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NÚMERO: 216/2022

24/02/2022 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 24/02/2022 17:55:37 - IP com nº: 10.1.1.13
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221388/2022
CONTRATO : 20221388/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221388/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 91.586,88. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de Saúde e Saneamento:PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 – Manut. Func. da Secretara de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica :FONTE DE RECURSO: 0102000000 Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins– Secretária Mun. de Saúde pela contratante e Marcos Antonio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão – MA, 24 de fevereiro de 2022. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde

U - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221389/2022
CONTRATO : 20221389/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221389/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - SRP - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO O CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse do Gabinete Civil do Prefeito do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 88.770,00: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Gabinete Civil do Prefeito:PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.002-Manut. Func. do Gabinete do Prefeito:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica :FONTE DE RECURSO: 0100000000 – Recursos Ordinários . VIGÊNCIA 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Neste ato representado por Thiago Rezende Aragão-Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico pela contratante e Marcos Antonio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão – MA, 24 de fevereiro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221390/2022
CONTRATO : 20221390/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221390/2022, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 267.213,00 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601-Secretaria de Agricultura e Pesca: PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.023 – Manut. Func. da Secretaria de Agricultura e Pesca: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica :FONTE DE RECURSO: 0100000000 – Recursos Ordinários: VIGÊNCIA 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Neste ato representado por Thiago Rezende Aragão-Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico pela contratante e Marcos Antonio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão – MA, 24 de fevereiro de 2022 Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221391/2022
CONTRATO : 20221391/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221391/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRATRUTURA CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 450.723,00:ÓRGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801-Secretaria de Infraestrutura: PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002 .2.130 – Manut. Func. da Secretaria de Infraestrutura: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica :FONTE DE RECURSO: 0100000000 – Recursos Ordinários : VIGÊNCIA 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neste ato representado por Thiago Rezende Aragão-Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico pela contratante e Marcos Antônio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão – MA, 24 de fevereiro de 2022 Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221392/2022
CONTRATO : 20221392/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221392/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 488.013,72: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Finanças e Desenv. Econômico:PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 – Manut. Func. da Secretara de Finan. e Desenvolvimento Econômico: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica:FONTE DE RECURSO: 0100000000 – Recursos Ordinários: . VIGÊNCIA 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022.. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão-Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico pela contratante e Marcos Antonio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão – MA, 24 de fevereiro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221393/2022
CONTRATO : 20221393/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221393/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal da Mulher do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL R$ 118.789,00: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301-Secretaria de Mulher:PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002 .4.075 – Manut. Func. da Secretara da Mulher:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica :FONTE DE RECURSO: 0100000000 – Recursos Ordinários: VIGÊNCIA 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Neste ato representado por Thiago Rezende Aragão-Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico pela contratante e Marcos Antonio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão – MA, 24 de fevereiro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221394/2022
CONTRATO : 20221394/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221394/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 39.994,68: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 – Secretaria Municipal de Assistência Social.:PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.025 - Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Assistência Social:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica: FONTE DE RECURSO: 0100000000- Recursos Ordinários: VIGÊNCIA 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022.SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima– Secretário Municipal de Assistência Social pela contratante e Marcos Antonio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão – MA, 24 de fevereiro de 2022 Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221395/2022
CONTRATO : 20221395/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221395/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - SRP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 245.981,76: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social:PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.065 – Manutenção do Programa Bolsa Família.:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0129000000-Transferencia do FNAS:ÓRGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0017.2.064 – Manutenção da Proteção Social Básica.: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica :FONTE DE RECURSO: 0129000000-Transferencia do FNAS:ÓRGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0016.2.060 – Manutenção da Proteção Social Especial: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica :FONTE DE RECURSO: 0129000000-Transferencia do FNAS:ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social :PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0017 2.068 – Manutenção do Programa Criança Feliz: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica: FONTE DE RECURSO: 0129000000-Transferencia do FNAS: . VIGÊNCIA 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022: SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima– Secretário Municipal de Assistência Social pela contratante e Marcos Antonio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão – MA, 24 de fevereiro de 2022. Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221396/2022
CONTRATO : 20221396/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221396/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - SRP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.217.482,56 (um milhão duzentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde:PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0013.2.037 – Manut. do Piso de Atenção Básica – PAB:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica:FONTE DE RECURSO: 0114000001-Transferencia SUS Bloco de Manutenção. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde:PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0013.2.036 – Manut. Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica :FONTE DE RECURSO: 0114000001-Transferencia SUS Bloco de Manutenção:Órgão: 02 – Poder Executivo:Unidade Orçamentária: 1701 – Fundo Municipal de Saúde:Projeto/Atividade: 10 305 0178 2.048 – Erradicação E Controle Doenças ECD TFVS:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica :FONTE DE RECURSO: 010000000-Recursos Ordinários:Órgão: 02 – Poder Executivo:Unidade Orçamentária: 1701– Fundo Municipal de Saúde:Projeto/Atividade: 10 301 122 0013 2.955 – Manuntenção Municipal de saúde-FMS:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica :FONTE DE RECURSO: 0114000001-Transferencia SUS Bloco de Manutenção: VIGÊNCIA 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins da Costa – Secretária Mun. de Saúde pela contratante e Marcos Antonio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão – MA, 24 de fevereiro de 2022. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221397/2022
CONTRATO : 20221397/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221397/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - SRP - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 266.085,00: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Finanças e Desenv. Econômico:PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 – Manut. Func. da Secretara de Finan. e Desenvolvimento Econômico: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica:FONTE DE RECURSO: 0100000000 – Recursos Ordinários: VIGÊNCIA 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022.SIGNATÁRIOS: Neste ato representado por Thiago Rezende Aragão-Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico pela contratante e Marcos Antonio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão – MA, 24 de fevereiro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221398/2022
CONTRATO : 20221398/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221398/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CIÊNC.,TECN. E INOVAÇÃO, CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal da Juventude Ciênc.,Tecn. e Inovação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 255.588,00: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – Secretaria de Juventude Ciências,Tecnologia e Inovação :PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 – Manut. Func. da Secretaria de Juventude Ciências,Tecnologia e Inovação:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica :FONTE DE RECURSO: 0100000000 – Recursos Ordinários: . VIGÊNCIA 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Neste ato representado por Thiago Rezende Aragão-Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico pela contratante e Marcos Antônio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão – MA, 24 de fevereiro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221399/2022
CONTRATO : 20221399/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221399/2022: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 347.357,52: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação:PROJETO/ATIVIDADE: 04.12 361 0008 2.012 – Manut. e Desenvolvimento da Educação-MDE:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica : FONTE DE RECURSO: 0101000000-Receitas de Imposto e Trans.vinc.Educ.: VIGÊNCIA 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Telma Silva Vieira-Secretária Municipal de Educação pela contratante e Marcos Antonio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão – MA, 24 de fevereiro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20170069/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20170069/2022
DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170069/2017. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, do Município de São Mateus do Maranhão/MA, representado por Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF de n° 955.835.723-53, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ENGENEW – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.185.456/0001-15, sediada na Avenida Gomes de Sousa, s/n – Centro – Itapecuru Mirim/MA, representada por Marco Antonio Magalhães Lopes, portador(a) do CPF nº 376.100.903-87, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de agosto de 2022, valor total de R$ 945.834,12. Dotação Orçamentária: Exercício 2022,Unidade Orçamentária: 0207 Sec. Mun. de Infraestrutura; Projeto 15 452 0028 2.032 Manutenção das Atividades do Setor de Limpeza Pública; Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiro pessoa jurídica. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 20/02/2022. Conforme Art. 57, §4º, da Lei Federal n° 8.666/93, São Mateus do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2022. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, 20/02/2022 CONTRATANTE Sr.º Thiago Rezende Aragão e Marcos Antonio Magalhães Lopes CONTRATADO(A). São Mateus do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

U - EDITAL - N°: 002/2022
N°: 002/2022
EDITAL Nº 002/2022-RH O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, torna público a EXONERAÇÃO A PEDIDO do(a) servidor(a) FRANCISCA TEREZA SIQUEIRA DE SOUSA, do cargo efetivo de Preofessora 25h, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/CRECHE MUNICIPAL GONÇALVES DIAS, Conforme Portaria nº 016/2022-GP de 24 de fevereiro de 2022, com fulcro na lei 002/91 de 21 de junho de 1991. Gabinete do Prefeito do Município de São Mateus do Maranhão, Estado Maranhão, em 24 de fevereiro de 2022.

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