GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 033/2022
DE EXONERAÇÃO: 033/2022
PORTARIA N º 033/2022 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTONIO BERNARDINO CHAVES, CPF: 159.018.233-20, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 034/2022
DE NOMEAÇÃO: 034/2022
PORTARIA N º 034/2022 GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA, CPF: 272.669.403-97, para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 035/2022
DE NOMEAÇÃO: 035/2022
PORTARIA N º 035/2022 GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO BERNARDINO CHAVES, CPF: 159.018.233-20, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, NÍVEL I, DO GABINETE DO PREFEITO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 012/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 012/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.02.18.0003 Processo de Dispensa Nº 012/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Thiago Rezende Aragão, Secretario Municipal de Finanças e Desenvolvimento, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 012/2022, cujo objeto é: Locação de imóvel localizado na Rua Santa Rita, nº 01, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na sede deste município, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a Sra. IRANEIDE DE CARVALHO, RG nº 26673952003-4 e CPF n° 376527103-91, residente e domiciliado na Avenida Antônio Pereira Aragão, nº 587, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 21 de Março de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria Nº 008/2021 GP
CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 013/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 013/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.01.19.0005 Processo de Dispensa Nº 013/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Lucélia Martins, Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 013/2022, cujo objeto é: Locação de imóvel do imóvel localizado na Rua Camargo Corrêa, nº 01, Bairro Bela Vista, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS Camargo Corrêa, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada ao Sr. HAILTON CARLOS AGUIAR DE ASSIS, RG nº 0185683220019 e CPF n° 023.001.793-26, residente e domiciliado na Rua do Esporte, nº 55, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 21 de Março de 2022. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 002/2021 GP
CPL - RESULTADO DE JULGAMENTO - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 004/2022
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 004/2022
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 – SRP A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo n° 2021.08.31.0007/2021, referente ao Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e insumos, para o Município de São Mateus do Maranhão/MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para as empresas: MED SUL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 07.212.530/0001-42, situada na Rua Trinta e seis, Qd 55, n° 19, Jardim São Cristóvão, São Luis/MA, M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.836.848/0001-04, situada na Rua Acacia, 1953, Joquei, Teresina/PI, MAIS SAUDE LTDA – EPP, inscrita no CNPJ N° 10.436.813/0001-82, situada na Av. prof. Valter Alencar, n° 1738, Macauba, Piaui/PI e a CENTER ED DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ N° 41.487.083/0001-72, situada na Rua Federico Leda, 1197ª, Jardim Valeria, Bacabal/MA vencedoras. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 21 de março de 2022. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira da CPL Portaria n°193/2021
