GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 040/2022
DE NOMEAÇÃO: 040/2022
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº040/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE TÍTULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei Municipal nº 02/91, de 20 de junho de 1991, R E S O L V E: Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo o(a) senhor(a) CLAUDINEIA DE AMORIM SOUSA NINA no respectivo cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão – MA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 horas, em virtude de sua aprovação e classificação no Seletivo Público de Provas e de Títulos, homologado mediante o Edital 001/2016 publicado no Diário Oficial Municipal de 04 de abril de 2016. Art. 2º - A investidura do(a) servidor(a) no respectivo cargo dar-se-á no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da Presente portaria, em conformidade com dispositivo legal pertinente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão – MA, 04 de abril de 2022 Ivo Rezende Aragão Prefeito Municipal