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NÚMERO: 229/2022

18/03/2022 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 18/03/2022 22:45:41 - IP com nº: 10.1.1.13
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221408/2022
CONTRATO : 20221408/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221408/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): ELIEL FERREIRA DE ALENCAR OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão MA. VALOR TOTAL: R$ 30.010,00 (trinta mil, dez reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 122 0013 2.020 – Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde VIGÊNCIA: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221409/2022
CONTRATO : 20221409/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221409/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ELIEL FERREIRA DE ALENCAR OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 196.737,00 (cento e noventa e seis mil, setecentos e trinta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1701 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 304 0178 2.047 – Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1701 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 301 0013 2.037 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 160000000 Transferencia SUS Bloco de manutenção Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1701 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 302 0013 2.036 – Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Média e Alta Complexidade Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1701 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 305 0178 2.079 – Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000000-Recursos não vinculados de Impostos Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1701 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 305 0178 2.048 – Erradicação e Controle Doênças-ECDTVFVS Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000000-Recursos não vinculados de Impostos VIGÊNCIA: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221410/2022
CONTRATO : 20221410/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221410/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002/2022 ONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ELIEL FERREIRA DE ALENCAR OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 9.076,80 (nove mil, setenta e seis reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 – Secretaria Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.025 - Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0100000000 – Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221411/2022
CONTRATO : 20221411/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221411/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ELIEL FERREIRA DE ALENCAR OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 12.303,20 (doze mil, trezentos e três reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 08 244 0018 2.065 – Manutenção do Programa Bolsa Família/IGD Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 08 243 0017 2.068 – Manutenção do Programa Criança Feliz Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 08 244 0017 2.066 – Gestão do IGDSUAS Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 08 244 0017 2.064 – Manutenção da Proteção Social Básica – CRAS Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 08 243 00160 2.060 – Manutenção da Proteção Social Especial Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS VIGÊNCIA: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221412/2022
CONTRATO : 20221412/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221412/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ELIEL FERREIRA DE ALENCAR OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 13.349,00 (treze mil, trezentos e quarenta e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12 361 0037 2.014 – Manutenção do Pro. Salario Educação – QSE Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1550000000 – Transferência do Salário – Educação Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12 361 0037 2.013 – Manutenção do Prog Dinheiro Direto na Escola-PDDE Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1551000000 – Transferência do Recurso do PDDE Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12 366 0037 2.018 – Manutenção das Atividades do Alfabetizado-BRALF Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transf. -Educação Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12 361 0008 2.012 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500100100-Receita de Imposto e Trans-Educação VIGÊNCIA: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221413/2022
CONTRATO : 20221413/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221413/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ELIEL FERREIRA DE ALENCAR OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 87.640,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0209 – Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Projeto/Atividade: 12 361 0007 2.052 – Manutenção do Fundamental – Fundeb 40% Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 010516 – Recursos Ordinários Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0209 – Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Projeto/Atividade: 12 361 0007 2.053 – Manutenção da Educação Infantil 30% Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 010516 – Recursos Ordinários Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0209 – Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Projeto/Atividade: 12 361 0007 2.058 – Manutenção Funcionamento da Educação Especial Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 010516 – Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221414/2022
CONTRATO : 20221414/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221414/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.CONTRATADA(O): ELIEL FERREIRA DE ALENCAR OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 106.187,25 (cento e seis mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0202 – Sec. Mun. de Fin. e Desenvolvimento Econômico Projeto/Atividade: 04 122 0010 2.007 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Fin. e Desenvolvimento Econômico Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 01000 – Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221415/2022
CONTRATO : 20221415/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221415/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): SONIA MARIA ASSAD MARTINS – ME OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 2.926,00 (dois mil, novecentos e vinte e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 122 0013 2.020 – Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde VIGÊNCIA: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221416/2022
CONTRATO : 20221416/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221416/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SONIA MARIA ASSAD MARTINS – ME OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 69.074,00 (sessenta e nove mil, setenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1701 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 304 0178 2.047 – Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1701 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 301 0013 2.037 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 160000000 Transferencia SUS Bloco de manutenção Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1701 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 302 0013 2.036 – Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Média e Alta Complexidade Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1701 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 305 0178 2.079 – Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000000-Recursos não vinculados de Impostos Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1701 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 305 0178 2.048 – Erradicação e Controle Doênças-ECDTVFVS Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000000-Recursos não vinculados de Impostos VIGÊNCIA: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221417/2022
CONTRATO : 20221417/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221417/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002/2022 CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): SONIA MARIA ASSAD MARTINS – ME OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 1.460,00 (um mil, quatrocentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 – Secretaria Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.025 - Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0100000000 – Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221418/2022
CONTRATO : 20221418/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221418/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002/2022 CONTRATANTE: FUNDO UNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): SONIA MARIA ASSAD MARTINS – ME OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão-MA.VALOR TOTAL: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 08 244 0018 2.065 – Manutenção do Programa Bolsa Família/IGD Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 08 243 0017 2.068 – Manutenção do Programa Criança Feliz Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 08 244 0017 2.066 – Gestão do IGDSUAS Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 08 244 0017 2.064 – Manutenção da Proteção Social Básica – CRAS Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 08 243 00160 2.060 – Manutenção da Proteção Social Especial Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS VIGÊNCIA: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221419/2022
CONTRATO : 20221419/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221419/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SONIA MARIA ASSAD MARTINS – ME OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 19.700,00 (dezenove mil, setecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12 361 0037 2.014 – Manutenção do Pro. Salario Educação – QSE Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1550000000 – Transferência do Salário – Educação Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12 361 0037 2.013 – Manutenção do Prog Dinheiro Direto na Escola-PDDE Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1551000000 – Transferência do Recurso do PDDE Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12 366 0037 2.018 – Manutenção das Atividades do Alfabetizado-BRALF Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transf. -Educação Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12 361 0008 2.012 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500100100-Receita de Imposto e Trans-Educação VIGÊNCIA: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221420/2022
CONTRATO : 20221420/2022
CONTRATO Nº: 20221420/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CONTRATADA(O): SONIA MARIA ASSAD MARTINS – ME OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 115.233,00 (cento e quinze mil, duzentos e trinta e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0202 – Sec. Mun. de Fin. e Desenvolvimento Econômico Projeto/Atividade: 04 122 0010 2.007 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Fin. e Desenvolvimento Econômico Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 01000 – Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221436 /2022
CONTRATO : 20221436 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221436 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 005/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: prestação de serviços em engenharia, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra do parque de iluminação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de São Mateus do Maranhão -MA. VALOR TOTAL: R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0801.257510079.2.033 Manutenção da Iluminação Pública , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.9 , no valor de R$ 2.500.000,00 VIGÊNCIA: 17 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221435/2022
CONTRATO : 20221435/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221435/2022 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-SEMED CONTRATANTE: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): RAIMUNDA MARIA LOPES SOUSA OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua do Pará, nº 04, São Mateus do Maranhão, para funcionamento da Creche Jardim de Infância Antônio Fontenele. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 12 365 0007 2.053 – Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.00, no valor de R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 18 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221437 /2022
CONTRATO : 20221437 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221437 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022/SEMED CONTRATANTE: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): FRANCISCO DE LIMA SOUSA OBJETO: : Locação de imóvel localizado na Rua da Granja, s/n, Bairro Centro, neste município, visando o funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Cristo Vive. VALOR TOTAL: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 14.544,00 VIGÊNCIA: 18 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022

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