Modelo de Gestão

Aos 01 de Abril, às 9:00 horas da manhã no Gabinete do Prefeito Municipal, em convocação extraordinária, se reuniu o Conselho Gestor do Município de São Mateus - MA com a finalidade de debater sobre o modelo de gestão a ser adotado no âmbito dos serviços de água e esgoto. O Presidente do Conselho gestor, o senhor Ivo Rezende Aragão, abriu a sessão expondo que, recebeu da Comissão Técnica um documento recomendando o Município a realizar a Concessão dos Serviços de Água e Esgoto. O presidente do Conselho Gestor, fez uma rápida explanação, a acerca do objetivo da reunião e, com relação aos procedimentos até então adotados, logo em seguida a palavra foi repassada aos membros da Comissão realizarem a explicação. O Engenheiro Civil Ana Karolyne de Paulo Lima iniciou falando que o Município tem contrato expirado com a CAEMA e que por isso tem que resolver o mais rápido possível tal situação, pois a população está sendo prejudicada com uma prestação de serviços sem que o operador tenha suas responsabilidades definidas em contrato. O Engenheiro frisou ainda que, Teresina, capital do vizinho Estado do Piauí, foi a primeira cidade daquele Estado a realizar Concessão dos serviços de Abastecimento de Água e Esgoto para uma empresa privada e que os serviços melhoraram bastante. Que tem conhecimento de muitos investimentos realizados. Que o atendimento ao cliente é muito bom. Que no Maranhão e em todo o Brasil já tem muitas cidades, inclusive de pequeno porte onde, quem cuida dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento sanitário é uma empresa privada. Que este modelo é bom, pois o Município não irá gastar recurso público e nem ficar esperando a CAEMA ou o Governo do Estado terem dinheiro para investir. O Presidente do Conselho Gestor, ressaltou que o esgotamento sanitário é uma das grandes lutas do município e continuará sendo. O Secretário Municipal de Infraestrutura destacou que tem a cada dia, se dedicado a ações das quais a CAEMA não mais se responsabiliza e que tem gerado demandas sociais diversas, além de reclamações da população. Segundo o mesmo, se viesse uma empresa e cuidasse dos serviço no lugar da CAEMA, seria melhor para o Município. Os demais membros do Conselho Gestor concordaram que, diante do cenário de, falta de investimentos e inércia da atual prestadora dos serviços de Abastecimento de água e esgotamento Sanitário, a contratação de uma empresa especializada para administrar os serviços, poderia oferecer muito mais segurança técnica, jurídica e econômica, pois a mesma passaria por um processo de licitação, cujo contrato seria fiscalizado pelo Município. O Presidente então, perguntou se os membros aprovavam ou não a abertura do processo administrativo referente a realização da Concessão dos serviços públicos de Abastecimento de água e esgotamento Sanitário do Município. A solicitação foi aprovada por unanimidade por todos os presentes à reunião. Posto isso, O presidente do Conselho Gestor, determinou o prosseguimento e a abertura do Processo de Concessão. Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e eu Chefe de Gabinete Pedro Gomes Ferreira Neto lavrei a ATA que vai assinada por mim e pelos demais presentes._________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________