Diário oficial

NÚMERO: 243/2022

08/04/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 08/04/2022 16:58:56 - IP com nº: 10.1.1.13

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221459 /2022
CONTRATO : 20221459 /2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20221459 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022-ADM CONTRATANTE: CONTRATADA(O): MIGUEL BORGES LEAL OBJETO: locaçao de imovel para o funcionamento do setor de apoio. Localizada na rua piaui nº 14, centro de SAO MATEUS-MA. VALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 7.350,00 VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2022 a 29 de Julho de 2022 DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 020/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 020/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.03.24.0013 Processo de Dispensa Nº 020/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Lucélia Martins, Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 020/2022, cujo objeto é: Locação do imóvel localizado na Avenida Antônio Portela, nº 10, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, para funcionamento do Departamento de Vigilância Sanitária FUNASA na sede do Município de São Mateus do Maranhão, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada ao Sr. RAILSON PEREIRA BENIGNO, RG nº 0175419720012 e CPF n° 008.703.933-83, residente e domiciliada na Rua Pindaré, nº 345, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 08 de Abril de 2022. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 002/2021 GP

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 022/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 022/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.03.16.0015 Processo de Dispensa Nº 022/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Cleyton Ferreira Lima, Secretário Municipal de Assistência Social, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 022/2022, cujo objeto é: Locação de imóvel localizado na Avenida Antônio Pereira Aragão, nº 903, Centro, São Mateus do Maranhão, para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS na sede deste município, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a Sra. MARIA DA GRAÇA SOUZA CUNHA, RG nº 2002010302775 e CPF n°077.444.473-87, residente e domiciliado na Rua do Esporte, nº 825, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de R$ 17.163,00 (dezessete mil cento e sessenta e três reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 08 de Abril de 2022. Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social Portaria Nº 003/2021 GP

CPL - RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PUBLICA: 001/2022
CHAMADA PUBLICA: 001/2022
AVISO DE RESULTADO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022

O Município de São Mateus do Maranhão/MA, através do Presidente da CPL, faz saber a todos os Agricultores Familiares e demais interessados oresultadoda CHAMADA PÚBLICA PARA Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, que foi devidamenteHOMOLOGADO o procedimento da dispensa de licitação pela Secretaria de Educação, em atendimento a Leinº8.666/93, em favor dos EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAL.

FORNECEDOR INDIVIDUAL

·JULIO PEREIRA BASTITA - CPF: 060.070.615-37, no valor de R$ 39.578,00·ANA MARIA FERREIRA LOPES - CPF:906.202.163-87, no valor de R$ 18.000,00·ANDRIANA VIANA DA SILVA CPF:063.278.623-06, no valor de R$ 18.000,00·ANTONIO DE LIMA DOS SANTOS - CPF: 046.712.863-43, no valor de R$ 39.500,00·DOMINGOS SILVA LIMA - CPF: 007.664.603-39, no valor de R$ 20.010,00·EDIVALDO DOS SANTOS SILVA - CPF: 489.631.193-00, no valor de R$ 38.425,50·ERICA PEREIRA DA SILVA - CPF:095.084.313-00, no valor de R$ 22.500,00·FRANCILURDES DA SILVA - CPF:890.079.563-53, no valor de R$ 22.995,00·RAIMUNDO NONATO BEZERRA CPF: 324.470.383-04, no valor de R$ 23.005,00·FRANCISCA REGIANE SILVA ASSUNÇÃO - CPF: 062.546.333-10, no valor de R$ 39.858,00·FARNCISCO FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: 697.618.921-15, no valor de R$ 39.265,50·HÉLIO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - CPF: 000.282.083-82, no valor de R$ 38.660,00·HILTON DUTRA DOS SANTOS - CPF: 772.899.353-49, no valor de R$ 20.695,50·IRACY DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 711.934.053-00, no valor de R$ 39.000,00·JOÃO DA SILVA ROCHA - CPF: 606.616.213-67, no valor de R$ 21.358,00·JARDEANE DE BRITO SANTOS - CPF: 054.983.693-44, no valor de R$ 22.862,00·JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA CPF:257.893.503-30, no valor de R$ 21.510,00·KALMIR OLIVIERA PORTELA - CPF: 060.603.933-30, no valor de R$ 18.353,00·MARIA IVONETE LOPES TORRES - CPF: 019.032.433-35, no valor de R$ 15.000,00·MARIA FRANCIMAR SILVA VIEIRA SEGUNDA - CPF: 308.211.608-69, no valor de R$ 22.995,00·MARIA TERESA ROCHA DOS SANTOS - CPF: 249.879.053-53, no valor de R$ 27.405,00·ORLANDO BARBOSA DE JESUS - CPF: 798.404.263-20, no valor de R$ 18.335,00·ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 617.738.943-07, no valor de R$ 39.897,00·THALIA TEREZA SILVA ARAÚJO - CPF: 622.072.163-22, no valor de R$ 39.250,00·LINDSON TEXEIRA ARAÚJO - CPF:844.796.803-06, no valor de R$ 22.995,00·LUZIMEIRE BOTELHO DA SILVA- CPF: 728.288.113-87, no valor de R$ 39.897,00·LINCO TEXEIRA DA SILVA - CPF: 844.796.803-06, no valor de R$ 23.462,00·LICIONETE SILVA DE SOUSA - CPF: 016.672.683-41, no valor de R$ 19.995,00·MARILENE DA CONCEIÇÃO LIMA - CPF: 016.672.683-41, no valor de R$ 18.000,00·LEANDRO GONÇALVEZ DE QUEIROZ - CPF: 617.805.193-03, no valor de R$ 39.250,00·CLEIANE FERREIRA DA SILVA - CPF: 039.389.313-88, no valor de R$ 38.660,00·MARIA FRANCISCA BEZERRA - CPF: 328.852.102-49, no valor de R$ 19.330,00ValorGlobal: R$888.046,50 (Oitocentos e oitenta e oito mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

São Mateus do Maranhão/MA, 08 de Abril de 2022.

Victor Rabelo Corrêa

Presidente da CPL

Portaria nº 030/2022

CPL - ERRATA - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 011/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 011/2022
AVISO DE ERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2022 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA torna pública a seguinte ERRATA, referente à Publicação do TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 011/2022, publicada no Diário Oficial do Município de São Mateus do Maranhão, Ano VIII - Edição Nº 237 de 30 de Março de 2022, passando a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: no valor global de valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). LEIA-SE: no valor global de valor global de R$ 13.203,00 (treze mil duzentos e três reais). SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 08 de Abril de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria Nº 008/2021 GP

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