GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 029/2022
DE EXONERAÇÃO: 029/2022
PORTARIA N º 029/2022 GP EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS DIVERSAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL, composta pelos servidores a seguir relacionados: Presidente: VICTOR RABÊLO CORRÊA, Assessor Técnico da Secretaria de Administração e Planejamento – Nivel I - Servidor Contratado sob Matricula de nº 4287-1. Membro I: ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA, Agente Administrativa – Servidora Efetiva sob Matricula de nº 570-3. Membro II: IVANEIDE LIMA DE CARVALHO, A. O. S. D. – Servidora Efetiva sob Matricula de nº 848-1. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 (QUARTORZE) DE MARÇO DE 2.021. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 031/2022
DE EXONERAÇÃO: 031/2022
PORTARIA N.º 031/2022 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a Sra. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ, CPF: 031.887.643-40, na função de PREGOEIRA. Art. 2º - EXONERAR o Sr. VICTOR RABÊLO CORRÊA, CPF: 605.032.293-77, na função de PREGOEIRO SUBSTITUTO. Art. 3º - EXONERAR as servidoras: ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA, Cargo de Agente Administrativo – Servidora Efetiva sob Matricula de nº 5770-3 e IVANEIDE LIMA DE CARVALHO, Cargo de A.O.S.D. – Servidora Efetiva sob Matricula de nº 848-1, da Equipe de Apoio da Pregoeira. Art. 4º - A presente Portaria entrar em vigor nesta data. Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 (QUARTOZE) DE MARÇO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 030/2022
DE NOMEAÇÃO: 030/2022
PORTARIA N º 030/2022 GP NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS DIVERSAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município, c/c o art. 51 e seu § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o Cargo de PRESIDENTE E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL, responsável pelo julgamento preliminar da habilitação e propostas apresentadas ao município nas diversas modalidades licitatórias, que será composta pelos servidores a seguir relacionados: Presidente: VICTOR RABÊLO CORRÊA, Assessor Técnico da Secretaria de Administração e Planejamento – Nivel I - Servidor Contratado sob Matricula de nº 4287-1. Membro I: ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA, Agente Administrativa – Servidora Efetiva sob Matricula de nº 570-3. Membro II: VICENTINA SILVA DA CONCEIÇÃO, Agente Comunitária de Saúde – Servidora Efetiva sob Matricula de nº 0167-1. Parágrafo Único. Em caso de impedimento, o presidente será substituído pelo primeiro e na falta deste pelo segundo membro. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2.022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 032/2022
DE NOMEAÇÃO: 032/2022
PORTARIA N.º 032/2022 GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, Considerando a adoção, pela Prefeitura Municipal, da modalidade de licitação denominado Pregão, instituída pela Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Considerando ainda a necessidade de observar os requisitos da fase introdutória da modalidade Pregão, dentre eles a nomeação do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, conforme dispõe o artigo 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.520/2002. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ, CPF: 031.887.643-40, na função de PREGOEIRA. Art. 2º - Nomear o Sr. VICTOR RABÊLO CORRÊA, CPF: 605.032.293-77, na função de PREGOEIRO SUBSTITUTO. Art. 3º - Nomear as servidoras: ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA, Cargo de Agente Administrativo – Servidora Efetiva sob Matricula de nº 5770-3 e VICENTINA SILVA DA CONCEIÇÃO, Agente Comunitária de Saúde – Servidora Efetiva sob Matricula de nº 0167-1. Art. 4º - A presente Portaria entrar em vigor nesta data. Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2.022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 007/2022
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 007/2022
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2022, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022, do tipo menor por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Mateus do Maranhão – MA. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A4 no endereço supra. São Mateus do Maranhão/MA, 14 de março de 2022. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.
CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 008/2022
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 008/202
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h30min (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2022, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2022, do tipo menor global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública e conservação de logradouros públicos para atender as necessidades do Município de São Mateus/MA. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A4 no endereço supra. São Mateus do Maranhão/MA, 14 de março de 2022. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.
CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 005/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 005/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.01.20.0004 Processo de Dispensa Nº 005/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Telma da Silva Vieira, Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 005/2022, cujo objeto é: Locação de imóvel localizado na Avenida Antônio Pereira Aragão, nº 979, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação, na sede deste município, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a Sr. EDUARDO CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA, RG nº 026652592003-1 e CPF n° 084.710.783-33, residente e domiciliado na Av. Antonio Pereira Aragão, nº 979, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 15 de Março de 2022. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 003/2021 GP
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20186131/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20186131/2022
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 4° referente ao contrato n° 20186131/20018– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.02.02.0003/2021 PARTES: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ 31.043.226/0001-01e a senhora ELNICE MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, CPF nº: 476.164.073-15 OBJETO: Locação de imóvel para o Centro Educacional São Francisco. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão/MA, VIGENCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022, VALOR DO ADITIVO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. São Mateus do Maranhão/MA, 31 de dezembro de 2021. Thiago Rezende Aragão, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
