SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221427 /2022
CONTRATO : 20221427 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221427 ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 001/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): ED PINHEIRO PEREIRA COMERCIO E IMPORTAÇÃO OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2021 - SEGEP, proveniente do Pregão Presencial nø 047/2020, realizado pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, do Estado do Maranhão./MA, tendo por objeto o Registro de preço para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 149.608,75 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e oito reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PROJETO/ATIVIDADE: 2007 MANUT E FUNCI DA SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOL ECONOMICO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221428 /2022
CONTRATO : 20221428 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221428 ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 001/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ED PINHEIRO PEREIRA COMERCIO E IMPORTAÇÃO OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2021 - SEGEP, proveniente do Pregão Presencial nø 047/2020, realizado pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, do Estado do Maranhão./MA, tendo por objeto o Registro de preço para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 149.608,75 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e oito reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361 0037 2.013- MANUTENÇÃO DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1551000000 –TRANSFERENCIA DE RECURSO DO PDDE ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0037 2.014 MANUTENÇÃO DO PROG.SALARIO EDUCAÇÃO-QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1550000000-TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221430 /2022
CONTRATO : 20221430 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221430 ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 001/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): ED PINHEIRO PEREIRA COMERCIO E IMPORTAÇÃO OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2021 - SEGEP, proveniente do Pregão Presencial nø 047/2020, realizado pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, do Estado do Maranhão./MA, tendo por objeto o Registro de preço para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 28.437,50 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 SECRETARIAS DE SAÚDE E SANEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 2020 MANUT. FUN. DA SEC. DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1632000000 VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221429 /2022
CONTRATO : 20221429 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221429 ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 001/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ED PINHEIRO PEREIRA COMERCIO E IMPORTAÇÃO OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2021 - SEGEP, proveniente do Pregão Presencial nø 047/2020, realizado pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, do Estado do Maranhão./MA, tendo por objeto o Registro de preço para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 402.462,50 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1801 FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1044 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCO-LARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1700000000 OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1801 FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.00070 2.053-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf.do FUNDEB 30%-compl. União-VAAT VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221431 /2022
CONTRATO : 20221431 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221431 ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 001/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ED PINHEIRO PEREIRA COMERCIO E IMPORTAÇÃO OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2021 - SEGEP, proveniente do Pregão Presencial nø 047/2020, realizado pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, do Estado do Maranhão./MA, tendo por objeto o Registro de preço para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 312.080,00 (trezentos e doze mil, oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NASF ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1631000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADOS/SAÚDE ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2041 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1631000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-UNIÃO/SAÚDE ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR - PSF ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1631000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-UNIÃO/SAÚDE ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2037 MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1601000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2.036 – MANUT. ASSIST. HOSP. E AMB. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1631000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVENIO – UNIÃO/SAÚDE VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221432 /2022
CONTRATO : 20221432 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221432 ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 001/2022 CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ED PINHEIRO PEREIRA COMERCIO E IMPORTAÇÃO OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2021 - SEGEP, proveniente do Pregão Presencial nø 047/2020, realizado pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, do Estado do Maranhão./MA, tendo por objeto o Registro de preço para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 19.825,00 (dezenove mil, oitocentos e vinte e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2025 MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221433 /2022
CONTRATO : 20221433 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221433 ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 001/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ED PINHEIRO PEREIRA COMERCIO E IMPORTAÇÃO OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2021 - SEGEP, proveniente do Pregão Presencial nø 047/2020, realizado pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, do Estado do Maranhão./MA, tendo por objeto o Registro de preço para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 104.422,50 (cento e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0018 2.065 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/IGD ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: – 0129000000-TRANSFERENCIA DO FNAS ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0016 2.060 – MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CREAS ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: FONTE DE RECURSO: – 0129000000-TRANSFERENCIA DO FNAS ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0017 2.064 – MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: – 1660000000-TRANSFERENCIA DO FNAS ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0018 2.066 – GESTÃO DO IGD-SUAS ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: – 1660000000-TRANSFERENCIA DO FNAS ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0017 2.068 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: – 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 202202230023/2022
CONTRATO : 202202230023/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 202202230023/2022 ORIGEM: Beneficio Eventual na Modalidade Aluguel Social. CONTRATANTE: ASSITENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): FRANCISCO BERNARDINO DA CONCEIÇÃO OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Da Palmeira, nº s/n, São Mateus do Maranhão, para funcionamento do Aluguel Social para a Sr.ª Nadir Vanda Araújo da Silva. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 benefícios eventuais da Assistência Social , no valor de R$ 2.400,00 VIGÊNCIA: 10 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 202203230035/2022
CONTRATO : 202203230035/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 202203230035/2022 ORIGEM: Beneficio Eventual na Modalidade Aluguel Social. CONTRATANTE: ASSITENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): MARIA FATIMA LIMA PEREIRA OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Travessa da Granja, nº 125, São Mateus do Maranhão, para funcionamento do Aluguel Social para a Sr.ª Gerciane Freitas Carlos. VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 benefícios eventuais da Assistência Social , no valor de R$ 1.200,00 VIGÊNCIA: 10 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 202203300025/2022
CONTRATO : 202203300025/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 202203300025/2022 ORIGEM: Beneficio Eventual na Modalidade Aluguel Social. CONTRATANTE: ASSITENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): FRANCISCO VIANA DE VASCONCELOS OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Travessa da Granja, nº 125, São Mateus do Maranhão, para funcionamento do Aluguel Social para a Sr.ª Antonia Kenalty Barros da Silva. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 benefícios eventuais da Assistência Social , no valor de R$ 1.500,00 VIGÊNCIA: 10 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221456 /2022
CONTRATO : 20221456 /2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20221456 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 SEMUS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MARIA DEIANY DE OLIVEIRA ARAUJO OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua São Francisco, s/n, Bairro Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento da Unidade Básica de Saúde ? UBS Avenida Piqui. VALOR TOTAL: R$ 4.848,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 4.848,00 VIGÊNCIA: 31 de Março de 2022 a 31 de Maio de 2022 DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022
CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 018/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 018/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.02.23.0014 Processo de Dispensa Nº 018/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Thiago Rezende Aragão, Secretario Municipal de Finanças e Desenvolvimento, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 018/2022, cujo objeto é: Locação de imóvel localizado na Rua Piauí, nº 14, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento do Setor de Apoio, na sede deste município, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada ao Sr. MIGUEL BORGES LEAL, RG nº 062788032017-1 e CPF n° 256.116.313-04, residente e domiciliado na Rua Primavera, S/N, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de valor global de R$ 7.350,00 (sete mil e trezentos e cinquenta reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 31 de Março de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria Nº 008/2021 GP
