Diário oficial

NÚMERO: 246/2022

Volume: 8 - Número: 246 de 13 de Abril de 2022

13/04/2022 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 13/04/2022 18:07:48 - IP com nº: 10.1.1.13

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CPL - AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.04.12.0004/2022
NTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.04.12.0004/2022
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de Preços SRP, visando à formação de ata de registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para contratação de empresa especializada no Serviço de Manutenção das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão-MA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEFDE, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar. O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão, 12 de abril de 2022. THIAGO REZENDE ARAGÃO Secretário Municipal Interino de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221462 /2022
CONTRATO : 20221462 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221462 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-ADM CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): VITAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI-ME OBJETO: AQUISIÇAO EMERGENCIAL DE 180 CAIXAS DE NUTRI INTEGRAL PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. VALOR TOTAL: R$ 5.284,80 (cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.284,80 VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 002/2022
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 002/2022
PROCESSO Nº 2022.03.25.0018 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, a favor da contratação da empresa FUNDAÇÃO ANTÔNIO JORGE DINO, CNPJ N° 05.292.982/0001-56, com sede Rua Seroa Mota, nº 23, Apeadouro, São Luís MA. CEP: 65077-460, para CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA FUNDAÇÃO ANTÔNIO JORGE DINO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO POR INTERÉDIO DO CONSULTÓRIO MÓVEL AMIGO DA VIDA, no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. São Mateus do Maranhão (MA), 11 de Abril de 2022. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 002/2021 GP

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