CPL - AVISO DE - ERRATA DO PREGÃO: 008/2022
ERRATA DO PREGÃO: 008/2022
AVISO DE ERRATA A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA torna pública a seguinte a ERRATA, referente ao termo de referência, edital e minuta do contrato do Pregão Eletrônico n° 08/2022, publicado no Diário Oficial do Município, na Edição n° 226, do dia 15 de março de 2022 passando a ter a seguinte redação: TERMO DE REFERÊNCIA ONDE SE LÊ: 12.2. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como por exemplo, obrigação Financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. LEIA-SE: O(s) pagamento(s) será efetuado pela CONTRATANTE em PARCELAS MENSAIS, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura correspondente, acompanhada do relatório circunstanciado da fiscalização e boletim de medição. A Nota Fiscal/Fatura será protocolizada na Secretaria Municipal de XXXXXXX, até o quinto dia útil subsequente ao mês da entrega e aceite definitivo, através de ofício, encaminhado à Secretaria, devendo ainda conter todas as informações necessárias para dela se dar quitação e estar de acordo com as normas fiscais vigentes. EDITAL ONDE SE LÊ: REGIME DE EXECUÇÃO – Empreitada por preço Global LEIA-SE: REGIME DE EXECUÇÃO – Empreitada por preço Unitário MINUTA DO CONTRATO ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA – 5.2. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como por exemplo, obrigação Financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA – 5.2. O(s) pagamento(s) será efetuado pela CONTRATANTE em PARCELAS MENSAIS, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura correspondente, acompanhada do relatório circunstanciado da fiscalização e boletim de medição. A Nota Fiscal/Fatura será protocolizada na Secretaria Municipal de XXXXXXX, até o quinto dia útil subsequente ao mês da entrega e aceite definitivo, através de ofício, encaminhado à Secretaria, devendo ainda conter todas as informações necessárias para dela se dar quitação e estar de acordo com as normas fiscais vigentes. Fica mantida a data do certame dia 31/03/2022, às 14:30h. Maiores informações e consultas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na Praça da Matriz, N°42, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) ou através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com. São Mateus do Maranhão/MA, 23 de março de 2022. Taciane Ribeiro Sousa Diniz Pregoeira Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221438 /2022
CONTRATO : 20221438 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221438 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022-ADM CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): IRANEIDE DE CARVALHO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0801.041220002.2.130 Manutenção ,Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 22 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022
CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 010/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 010/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2021.12.20.0018 Processo de Dispensa Nº 010/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Lucélia Martins, Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 010/2022, cujo objeto é: Locação de imóvel localizado na Avenida Antônio Pereira Aragão, nº 1653, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, na sede deste município, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a Sra. JOELANE FERREIRA DE SOUSA, RG nº 042074342011-2 e CPF n° 608042123-25, residente e domiciliado na Rua da Paz, nº 30, Serraria, São Mateus do Maranhão, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 23 de Março de 2022. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 002/2021 GP
CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 016/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 016/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.02.11.0007 Processo de Dispensa Nº 016/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Telma da Silva Vieira, Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 016/2022, cujo objeto é: Locação de imóvel localizado na localizado na Avenida Antônio Pereira Aragão, nº 979-B, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a Sr. EDUARDO CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA, RG nº 026652592003-1 e CPF n° 08471078333, residente e domiciliado na Avenida Antônio Pereira Aragão, nº 979, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de R$ 14.544,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 23 de Março de 2022. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 003/2021 GP
