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0037 2.014 - Manutenção do Prof. Salário Educação -QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0115000049-Transferência do Salário-Educação; ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0007 2.171 - Ampliar o Atendimento Especializado a Educação Especial; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000; VIGÊNCIA 20 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação pela contratante e Marcus Vinicius Penha Silva a pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 20 de Janeiro de 2022. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220059/2022
CONTRATO : 20220059/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220059/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M. V. PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.845.072/0001-63, sediado(a) na Av. Martins Pena / B MA NOVO, 1, LOJA 22, BEQUIMÃO - SÃO LUÍS / MA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR R$ 136.321,34 (cento e trinta e seis mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.025 - Manut. e Func. da Sec. de Assist. Social; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000; VIGÊNCIA 20 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima - Secretário Municipal de Assistência Social pela contratante e Marcus Vinicius Penha Silva a pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 20 de Janeiro de 2022. Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220060/2022
CONTRATO : 20220060/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220060/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ) M. V. PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.845.072/0001-63, sediado(a) na Av. Martins Pena / B MA NOVO, 1, LOJA 22, BEQUIMÃO - SÃO LUÍS / MA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 220.857,69 (duzentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos). ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0017 2.068 - Manutenção do Programa Criança Feliz; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0129000000 - Transferências do FNAS; ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0016.2.060 - Manutenção da Proteção Social Especial; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 012900000; ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0017.2.064 - Manutenção da Proteção Social Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 012900000; ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.065 - Manutenção do Programa Bolsa Família; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 012900000; VIGÊNCIA 20 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima - Secretário Municipal de Assistência Social pela contratante e Marcus Vinicius Penha Silva a pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 20 de Janeiro de 2022. Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220061/2022
CONTRATO : 20220061/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220061/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M. V. PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.845.072/0001-63, sediado(a) na Av. Martins Pena / B MA NOVO, 1, LOJA 22, BEQUIMÃO - SÃO LUÍS / MA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL R$ 276.291,30 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e um reais e trinta centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - Fundo Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 - Manutenção do Fundamental - FUNDEB 40%; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0119000000; ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação - FUNDB 40%; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2.053 - Manutenção da Educação Infantil 40%; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0119000000; VIGÊNCIA 20 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação pela contratante e Marcus Vinicius Penha Silva a pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 20 de Janeiro de 2022. Telma da Silva Vieira. Secretária Municipal de Educação São Mateus do Maranhão - MA, 20 de Janeiro de 2022. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220062/2022
CONTRATO : 20220062/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220062/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA (O): VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.501.826/0001-05, sediado(a) na Rua C - Loja A, nº 517, Bairro Angelim, na cidade de São Luís, Estado de Maranhão. OBJETO: Aquisição de Agua Mineral, para atender as necessidades da SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 28.951,00 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Finanças e Desenv. Econômico. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 - Manut. Func. da Secretara de Finan. e Desenvolvimento Econômico. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA 21 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão - Secretário Mun. de Fin. e Des. Econômico pela contratante e OLIVER TUYST FEITOSA LIMA pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 21 de Janeiro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220063/2022
CONTRATO : 20220063/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220063/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA (O): VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.501.826/0001-05, sediado(a) na Rua C - Loja A, nº 517, Bairro Angelim, na cidade de São Luís, Estado de Maranhão. OBJETO: Aquisição de Agua Mineral, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 3.816,80 (três mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos).. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Secretaria Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.025 - Manut. e Func. da Sec. de Assist. Social. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA 21 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima - Secretário Mun. de Assistência Social contratante e OLIVER TUYST FEITOSA LIMA pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 21 de Janeiro de 2022. Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220064/2022
CONTRATO : 20220064/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220064/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (O): VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.501.826/0001-05, sediado(a) na Rua C - Loja A, nº 517, Bairro Angelim, na cidade de São Luís, Estado de Maranhão. OBJETO: Aquisição de Agua Mineral, para atender as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 120.387,02 (cento e vinte mil, trezentos e oitenta e sete reais e dois centavos)ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de Saúde e Saneamento. PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 - Manut. Func. da Secretara de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0102000000 Receitas de Imposto trans. Vinc. Saúde. VIGÊNCIA 21 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins da Costa - Secretário Mun. De Saúde pela contratante e OLIVER TUYST FEITOSA LIMA pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 21 de Janeiro de 2022 Secretaria Mun. De Saúde Lucélia Martins da Costa

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220065/2022
CONTRATO : 20220065/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220065/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.501.826/0001-05, sediado(a) na Rua C - Loja A, nº 517, Bairro Angelim, na cidade de São Luís, Estado de Maranhão. OBJETO: Aquisição de Agua Mineral, para atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 206.311,20 (duzentos e seis mil, trezentos e onze reais e vinte centavos).ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.012 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0101000000-Receitas de Imposto e trans. vinc. Educ. VIGÊNCIA 21 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Telma da Silva Vieira - Secretário Mun. de Educação pela contratante e OLIVER TUYST FEITOSA LIMA pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 21 de Janeiro de 2022. TELMA DA SILVA VIEIRA Secretária de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220098/2022
CONTRATO : 20220098/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220098/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRATRUTURA CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 79.875,00:ÓRGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801-Secretaria de Infraestrutura: PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002 .2.130 - Manut. Func. da Secretaria de Infraestrutura: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica :FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários :VIGÊNCIA com início na data de 03/01/2022 e encerramento em 30/09/2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Neste ato representado por Thiago Rezende Aragão-Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico pela contratante e Marcos Antonio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 03 de janeiro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

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