Aos vinte e dois dias do mês de março, às 08:00hrs, no auditório do Salão Paroquial da Igreja Matriz de São Mateus , foi dado início ao processo de realização do evento que objetivou eleger os novos conselheiros municipais de cultura para o biênio 2022/2024, bem como eleger os quatro delegados da cidade de São Mateus para o Fórum Estadual de Cultura do Maranhão, a ser realizado pelo CONSECMA, em Caxias, em 29/04/2022, ocasião em que, serão eleitos os conselheiros de Cultura Estaduais para o biênio 2022/2024.
No início da manhã, foram colhidas as assinaturas dos participantes do Fórum municipal nas folhas de presença, que serão anexadas e esta ATA.
Foi composta a mesa do cerimonial com a presença das autoridades da cultura e do município para a abertura oficial do evento, com a execução dos hinos do Brasil, do estado, do município e da cultura. Logo após, o mestre de cerimônia, o senhor Beto, passou a palavra ao presidente do conselho municipal de cultura, Jorge Luiz da Silva (Stuart Junior), para suas considerações iniciais e as boas-vindas aos participantes do evento.
O mesmo informou aos presentes o processo formal do evento, e que na fase seguinte, iria fazer uma prestação de contas das atividades do conselho municipal, que está terminando o mandato. Em seguida falou a Sra. Lúcia Maria, que representou na mesa o segmento dos quilombolas da cidade. Já o Sr. Josemar de Oliveira Mesquita, representando a associação de umbanda e matriz africana, usou a palavra dizendo que, os novos conselheiros eleitos deverão atuar em parceria com o poder público para que seja estabelecida e implantada políticas públicas para as atividades culturais do município, afirmando ainda que, os donos de terreiros da cidade precisam receber recursos para manter suas atividades. Em seguida, o Sr. Pedro Neto, Chefe de Gabinete, representando Sr. Prefeito Municipal Ivo Rezende, deu as boas-vindas aos participantes do fórum dizendo que, houve um significativo avanço na cultura e que Ciro França deixou um legado a ser seguido. Ressaltou ainda, o trabalho que seu filho Cícero Brandão está fazendo na Secretaria de Cultura, dando continuidade ao processo cultural da cidade, iniciado por seu pai.
Em seguida, usou a palavra, o Secretário de Cultura Cícero Brandão, dizendo ser objetivo da área da cultura aproxima-se da sociedade civil organizada em parceria e falando a mesma língua.
Disse também, que está com muita vontade de trabalhar e que fará tudo que for possível para buscar os recursos financeiros que estiverem disponíveis para a cultura. Afirmou, que tanto a gestão pública como a sociedade civil devem unir esforços para que os objetivos da área cultural sejam alcançados.
Finalizou dizendo que, os conselheiros da sociedade civil são os olhos vigilantes, para que as atividades culturais sejam feitas em parceria. Disse querer todos dançando a mesma música, em benefício da coletividade e a favor da cultura.
Logo após, o Senhor Beto, Mestre de cerimônia descompôs a mesa, tendo em seguida uma apresentação cultural dos membros do segmento umbanda e matriz africana.
Dando-se início às atividades técnicas da primeira fase do evento, aconteceu a apresentação de contas do presidente do conselho Sr. Jorge Luiz da Silva (Stuart Júnior). Porém, antes da sua fala técnica propôs um minuto de silêncio em homenagem ao ex-secretário Ciro França falecido em 2021. Após a homenagem solicitou a presença dos membros do conselho para irem na mesa, ao seu lado. Em seguida, descreveu aos presentes as atividades que foram desenvolvidas, até a presente data, com ênfase nas atividades que envolveram a lei Aldir Blanc e os benefícios trazidos para as artísticas e agentes culturais da cidade. Disse que foram repassados aos artistas Trezentos e Três mil e Setecentos e Oitenta reais e que também foi criado o fundo municipal de cultura, com o orçamento previsto de cento e vinte mil reais por ano.
Citou também as ações do ex-secretário Ciro França, entre elas: A construção da Praça da Juventude Bina Marizeu e o Espaço Cultural. Terminou sua fala dizendo que os novos conselheiros de cultura devem sempre trabalhar em parceria com a gestão pública, cobrando ações e políticas públicas para o setor cultural da cidade.
Falou ainda, sobre os Instrumentos musicais da escola de música, dizendo que a Secretaria de Cultura e o Conselho de Cultura devem fazer gestões para que os instrumentos musicais voltem para a Secretaria de Cultura. Nesse momento, solicitou a palavra o conselheiro de cultura Professor Sinô, informando a todos que houve um equívoco na hora da apresentação do hino da cultura, na abertura oficial do evento.
Em seguida houve a apresentação do Secretário de Cultura Cícero Brandão. Ressaltou as atividades culturais desenvolvidas no dia das crianças, a primeira gincana é pra frente que ser anda, a vila natalina, a festividade dos 60 anos da cidade e a gravação de um clipe, com a participação de vários músicos locais.
Terminou sua apresentação, reiterando a todos sua grande vontade de trabalhar em parceria com o novo conselho de cultura em benefício da cidade de São Mateus do Maranhão.
Dando sequência a esta parte, da eleição dos novos conselheiros da cultura para o Biênio 2022/2024, a Sra. Elizete leu o regimento interno e informou aos presentes o nome dos componentes da comissão eleitoral. Ressalte-se que o senhor Jorge Luiz da Silva (Stuart Junior) se eximiu de coordenar esta parte do fórum, por ser candidato nato a conselheiro da nova gestão, passando então esta atribuição ao secretário de cultura. E foi então, composta a comissão eleitoral por: Franciscarmem Borges Costa, Teresa dos Santos Silva (Ilma.), Altemir Miranda Aragão, Elizete Lima Ferreira, sob a coordenação do secretário de cultura Cícero Brandão.
Após a leitura do Regimento Interno o funcionário técnico da Secretaria de Cultura e membro da comissão eleitoral, Sr. Altemir Aragão pegou o microfone levantou a questão da impossibilidade do jornalista, editor e agente cultural, Sr. José Roberto de Almeida de ser candidato há Conselheiro Municipal de Cultura, no segmento Literatura. Alegou o membro da comissão eleitoral que o candidato em referência reside na cidade há apenas Sete Meses.
Ato contínuo, a Sra. Andréia Rabelo, Presidente da associação de artesanato Mãos de Fada, também levantou essa questão dizendo que, a candidatura desse senhor estaria tirando o direito de outro candidato, morador há mais tempo na cidade. Considerando que o candidato referenciado foi citado publicamente, este, solicitou o direito de resposta, para preservar o seu direito constitucional e de cidadão de participar do pleito eleitoral. Informou a todos, o candidato José Roberto de Almeida, que é morador da cidade de São Mateus há Sete Meses, com domicílio eleitoral nesta cidade após deferimento dado pelo D.D Juiz Eleitoral, além de possuir comprovada experiência na área pretendida, tendo Certificado de Mérito Cultural de Carolina-MA e de São Mateus- MA, no segmento Literatura.
Após suas considerações solicitou ao Coordenador da Comissão Eleitoral para que o assunto fosse colocado para análise e votação soberana do Plenário do fórum, sendo que essa deliberação e votação deveria resolver definitivamente a questão. Sendo assim o presidente da Comissão Eleitoral colocou o assunto para decisão e votação dos membros do Plenário, cujo resultado final garantiu, através de votação soberana e democrática, ao requerente o seu direito de participar ao cargo de conselheiro municipal de cultura, no segmento de Literatura.
Resolvida essa questão, foi dado continuidade ao processo eleitoral, sendo que cada segmento se reuniu para avaliar, deliberar e votar os novos conselheiros titulares e suplentes de cada segmento, com cadeiras previstas no quadro de conselheiro, no conselho municipal de cultural de São Mateus.
No final desta primeira fase do processo eleitoral do fórum de cultura obteve-se o resultado de votação do processo eleitoral dos conselheiros municipais da gestão 2022/2024, a saber:
Artes Cênicas
Titular: Jorge Luiz da Silva
Suplente: Vago
Matriz africana e povos de terreiros
Titular: Josemar de Oliveira Mesquita
Suplente: Edimilson da Conceição de Sousa Lima
Música e dança
Titular: Raimunda Maria Gomes Sardinha (Mayra Sedução)
Suplente: Kedilen de Sampaio Costa
Cultura Popular
Titular: Raimunda da Conceição de Sousa Lima (Dona Nega)
Suplente: Maria Antônia Fernandes
Audiovisual
Titular: Vago
Suplente: Vago
Livro e Literatura
Titular: José Roberto de Almeida
Suplente: Márcia Giovânia de Sousa Silva
Comunidade Quilombolas e Indígenas
Titular: Lúcia Maria Da Silva
Suplente: Marcieli Casas Novas Ribeiro
Produtores culturais e Espaços Culturais
Titular: Fernando Jorge Viera dos Santos
Suplente: Marilene da Silva Paiva
Artes Visuais
Titular: Elivana Maria Pereira dos Santos
Suplente: Edinilse de Araújo Melo
Memória e Patrimônio
Titular: José Matias Ramos Filho
Suplente: Vago
Dando-se início à segunda e última fase do fórum, eleição dos Quatro delegados da cidade para o fórum estadual de cultura do Maranhão, a Plenária, após as apresentações de Seis Candidatos, decidiu eleger os Quatro candidatos abaixo:
Jorge Luiz da Silva (Stuart Junior), com 70 Votos, Franciscarmem Borges Costa, com 60 Votos, Raimunda Maria Gomes Sardinha, com 55 Votos, e José Matias Ramos Filho, com 50 Votos, os quais foram eleitos titulares.
Ficaram como delegados suplentes, Francisca Marcela de Sousa Porto Lima com 43 Votos e José Roberto de Almeida, com 41 Votos.
Sendo que esses assumirão, na impossibilidade dos delegados titulares não irem ao fórum estadual em Caxias-MA, no dia 29/04/2022, estes assumindo a titularidade.
Porém, os delegados suplentes, poderão comparecer ao evento em Caxias, desde que custeiem suas despesas, sem ônus para o município ou estado.
E assim , foi dado por encerrado o IV Fórum Municipal de Cultura de São Mateus do Maranhão, com a lavratura da ATA , que deverá ser registrada em cartório pela Secretaria Municipal de Cultura de São Mateus e posteriormente, enviada cópias para o Ministério Público, Defensoria Pública , Comissão Eleitoral do Fórum Estadual de Cultura do Maranhão, além do envio de cópia para o prefeito de São Mateus para a publicação da Portaria de Nomeação do Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura, Biênio 2022/2024 e, Portaria de Nomeação dos Delegados e Suplentes para o Fórum Estadual de Cultura.
Eu, Josemar de Oliveira Mesquita, escrevi essa ATA, na qual tera anexada as listas de presenças do fórum de São Mateus do Maranhão e será também assinada pelo presidente da comissão eleitoral, Sr. Cicero Brandão de França Mendes – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
São Mateus do Maranhão 22 de março de 2022.
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Josemar de Oliveira Mesquita
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Cicero Brandão de França Mendes
