SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220112/2022
CONTRATO : 20220112/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 20220112/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA (O): M B S COMERCIO LTDA, CNPJ 10.775.422/0001-92, sediado(a) na Rua BR 222, Centro, Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão. OBJETO: aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação de interesse da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 504.540,14 (quinhentos e quatro mil e quinhentos e quarenta reais e catorze). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Finanças e Desenv. Econômico. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 – Manut. Func. da Secretara de Finan. e Desenvolvimento Econômic. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Finanças e Desenv. Econômico. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 – Manut. Func. da Secretara de Finan. e Desenvolvimento Econômico. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2022. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão – Secretário Mun. de Fin. e Des. Econômico pela contratante e Marcelo Brito Santos Evangelista a pela contratada. São Mateus de Maranhão/MA, 15 de Fevereiro de 2022 Thiago Rezende Aragão Secretário Mun. de Fin. e Des. Econômico
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220113/2022
CONTRATO : 20220113/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220113/2022: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA, CNPJ 10.775.422/0001-92, sediado(a) na Rua BR 222, Centro, na cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão. OBJETO: aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação de interesse do Fundo de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA - MA. VALOR TOTAL: R$ 353.047,20 (trezentos e cinquenta e três mil e quarenta e sete reais e vinte centavos); ÓRGÃO: 02 Poder Executivo.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria Municipal de Educação.PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0033 2.010 – Manutenção e Funcionamento da Sec. De Educação.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0033 2.010 – Manutenção e Funcionamento da Sec. De Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0037 2.014 – Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salario-Educação. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0037 2.014 – Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salario-Educação VIGENCIA: 15 de fevereiro 2022 ate o dia 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Telma da Silva Vieira – Secretária Municipal de Educação pela contratante e Marcelo Brito Santos Evangelista pela contratada. São Mateus do Maranhão/MA, 15 de fevereiro 2022. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220114/2022
CONTRATO : 20220114/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220114/2022: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - SRP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): M B S COMERCIO LTDA, CNPJ 10.775.422/0001-92, sediado (a) na Rua BR 222, Centro, na cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão. OBJETO: aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação de interesse do Fundo de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA - MA. VALOR TOTAL: R$ 331.664,87 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2.053 – Educação Básica Manutenção da Educação Infantil 30%.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. Do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2.053 – Educação Básica Manutenção da Educação Infantil 30%.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. Do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1.044 – Aquisição de Movéis e Equipamentos para Unidades escolares. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1700000000 Outros Convênios da União. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 – Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos 30%. VIGÊNCIA 15 de fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Telma da Silva Vieira – Secretária Municipal de Educação pela contratante e Marcelo Brito Santos Evangelista pela contratada. São Mateus do Maranhão/MA, 15 de fevereiro de 2022 Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220115/2022
CONTRATO : 20220115/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220115/2022: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): M B S COMERCIO LTDA, CNPJ 10.775.422/0001-92, sediado (a) na Rua BR 222, Centro, na cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão. OBJETO: aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 75.972,63 (setenta e cinco mil e novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.025 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.025 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima– Secretário Municipal de Assistência Social pela contratante e Marcelo Brito Santos Evangelista pelo contratado. São Mateus do Maranhão/MA, 15 de Fevereiro de 2022 Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220116/2022
CONTRATO : 20220116/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220116/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - SRP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA, CNPJ 10.775.422/0001-92, sediado(a) na Rua BR 222, Centro, na cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão. OBJETO: aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 170.315,80 (cento e setenta mil e trezentos e quinze reais e oitenta centavos); ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0017.2.064 – Manutenção da Proteção Social Especial. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0017.2.064 – Manutenção da Proteção Social Especial. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.065 – Programa de Gestão do SUAS Manutenção do Programa Bolsa Família. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.065 – Programa de Gestão do SUAS Manutenção do Programa Bolsa Família. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.066 – Programa de Gestão do SUAS Manutenção do Programa IGDSUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.066 – Programa de Gestão do SUAS Manutenção do Programa IGDSUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social.PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0016.2.060 – Proteção Social Especial Manutenção da Proteção Social Especial. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0016.2.060 – Proteção Social Especial Manutenção da Proteção Social Especial. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0017 2.068 – Manutenção do Programa Criança Feliz. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0129000000 – Transferências do FNAS. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0017 2.068 – Manutenção do Programa Criança Feliz. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 0129000000 – Transferências do FNAS. VIGÊNCIA 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2022. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima– Secretário Municipal de Assistência Social pela contratante e Marcelo Brito Santos Evangelista pelo contratado. São Mateus do Maranhão/MA, 15 de Fevereiro de 2022 Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220117/2022
CONTRATO : 20220117/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220117/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA, CNPJ 10.775.422/0001-92, sediado(a) na Rua BR 222, Centro, na cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão. OBJETO aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 147.783,68 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de Saúde e Saneamento. PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 – Manut. Func. da Secretara de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1632000000 Transferência de convenio-Estados/Saúde. VIGÊNCIA 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins – Secretária Municipal de Saúde pela contratante e Marcelo Brito Santos Evangelista a pelo contratado. São Mateus do Maranhão/MA, 15 de Fevereiro de 2022. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220118/2022
CONTRATO : 20220118/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220118/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - SRP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): M B S COMERCIO LTDA, CNPJ 10.775.422/0001-92, sediado(a) na Rua BR 222, Centro, na cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão. OBJETO aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação de interesse do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 615.176,44 (seiscentos e quinze mil e cento e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0013.2.036 – Manut. Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.FONTE DE RECURSO: 1631000000 Transferência de Convenio – União/Saúde. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0013.2.036 – Manut. Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1631000000 Transferência de Convenio – União/Saúde. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde.PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0013.2.037 – Manut. do Piso de Atenção Básica – PAB.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.FONTE DE RECURSO: 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0013.2.037 – Manut. do Piso de Atenção Básica – PAB. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.FONTE DE RECURSO: 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação. VIGÊNCIA 15 de fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins – Secretária Municipal de Saúde pela contratante e Marcelo Brito Santos Evangelista a pela contratada. São Mateus do Maranhão/MA, 15 de fevereiro de 2022. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220119/2022
CONTRATO : 20220119/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 20220119/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.366.156/0001-40, sediado(a) na Rua BR 222, Centro, na cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão. OBJETO: aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação de interesse da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 29.117,37 (vinte e nove mil e cento e dezessete e trinta e sete centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Finanças e Desenv. Econômico. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 – Manut. Func. da Secretara de Finan. e Desenvolvimento Econômico. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 0100000000 – Recursos Ordinários. VIGÊNCIA 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2022. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão – Secretário Mun. de Fin. e Des. Econômico pela contratante e Tania Maria Marinho Prazeres a pela contratada. São Mateus de Maranhão/MA, 15 de Fevereiro de 2022 Thiago Rezende Aragão Secretário Mun. de Fin. e Des. Economico
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220120/2022
CONTRATO : 20220120/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220120/2022:ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.366.156/0001-40, sediado(a) na Rua BR 222, Centro, na cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão. OBJETO: aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação de interesse do Fundo de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA - MA. VALOR TOTAL: 4.696,35 (quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos); ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0033 2.010 – Manutenção e Funcionamento da Sec. De Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0037 2.014 – Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salario-Educação. VIGENCIA: 15 de fevereiro 2022 ate o dia 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Telma da Silva Vieira – Secretária Municipal de Educação pela contratante e Tania Maria Marinho Prazeres pela contratada. São Mateus do Maranhão/MA, 15 de fevereiro 2022. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220121/2022
CONTRATO : 20220121/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220121/2022: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - SRP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.366.156/0001-40, sediado(a) na Rua BR 222, Centro, na cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão. OBJETO: aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação de interesse do Fundo de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA - MA. VALOR TOTAL: R$ 28.178,10 (vinte e oito mil e cento e setenta e oito reais e dez centavos) ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2.053 – Educação Básica Manutenção da Educação Infantil 30%CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídicaFONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. Do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação . PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 – Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos 30% VIGÊNCIA 15 de fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Telma da Silva Vieira – Secretária Municipal de Educação pela contratante e Tania Maria Marinho Prazeres pela contratada. São Mateus do Maranhão/MA, 15 de fevereiro de 2022 Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220122/2022
CONTRATO : 20220122/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220122/2022: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.366.156/0001-40, sediado(a) na Rua BR 222, Centro, na cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão. OBJETO: aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 4.696,35 (quatro mil e seiscentos e noventa e seis e trinta e cinco centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.025 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência. Social. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima– Secretário Municipal de Assistência Social pela contratante e Tania Maria Marinho Prazeres pela contratada. São Mateus do Maranhão/MA, 15 de Fevereiro de 2022 Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220123/2022
CONTRATO : 20220123/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220123/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - SRP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.366.156/0001-40, sediado(a) na Rua BR 222, Centro, na cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão. OBJETO: aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.785,00 (dezoito mil e setecentos e oitenta e cinco reais); ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0017.2.064 – Manutenção da Proteção Social Especial. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.065 – Programa de Gestão do SUAS Manutenção do Programa Bolsa Família. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.066 – Programa de Gestão do SUAS Manutenção do Programa IGDSUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0016.2.060 – Proteção Social Especial Manutenção da Proteção Social Especial. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS.FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0017 2.068 – Manutenção do Programa Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0129000000 – Transferências do FNAS. VIGÊNCIA 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2022. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima– Secretário Municipal de Assistência Social pela contratante e Tania Maria Marinho Prazeres pela contratada. São Mateus do Maranhão/MA, 15 de Fevereiro de 2022 Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220124/2022
CONTRATO : 20220124/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220124/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.366.156/0001-40, sediado(a) na Rua BR 222, Centro, na cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão. OBJETO aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação de interesse do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 4.696,35 (quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de Saúde e Saneamento.PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 – Manut. Func. da Secretara de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica.FONTE DE RECURSO: 1632000000 Transferência de convenio-Estados/Saúde. VIGÊNCIA 15 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins – Secretária Municipal de Saúde pela contratante e Tania Maria Marinho Prazeres a pela contratada. São Mateus do Maranhão/MA, 15 de Fevereiro de 2022. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220125/2022
CONTRATO : 20220125/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220125/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - SRP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.366.156/0001-40, sediado(a) na Rua BR 222, Centro, na cidade de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão. OBJETO aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos e a prestação de serviços de manutenção e instalação de interesse do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 24.421,02 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e dois centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0013.2.036 – Manut. Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1631000000 Transferência de Convenio – União/Saúde. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0013.2.037 – Manut. do Piso de Atenção Básica – PAB.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação. VIGÊNCIA 15 de fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins – Secretária Municipal de Saúde pela contratante e Tania Maria Marinho Prazeres a pela contratada. São Mateus do Maranhão/MA, 15 de fevereiro de 2022. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190094/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20190094/2022
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190094/2019. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, do Município de São Mateus do Maranhão/MA, representado por Sr. Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Av. um - Qda 13, 26, Residência Pirâmide, Centro, Raposa –MA, representada por CLODOALDO CORREA, (CPF/MF) 747.351.603-53 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2022.Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção das creches nos bairros Alto da Bela Vista e São Pedro, conforme o termo de compromisso nº PAC2 6035/2013, Município de São Mateus do Maranhão – MA No valor de R$ 3.031.241,00,nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 FUNDO MAN.DES.EDUC.BÁS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO: PROJETO ATIVIDADE: 12 365 0007 1.175 CONST REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES:SUBELEMENTO: 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES:FONTE DE RECURSO: 011900 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40%. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Clodoaldo Correa CONTRATADO(A).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20200247/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20200247/2022
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200247/2020. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, do Município de São Mateus do Maranhão/MA, representado por Sr. Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e L. A. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - EPP, inscrita no CNPJ nº 20.602.388/0001-08, sediada na Rua Sete de Setembro, nº 855 – Centro – Paraibano/MA, representada por Lucas Araújo Oliveira, portador(a) do CPF nº 054.127.833-92, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; CATEGORIA: 15 452 0002 1.029 – Construção, Recuperação de Praças e Jardins,ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações,FONTE 0124000054 – Transf. de Conv. Uniãoo. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Lucas Araújo Oliveira CONTRATADO(A).
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - Nº: 006/2022
Nº: 006/2022
DECRETO Nº 006 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Corona Vírus (Covid-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo corona vírus, especialmente a obrigação de articulação dos gestores do SUS como competência do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública; CONSIDERANDO que a Constituição Federal em seu artigo 23 estabelece como competência comum da União, Estados e Municípios cuidar da saúde (inciso II), competindo aos mesmos entes legislar concorrentemente sobre a defesa da saúde (art. 24, inciso XII). CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência concorrente da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para adotar medidas de política sanitária, como isolamento social, quarentena e restrição de locomoção, em razão da pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6625, prorrogou a vigência das medidas sanitárias excepcionais para enfretamento da COVID-19 previstas na Lei 13.979/2020; CONSIDERANDO que a última declaração de estado de calamidade pública no Estado do Maranhão se deu por meio do Decreto n.º 37.360, de 03 de janeiro de 2022, com vigência até 31 de março de 2022, prorrogáveis mediante novos Decretos; CONSIDERANDO a Recomendação nº 02/2022, expedida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, que indica aos Prefeitos Municipais que se abstenham de promover festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID-19; CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas preventivas em âmbito local, a fim de evitar o aumento de casos COVID-19, infecção humana causada pelo corona vírus; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever dos entes federativos, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e acessos universais e igualitários às ações e serviços para sua proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República de 1988; CONSIDERANDO a necessidade de avaliação diária dos casos de infecção por COVID-19, dos indicadores epidemiológicos e do perfil da população atingida, visando à definição de medidas proporcionais ao objetivo de prevenção; CONSIDERANDO ser o objetivo do Poder Executivo Municipal que a crise sanitária seja superada o mais rapidamente possível. DECRETA: Art. 1º. Fica determinado, em todo o território do Município de São Mateus do Maranhão, a suspensão de comemorações de Carnaval, no exercício de 2022, bem como de shows e eventos congêneres de qualquer natureza, incluindo blocos carnavalescos pagos ou gratuitos, em ambientes abertos ou fechados neste município, na zona urbana e rural, tanto em ambiente público quanto privado, a partir da entrada em vigor deste Decreto. Art. 2º. Ficam suspensos os pontos facultativos de “Segunda e Terça de Carnaval”, no âmbito do serviço público municipal. Art. 3º. Ficam suspensas as licenças e autorizações para festividades e demais eventos, durante o período carnavalesco, que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, conforme Recomendação nº 02/2022 do Ministério Público do Estado do Maranhão. Art. 4º. As atividades de Bares, Restaurantes, durante o período carnavalesco, poderão funcionar dentro das condições de segurança exigidas por lei, condicionado a observância das medidas sanitárias gerais estabelecidas no Decreto Municipal n.º 003/2022, com capacidade reduzida a até 50% (cinquenta por cento) de pessoas, até as 00h:00m, desde que mantenham distanciamento de pelo menos um metro entre as mesas e utilização de máscaras pelos atendentes. Art. 5º. As determinações deste Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as recomendações do Governo do Estado do Maranhão e/ou do Ministério da Saúde, bem como em decorrência dos dados epidemiológicos do Município de São Mateus do Maranhão. Art. 6º. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas, cíveis e penais, sujeitando os infratores na prática do crime previsto no art. 268, do Código Penal e aplicação de multa. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 (DEZESSETE) DE FEVEREIRO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
