Diário oficial

NÚMERO: 223/2022

Volume: 8 - Número: 223 de 10 de Março de 2022

10/03/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 10/03/2022 17:49:17 - IP com nº: 10.1.1.13

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.03.09.0013/2022
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.03.09.0013/2022
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de Preços SRP, visando à formação de ata de registro de preços, eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEAP, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar. O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão, 09 de março de 2022. THIAGO REZENDE ARAGÃO Secretário Municipal Interino de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221404 /2022
CONTRATO : 20221404 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221404 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-SEMED CONTRATANTE: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ANTONIA RODRIGUES MONÇÃO LIMA OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Benu Lago, nº 1600, São Mateus do Maranhão, para funcionamento da Associação de Pais e Amigos Excepcionais ? APAE. VALOR TOTAL: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 14.544,00 VIGÊNCIA: 10 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022

U - TERMO DE - DE: JUNTADA/2022
DE: JUNTADA/2022
TERMO DE JUNTADA

Faço juntar o Ata da Reunião do Conselho Gestor de São Mateus do Maranhão e Decreto de Aprovação dos Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município.

São Mateus do Maranhão - MA, de 10 de Março de 2021

ERIELSON ARAÚJO ABUSALE

Assessor Jurídico do Município

São Mateus do Maranhão - MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20221406/2022
DE REGISTRO DE PREÇO: 20221406/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20221406/2022PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.11.09.0021/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2021.11.09.0021/2021, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa ELIEL F. DE ALENCAR. CNPJ nº 00.812.071/0001-99, estabelecia na Rua Eugenio Barros, Nº 131, Bairro: Centro, CEP: 65.320-000, Cidade: Vitorino Freire MA, neste ato representado pelo Sr(a) Eliel Ferreira Alencar , RG nº 3770649-7, CPF Nº 570.358.573-20, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

do Pregão Eletrônico nº 002/2022 Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOQTDUNIDADEVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1Avental tipo bata 90UnidR$ 24,30R$ 2.187,002Bata brim hospitalar 250UnidR$ 34,57R$ 8.642,503Bolsa de lona caque 300UnidR$ 38,40R$ 11.520,004Bolsa de naillow 350UnidR$ 34,10R$ 11.935,005Boné de brim com estampa 875UnidR$ 4,30R$ 3.762,507Bota de couro 780parR$ 78,10R$ 60.918,009Calça brim hospitalar 100% algodão250UnidR$ 26,80R$ 6.700,0011Calça de elanca 250UnidR$ 24,00R$ 6.000,0012Calça oxford 250UnidR$ 24,00R$ 6.000,0013Calça uniforme250UnidR$ 24,00R$ 6.000,0015Camisa em tecido brim 250UnidR$ 29,00R$ 7.250,0018Camisa gola redonda 885UnidR$ 23,00R$ 20.355,0019Camisa grafil 600UnidR$ 34,00R$ 20.400,0020Camisa oxford gola 250UnidR$ 22,00R$ 5.500,0021Camisa uniforme administrativo. 1820UnidR$ 27,00R$ 49.140,0022Camiseta manga curta para ações3488UnidR$ 14,00R$ 48.832,0023Camiseta manga curta para ações1162UnidR$ 14,00R$ 16.268,0024Camiseta em malha pv branca900UnidR$ 11,00R$ 9.900,0029Camiseta manga curta uniforme para idosos (p,m e g)1250UnidR$ 11,00R$ 13.750,0030Camiseta uniforme manga curta golo polo1140UnidR$ 29,00R$ 33.060,0031Camisola cedro fino 100% algodão para centro cirurgico tam. G260UnidR$ 31,00R$ 8.060,0033Camisola cedro fino 100% algodão enfermaria350UnidR$ 31,00R$ 10.850,0034Campo de mesa Mayo de brim hosp. 100% algodão duplo240UnidR$ 21,60R$ 5.184,0037Campo pacote 100% algodão 150x150170UnidR$ 28,30R$ 4.811,0038Campos de brim cedro hosp. 100% algodão300UnidR$ 23,80R$ 7.140,0039Campos de brim cedro hosp. 100% algodão pac, cirurgico tam: g duplo250UnidR$ 25,00R$ 6.250,0040Campos de brim cedro hosp. 100% algodão pac, cirurgico tam: m duplo300UnidR$ 24,00R$ 7.200,0041Campos de brim cedro hosp. 100% algodão pac, cirurgico tam: p duplo270UnidR$ 15,00R$ 4.050,0042Campos fenestrado duplo de brim cedro hospitalar 100% algodão tam: g300UnidR$ 24,80R$ 7.440,0043Campos fenestrado duplo de brim cedro hospitalar 100% algodão tam: m.300UnidR$ 22,80R$ 6.840,0044Campos fenestrado duplo de brim cedro hospitalar 100% algodão tam: p.280UnidR$ 21,60R$ 6.048,0045Campos sala de parto de brim cedro hospitalar 100% algodão.300UnidR$ 26,80R$ 8.040,0048Colete de brim300UnidR$ 43,00R$ 12.900,0049Fardamento agentes de limpeza e manutenção privativo 250UnidR$ 59,00R$ 14.750,0050Fardamento de motorista, agente de portaria e vigilantes435UnidR$ 59,00R$ 25.665,0051Fardamento de motorista, agente de portaria e vigilantes145UnidR$ 144,80R$ 20.996,0052Jaleco oxfor250UnidR$ 36,80R$ 9.200,0053Lençol cedro fino Hospitalar 100% algodão luva para centro cirúrgico.390UnidR$ 36,80R$ 14.352,0054Lençol cedro fino Hospitalar 100% algodão luva para clínica médica.325UnidR$ 41,80R$ 13.585,0057Lençol flanela cedro fino hospitalar 100% algodão para pediatria.200UnidR$ 37,80R$ 7.560,0060Touca para cabelo (cozinheira) 750UnidR$ 15,80R$ 11.850,0061Lençol com elástico 260UnidR$ 32,30R$ 8.398,0062Propés Cirúrgico500UnidR$ 0,55R$ 275,0063TNT fino800UnidR$ 3,15R$ 2.520,0064TNT grosso800UnidR$ 8,45R$ 6.760,0065Uniformes agentes de Portaria 236UnidR$ 89,00R$ 21.004,0067TRAVESSEIRO250UnidR$ 35,65R$ 8.912,5068REDINHA DE PESAGEM 100UnidR$ 34,00R$ 3.400,0069COLETE REFORÇADO PARA ACS200UnidR$ 44,00R$ 8.800,0075BLUSA EM ALGODÃO BRANCA, GOLA REDONDA COM VIÉS2.250UnidR$ 24,00R$ 54.000,0076BLUSA EM ALGODÃO BRANCA, GOLA REDONDA COM VIÉS750UnidR$ 24,00R$ 18.000,0077BLUSA EM MALHA800UnidR$ 24,00R$ 19.200,0079CAMISA BRANCA EM MALHA PIQUET TIPO PÓLO2.288UnidR$ 24,00R$ 54.912,0081CAMISA COM MANGA MALHA PV300UnidR$ 61,65R$ 18.495,0082CAMISA EM ALGODÃO BRANCA, GOLA REDONDA COM VIÉS3.750UnidR$ 26,50R$ 99.375,0083CAMISA EM ALGODÃO BRANCA, GOLA REDONDA COM VIÉS1.250UnidR$ 26,50R$ 33.125,0085CAMISA MANGA CURTA EM MALHA SINTÉTICA2.250UnidR$ 49,10R$ 110.475,0089CAPA DE CHUVA EM PVC DE ALTA200UnidR$ 165,60R$ 33.120,0090CONJUNTO DE UNIFORMES PARA GARIS/PEDREIRO/SERVIÇOS GERAIS/OPERADOR DE MÁQUINAS500UnidR$ 107,40R$ 53.700,0092CONJUNTO: CALÇÃO, CAMISA E MEIÃO FUTEBOL FEMININO 200UnidR$ 109,00R$ 21.800,0093CONJUNTO: CALÇÃO, CAMISA E MEIÃO FUTEBOL MASCULINO 750UnidR$ 96,35R$ 72.262,5094CONJUNTO: CALÇÃO, CAMISA E MEIÃO FUTEBOL MASCULINO 250UnidR$ 96,35R$ 24.087,5097CONJUNTO: CALÇÃO, CAMISA E MEIÃO VÔLEI FEMININO100UnidR$ 195,70R$ 19.570,0098CONJUNTO CALÇÃO, CAMISA E MEIÃO VÔLEI MASCULINO100UnidR$ 285,95R$ 28.595,00~~~~~R$ 1.281.677,50

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20221407/2022
DE REGISTRO DE PREÇO: 20221407/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20221407/2022PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.11.09.0021/2021O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2021.11.09.0021/2021, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa SONIA MARIA ASSAD MARTINS CNPJ nº 41.501.537/0001-12, estabelecia na Rua Monte Alverne, 8, Vila Passos, Cep: 65025-620, Cidade: São Luís - MA, neste ato representado pelo Sr(a) Sônia Maria Assad Martins, RG nº 02448482003-3, CPF Nº 375.654.603-97, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

ITEMDESCRIÇÃOQTDUNIDADEVALOR UNITARIOVALOR TOTAL6Boné tipo bico de pato em brim400UnidR$ 11,60R$ 4.640,008Calça 06 bolsos 20UnidR$ 44,80R$ 896,0010Calça cedro brim305UnidR$ 26,80R$ 8.174,0014Calção de brim200UnidR$ 24,00R$ 4.800,0016Camisa gandola20UnidR$ 58,80R$ 1.176,0017Camisa gola polo 20UnidR$ 23,00R$ 460,0025Camiseta manga curta uniforme atirador mirim80UnidR$ 10,00R$ 800,0026Camiseta manga curta para criança de 04 a 06 anos.150UnidR$ 9,00R$ 1.350,0027Camiseta manga curta uniforme para criança de 09 a 12 anos150UnidR$ 9,00R$ 1.350,0028Camiseta manga curta para criança de 07 a 08 anos150UnidR$ 9,00R$ 1.350,0032Camisola cedro fino 100% algodão para centro cirurgico tamp. P130UnidR$ 28,00R$ 3.640,0035Campo pacote duplo de lona 100% algodão 080x080180UnidR$ 19,60R$ 3.528,0036Campo pacote duplo de lona 100% algodão 100x100 cm170UnidR$ 20,80R$ 3.536,0046Capotes centro cirúrgico de brim cedro hospitalar 100% algodão.250UnidR$ 22,80R$ 5.700,0047Cinto profissional preto de naylhon.300UnidR$ 27,30R$ 8.190,0055Lençol cedro Fino hospitalar 100% algodão para berçário 100x90 cm.100UnidR$ 40,80R$ 4.080,0056Lençol cedro Fino hospitalar 100% algodão para repouso médico.100UnidR$ 40,80R$ 4.080,0058Pano para forro de cedro 200UnidR$ 31,10R$ 6.220,0059sacola confeccionada em algodão 100% cru400UnidR$ 10,80R$ 4.320,0066Jaleco com bolso. 100UnidR$ 37,10R$ 3.710,0070Boné de brim com estampa secretaria de assistência social100UnidR$ 5,00R$ 500,0071Boné de brim com estampa logo municipal e secretaria da educação100UnidR$ 5,00R$ 500,0072Camisa gola polo de malha pv educação lado direito800UnidR$ 24,00R$ 19.200,0073Camisa gola polo de malha pv logo da assistencia social100UnidR$ 24,00R$ 2.400,0074BANDEIRA30UnidR$ 34,00R$ 1.020,0078BONÉ: EM BRIM300UnidR$ 9,00R$ 2.700,0080CAMISA BRANCA EM MALHA PIQUET TIPO PÓLO762UnidR$ 24,00R$ 18.288,0084CAMISA EM ALGODÃO NA COR ROXA GOLA LILÁS COM VÍEIS50UnidR$ 25,50R$ 1.275,0086CAMISA MANGA CURTA EM MALHA SINTÉTICA750UnidR$ 48,10R$ 36.075,0087CAMISETA EM MALHA PV, GOLA V300UnidR$ 48,75R$ 14.625,0088CAMISETA INFANTIL, EM MALHA FRIA500UnidR$ 19,85R$ 9.925,0091CONJUNTO: CALÇÃO, CAMISA E MEIÃO ÁRBITRO50UnidR$ 186,10R$ 9.305,0095CONJUNTO: CALÇÃO, CAMISA E MEIÃO FUTSAL FEMININO100UnidR$ 110,00R$ 11.000,0096CONJUNTO: CALÇÃO, CAMISA E MEIÃO FUTSAL MASCULINO 100UnidR$ 110,20R$ 11.020,00~~~~R$ 209.833,00

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