U - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 024/2022
DE NOMEAÇÃO: 024/2022
PORTARIA Nº 024/2022-GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, PARA O BIÊNIO 2022-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas do Governo Municipal, Trabalhadores de Saúde, Usuários e Prestadores de Serviço do SUS, como membros do Conselho Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão – MA, para o biênio de 2022-2023. I - REPRESENTANTES DO GOVERNO 1. TITULAR: Lucélia Martins 2. SUPLENTE: Laryssa Marianna Oliveira Fiuza 3. TITULAR: Rosalba Magalhães de Azevedo Rosal SUPLENTE: Camila Assunção Rocha II - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E TRABALHADORES DA SAÚDE DO SUS 1. TITULAR: Carlito da Conceição SUPLENTE: Alayce Gomes dos Santos 2. TITULAR: Francisca das Chagas da Silva SUPLENTE: Antonia Marta Dias Barros III - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS 1 TITULAR: Almir Nunes Ferreira SUPLENTE: Naurenice dos Santos Araújo 2. TITULAR: Lúcia Maria Silva e Silva SUPLENTE: Isabel Braga Silva. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 (DOIS) DE FEVEREIRO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
U - TERMO DE - JUNTADA DOS DECRETOS: 001 e 002/2022
JUNTADA DOS DECRETOS: 001 e 002/2022
TERMO DE JUNTADA Faço juntar o Decreto Municipal nº 001/2022 e o Decreto Municipal nº 002/2022, que cria o Conselho Gestor Municipal e Comissão Técnica, para dar apoio ao processo de Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) do Sistema de Abastecimento de Esgotamento Sanitário do Município de São Mateus do Maranhão - MA. São Mateus do Maranhão - MA, 16 de Janeiro de 2022. ERIELSON ARAÚJO ABUSALE Assessor Jurídico do Município São Mateus do Maranhão - MA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190210/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20190210/2021
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190210/2021. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desen. Econômico, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz, N°42, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão-MA, representada neste ato, por seu Secretário Municipal de Finanças e Desen. Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica, sediada na Rua Lauro Maia, nº1120-Bairro Fátima, Fortaleza-Ceará inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04, representada neste ato, pelo(a) Senhor(a), NADISON DOS SANTOS COSTA, inscrito(a) no CPF sob o n° 054.038.413-50, tendo como objeto Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado na Gestão Municipal de interesse do Município de São Mateus do Maranhão- MA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de outubro de 2022, Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 Sec. Adm. Finanças e Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 – Manut. Func. da Secretara de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica TRANS. CONV. UNIÃO VINC. A OUTROS; Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/12/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Nadison dos Santos Costa CONTRATADO.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190211/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20190211/2021
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190211/2021. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desen. Econômico, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz, N°42, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão-MA, representada neste ato, por seu Secretário Municipal de Finanças e Desen. Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME, pessoa jurídica, com sede à Praça AV. Cel.Moreira,nº07, Sala 806, Bairro Calhau. São Luis-MA, inscrita no CNPJ nº 26.529.188/0001-53, representada neste ato, pelo(a) Senhor(a), Izaias Delfino dos Santos, inscrito(a) no CPF sob o n° 979.091.903-44, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Da Dotação Orçamentária A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 Sec. Adm. Finanças e Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 – Manut. Func. da Secretara de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica TRANS. CONV. UNIÃO VINC. A OUTROS; Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/12/2021. Cláusula Quarta - Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Izaias Delfino dos Santos-me CONTRATADO.
CPL - RESULTADO DE JULGAMENTO - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 001/2022
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 001/2022
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SRP A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo 2021.11.25.0004/2021, referente ao Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para as empresas CONSTRUFORTE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ N° 12.215.226/0001-99, sediada na Rua P, Nº 58 – Qd. 11 – Cohatrac I, São Luís- MA, K J ALMEIDA DE MELO, inscrita no CNPJ N° 19.454.249/0001-03 sediada na Av. da Rodoviária, n° 1252 B, Centro, São Mateus do Maranhão/MA e LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 11.579.983/0001-89, sediada na Rua 25 de Agosto, 160, Cep. 65.780-000, Centro, Governador Eugenio Barros/MA, vencedoras. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 02 de fevereiro de 2022. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira da CPL Portaria n°193/2021
CPL - RESULTADO DE JULGAMENTO - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 002/2022
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 002/2022
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – SRP A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo 2021.11.09.0021, referente ao Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão-MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para as empresas ELIEL F. DE ALENCAR - CNPJ N° 00.812.071/0001-99, ENDEREÇO: Rua Eugenio Barros, Nº 131, Bairro: Centro, CEP: 65.320-000, Vitorino Freire – MA e SONIA MARIA ASSAD MARTINS - CNPJ N° 41.501.537/0001-12, ENDEREÇO: Rua Monte Alverne, 8, Vila Passos, Cep: 65025-620, São Luís – MA, vencedoras. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 02 de fevereiro de 2022. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira da CPL Portaria n°193/2021
