SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.05.02.0014/2022
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.05.02.0014/2022
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de Sistema de Cartão Magnético, incluindo fornecimento de peças, pneus, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEFDE, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar. O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão, 03 de maio de 2022. THIAGO REZENDE ARAGÃO Secretário Municipal Interino de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20220003/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20220003/2022
1 ° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220003/2022 que tem por objeto a aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a manutenção e funcionamento da frota de veículos. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do GABINETE CIVIL DO PREFEITO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001 -07, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa . C. FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA, inscrita no CNPJ n° 11.386.255/0001 -50, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Cesar Fernando Da Silva Santos. No VALOR TOTAL: R$ de 612.394,00 (seiscentos e doze mil trezentos e noventa e quatro reais). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Gabinete Civil do Prefeito PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0010 2.002 – Manutenção Funcionamento do Gabinete do Prefeito ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01000000 – Recursos Ordinários. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 04/05/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 04 de Maio 2022. Gabinete Civil do Prefeito, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Cesar Fernando Da Silva Santos CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20220004/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20220004/2022
1 ° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220004/2022 que tem por objeto a aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a manutenção e funcionamento da frota de veículos. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Rua Santa Rita - Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001 -07, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa . C. FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA, inscrita no CNPJ n° 11.386.255/0001 -50, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Cesar Fernando Da Silva Santos. No VALOR TOTAL: R$ de 2.195.842,00 (dois milhões sento e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Secretaria de Infraestrutura PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.130 – Manutenção Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01000000 – Recursos Ordinários . O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 04/05/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 04 de Maio 2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Cesar Fernando Da Silva Santos CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20220005/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20220005/2022
1 ° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220005/2022 que tem por objeto a aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a manutenção e funcionamento da frota de veículos. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, com sede na Praça da Matriz, nº 42 - Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001 -07, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa . C. FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA, inscrita no CNPJ n° 11.386.255/0001 -50, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Cesar Fernando Da Silva Santos. No VALOR TOTAL de: R$ 1.488.029,30 (Um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil vinte e nove reais e trinta centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. De Finanças e Desenvolvimento Econômico PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0010 2.007 – Manutenção Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01000000 – Recursos Ordinários. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 04/05/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 04 de Maio 2022. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Cesar Fernando Da Silva Santos CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20220010/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20220010/2022
1 ° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220010/2022 que tem por objeto a aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a manutenção e funcionamento da frota de veículos. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, - Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001 -07, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Assistência Social, Sr.º Cleyton Ferreira Lima, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa . C . FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA, inscrita no CNPJ n° 11.386.255/0001 -50, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Cesar Fernando Da Silva Santos. No VALOR TOTAL de: R$ 162.250,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.025 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0100000000 – Recursos Ordinários. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 04/05/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 04 de Maio 2022. Secretaria Municipal de Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Cesar Fernando Da Silva Santos CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20220011 /2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20220011 /2022
1 ° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220011 /2022 que tem por objeto a aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a manutenção e funcionamento da frota de veículos. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, - Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001 -07, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Assistência Social, Sr.º Cleyton Ferreira Lima, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa . C. FERNANDO DA SILVA SANTOS E CIA, inscrita no CNPJ n° 11.386.255/0001 -50, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Cesar Fernando Da Silva Santos. No VALOR TOTAL de: R$ 24.337,50 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0017 2.064 – Manutenção da Proteção Social Básica. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0129000000– Transferências do FNAS ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0018 2.065 – Manutenção do Programa Bolsa Familia ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0129000000– Transferências do FNAS. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 04/05/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 04 de Maio 2022. Secretaria Municipal de Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Cesar Fernando Da Silva Santos CONTRATADA.
