CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA: 002/2022
LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA: 002/2022
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer os GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, com fundamento no Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021 (regulamenta a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências), e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: de 20 de abril a 24 de maio de 2022, no horário de 08h00min as 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranha/MA na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 25 de maio de 2022 às 09h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 002/2022, que poderá ser analisado ou retirado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, também através do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SACOP/MA) e no Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/. SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA), 12 DE ABRIL DE 2022. Victor Rabelo Corrêa Presidente da CPL Portaria n° 223/2021
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221465 /2022
CONTRATO : 20221465 /2022
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221465 /2022
CONTRATO : 20221465 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221465 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 007/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CEDREO LABOR EIRELI – ME OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Mateus do Maranhão ? MA VALOR TOTAL: R$ 288.750,00 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 1701.103010013.2.041 Manutenção e Funcionamento do Programa Saúde Bucal - PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.64, no valor de R$ 288.750,00 VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221468 /2022
CONTRATO : 20221468 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221468 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022-SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): MARIA DA GRAÇA SOUZA CUNHA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. localizado na Avenida Antônio Pereira Aragão, nº 903, Centro, São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 17.163,00 (dezessete mil, cento e sessenta e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 17.163,00 VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221469 /2022
CONTRATO : 20221469 /2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 20221469 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2022-ADM CONTRATANTE: CONTRATADA(O): EVALDO DO CARMO MATOS o b j e t o : Locação de imóvel para funcionamento da secretaria de juventude, ciência, Tecnologia, Rua primavera n° 264 - Centro, São Mateus do Maranhão MA. VALOR TOTAL: R$ 13.203,00 (treze mil, duzentos e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2022 Atividade 1001.041220002.2.075 Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Juventude, Cien., Tecnologia e Inov., Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 13.203,00 VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 data DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2022
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20220006/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20220006/2022
1 ° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220006/2022 que tem por objeto a aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a manutenção e funcionamento da frota de veículos. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, 979, Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001 -07, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa . C. FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA, inscrita no CNPJ n° 11.386.255/0001 -50, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Cesar Fernando Da Silva Santos. No VALOR TOTAL: R$ de 1.068.519,50 (Um milhão sessenta e oito mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.012 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0101000000 – Receitas de Imposto e trans. vinc. Educ. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0037 2.015 – Manutenção do Programa Nacional Transporte Escolar - PNATE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0115000052 – PNATE . O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 18/04/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 1 8 de abril 2022. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Cesar Fernando Da Silva Santos CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20220007/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20220007/2022
1 ° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220007/2022 que tem por objeto a aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a manutenção e funcionamento da frota de veículos. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, 979, Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001 -07, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa . C. FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA, inscrita no CNPJ n° 11.386.255/0001 -50, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Cesar Fernando Da Silva Santos. No VALOR TOTAL: R$ de 422.051,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e cinquenta um reais). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 361 00072.052 – Manutenção do Fundamental FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0119000000 – Transferências do FUNDEB-impostos 30%. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.053 – Manutenção da Educação Infantil 40% ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0119000000 – Transferências do FUNDEB-impostos 30%. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 18/04/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 1 8 de abril 2022. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Cesar Fernando Da Silva Santos CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20220008/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20220008/2022
1 ° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220008/2022 que tem por objeto a aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a manutenção e funcionamento da frota de veículos. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, CEP: 65470- 000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001 -07, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa . C. FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA, inscrita no CNPJ n° 11.386.255/0001 -50, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Cesar Fernando Da Silva Santos. No VALOR TOTAL: de R$ 188.062,50 (cento e oitenta e oito mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Secretaria de Saúde e Saneamento PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 – Manut. Fun. da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0102000000 – Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 18/04/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 1 8 de abril 2022. Secretaria Municipal De Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Lucélia Martins e Cesar Fernando Da Silva Santos CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - ERRATA DO - TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: 20200052/2022
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: 20200052/2022
ERRATA DO 7° TERMO ADITIVO O Município de São Mateus do Maranhão/MA. Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Torna público a seguinte Errata, referente ao 7° TERMO ADITIVO ao Contrato n° 20200052/2020, Processo Administrativo n° 2022.03.29.0013, publicado no DOM no dia 11 de Abril de 2022, CONTRATADO: L FEITOSA DE SÁ, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Terceirização em caráter complementar de apoio administrativo e expediente, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Na página 01. ONDE SE LÊ: representado pela Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sra. Thiago Rezende Aragão. LEIA-SE: representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr. Telma Da Silva Vieira e ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ de 2.253.490,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e noventa reais). LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ de 4.386.426,00 (quatro milhões trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais). As demais Cláusulas e termos do contrato permanecem inalterados. São Mateus/MA, 18 de Abril de 2022. TELMA DA SILVA VIEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
