Diário oficial

NÚMERO: 211/2022

Volume: 8 - Número: 211 de 16 de Fevereiro de 2022

16/02/2022 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 16/02/2022 22:18:11 - IP com nº: 192.168.0.105

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SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190165/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20190165/2022
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190165/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07 com sede na Praça da Matriz, nº 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, a empresa CAS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME, inscrita no CNPJ de nº 17.404.232/0001-08, sediada na Av. Rodoviária, nº 1087 B, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) ANTHONY HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 004.363.443-51 doravante denominado CONTRATADO(A), o Contrato a ter o valor total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), ÓRGÃO: 02 Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0220 Sec. Mun. de Finanças e Desenv. Econ..CATEGORIA: 04 122 0010 2.003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ;FONTE 010000.O presente 6º Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/12/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de dezembro de 2022, Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA,CONTRATANTE: THIAGO REZENDE ARAGÃO e ANTHONY HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA CONTRATADO.

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190166/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20190166/2022
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190166/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07 com sede na Avenida Antonio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins da Costa, portadora do CPF de n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, a empresa CAS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME, inscrita no CNPJ de nº 17.404.232/0001-08, sediada na Av. Rodoviária, nº 1087 B, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) ANTHONY HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 004.363.443-51 doravante denominado CONTRATADO(A), o Contrato a ter o valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), ÓRGÃO: 02 Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0203 Secretaria de Saúde;CATEGORIA: 12 368 0033 2.020 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Saúde;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ;FONTE: 010000.O presente O presente 6º Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/12/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de dezembro de 2022, Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA,CONTRATANTE:LUCÉLIA MARTINS DA COSTA e ANTHONY HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA CONTRATADO.

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190167/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20190167/2022
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190167/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.043.226/0001-01 com sede na Avenida Antonio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, portadora do CPF de n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, a empresa CAS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME, inscrita no CNPJ de nº 17.404.232/0001-08, sediada na Av. Rodoviária, nº 1087 B, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) ANTHONY HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 004.363.443-51 doravante denominado CONTRATADO(A), o Contrato a ter o valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), ÓRGÃO: 02 Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0203 Secretaria de Educação;CATEGORIA: 12 368 0033 2.010 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ;FONTE: 010000.O presente 6º Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/12/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de dezembro de 2022, Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA,CONTRATANTE: TELMA DA SILVA VIEIRA e ANTHONY HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA CONTRATADO.

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190168/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20190168/2021
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190168/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07 com sede na Avenida Antonio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Cleyton Ferreira Lima, portadora do CPF de n° 922.802.263-91, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro, a empresa CAS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME, inscrita no CNPJ de nº 17.404.232/0001-08, sediada na Av. Rodoviária, nº 1087 B, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) ANTHONY HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 004.363.443-51 doravante denominado CONTRATADO(A), o Contrato a ter o valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), ÓRGÃO: 02 Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0206 Sec. Municipal de Assistência Socia: 08 122 0002 2.025 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ;FONTE: 010000.O presente 6º Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/12/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de dezembro de 2022, Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA,CONTRATANTE CLEYTON FERREIRA LIMA e ANTHONY HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA CONTRATADO.

U - DECRETO - Nº: 005/2022
Nº: 005/2022
DECRETO Nº 005 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o falecimento do Senhor CÁSSIO BOUERES FERREIRA, ocorrido no dia de hoje; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade são-mateuense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão, empresário e pai de família exemplar; CONSIDERANDO que o Senhor CÁSSIO BOUERES contribuia como Assessor Especial na Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município, que foi Secretário Municipal em gestões anteriores desenvolvendo um grande trabalho por onde passou; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, retidão e dedicação, contribuíram para o desenvolvimento e progresso desta cidade. DECRETA: Art. 1º LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão CÁSSIO BOUERES FERREIRA. Art. 2° Este decreto entra em vigor nesta data, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, 15 (QUINZE) DE FEVEREIRO DE 2.022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal

CPL - RESULTADO DE JULGAMENTO - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 003/2022
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 003/2022
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 SRP A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo n° 2021.11.24.0002/2021, referente ao Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal do município de São Mateus do Maranhão-MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para as empresas: D L O SILVA inscrita no CNPJ N° 39.985.124/0001-09, sediada na Rua Alberto Franco, n° 08, Vila dos Nobres, Cep.65.044-782, São Luís/MA; P. I. C. ARAUJO EIRELI inscrita no CNPJ N° 16.634.005/0001-06, sediada na Rua Monte Alverne, 8, Vila Passos, Cep: 65025-620, Cidade: São Luís - MA e UML MENDES, inscrita no CNPJ N° 28.117.156/0001-76, sediada na Rua 02, n°09, Ipem São Cristóvão, Cep. 65.055-308, São Luís/MA, vencedoras. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 16 de fevereiro de 2021. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira da CPL Portaria n°193/2021

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