SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2022.02.16.0012/2022
CONTRATO : 2022.02.16.0012/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.02.16.0012/2022, PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria de Assistência Social e a pessoa física o Sr. Francisco Viana, inscrita no CPF n° 132.345.952-91. OBJETO: locação de imóvel situado na Rua Travessa da Granja, n° 125- Bairro Vaquejada, para uma familia com vulnerabilidade social. BASE LEGAL: Na Lei n° 220/15 de 23 de dezembro de 2015, Portaria n°369, de 29 de abril de 2020, publicada em 30/04/2020 pelo Ministério da Cidadania VALOR: mensal R$ 250,00 e o valor global de 1.500,00 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 17 de agosto de 2022,UNIDADE DE DESPESA: benefícios eventuais da Secretaria de Assistência Social, Cleyton Ferreira Lima (Secretário de Assistência Social) pelo contratante e Francisco Viana de Vasconcelos pelo contratado. DATA DA ASSINATURA: 17 fevereiro de 2022. São Mateus do Maranhão - MA, 17 de fevereiro de 2021. Cleyton Ferreira Lima Portaria n°004/2022 Secretário de Assistência Social
