CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA: 07/02/2022/2022
LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA: 07/02/2022/2022
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2022, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: de 11 fevereiro a 15 março de 2022, no horário de 08h00min as 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranha/MA na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 16 de março de 2022 às 09h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2022, que poderá ser analisado ou retirado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, também através do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SACOP/MA) e no Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/. SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA), 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Victor Rabelo Corrêa Presidente da CPL Portaria n° 223/2021
CPL - AVISO DE - CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO NO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 018/2021
CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO NO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 018/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO NO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2021 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de preços para a Eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo deste instrumento, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. LICITANTE CONVOCADO: ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ N°: 13.185.456/0001-15. Considerando que o item 15.2. do edital estabelece que é facultado a Administração Pública, convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação para nova negociação; considerando o próprio interesse público, resolve CONVOCAR o terceiro colocado nos itens ( 03,04,07,09 e 10), em virtude do segundo colocado não ter atendido a convocação, conforme aviso de convocação enviado via e-mail para a referida empresa no dia 02 de dezembro de 2021. Desde já solicitamos que a referida empresa compareça no dia 15 de fevereiro de 2022 ás 09:00h na Sala da Comissão Permanente de Licitações do Município de São Mateus do Maranhão/MA, munido de toda a documentação de habilitação atualizada, a mesma solicitada no ato convocatório para assinatura da Ata. A prestação dos serviços desse itens se mantem o preço proposto á época da sessão pela empresa classificada em 1°(primeiro)colocada. Ficam desde já, todas as demais empresas participantes do certame e outros interessados, convocados a acompanhar a negociação de preço e análise da documentação de habilitação. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitação situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro, Cep. 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA ou pelo e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, em dias úteis e em horário de expediente. Este aviso será publicado no site oficial do munícipio: www.saomateus.ma.gov.br e ficará afixado no mural da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão para publicidade necessária. São Mateus do Maranhão/MA, 10 de fevereiro de 2022. Taciane Ribeiro Sousa Diniz Portaria n° 193/2021 – GP Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220111/2022
CONTRATO : 20220111/2022
EXTRATO DE CONTRATO N°20220111/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.358.764/0001-84, sediado(a) na AV ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, Nº 1173, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CEP: 65.470-000. OBJETO: serviços de apoio às atividades aos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade REURB-S, do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 242.822,40 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Gabinete Civil do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 03.092.0140. 1.006 Regulamentação Fundiária CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSO: 0150000000-Recursos não vinc. de impostos. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão – Secretário Mun. de Fin. e Des. Econômico pela contratante e Edson Anchieta de Jesus pela contratada.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20210049/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20210049/2021
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210049/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria de Administração e Finanças e a pessoa física José de Ribamar Gomes Lima Junior, inscrita no CPF n° 029.167.913-70. OBJETO: locação de imóvel situado na Av. Antonio Pereira Aragão, 830, Centro, no Município de São Mateus do Maranhão, para fucionamento do ALMOXARIFADO CENTRAL. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Lei n° 8.245, de 1991, bem como demais legislações correlatas. VALOR: R$ 45.600,00 (quarenta e cinto mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 – Sec. Mun. de Fin. e Desenv. Econômico. CATEGORIA: 04 122 0010 2.007 – Manut. Func. da Sec. Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: 010000. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão (Secretária de Administração e Finanças) pelo contratante e José de Ribamar Gomes Lima Junior, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 31 de Dezembro de 2021. Thiago Rezende Aragão Secretário de Administração e Finanças.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20210045/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20210045/2021
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210045/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria de Administração e Finanças e a pessoa física Ivonete Lima Nunes, inscrita no CPF n° 655.697.173-15. OBJETO: locação de imóvel situado na Praça Matriz nº42 Centro, no Município de São Mateus do Maranhão, para fucionamento do Centro Administrativo I. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Lei n° 8.245, de 1991, bem como demais legislações correlatas. VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 – Sec. Mun. de Fin. e Desenv. Econômico. CATEGORIA: 04 122 0010 2.007 – Manut. Func. da Sec. Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: 010000. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão (Secretária de Administração e Finanças) pelo contratante e Ivonete Lima Nunes, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 31 de Dezembro de 2021. Thiago Rezende Aragão Secretário de Administração e Finanças.
