PORTARIA N º 037/2022 GP
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,
RESOLVE:
Art 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de São Mateus do Maranhão:
I – Representantes do Poder Público:
1.Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Titular: Cícero Brandão de França Mendes
Suplente: Altemir Miranda Aragão
2.Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Raimundo Leomar Braga Licar
Suplente: Maria do Amparo Henrique da Silva
3.Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis;
Titular: Dilson Sousa Silva
Suplente: Rayanna Pereira Chaves Ribeiro
4.Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular: Helycoly Alves da Silva
Suplente: Jorge Witalo Barbosa Cruz
5.Defensoria Pública
Titular: Melissa Rebelo
Suplente: Cleonilde Sousa Silva
6.Câmara Municipal
Titular: Antônio do Espirito Santos de SouzaSuplente: Olívia Rachel Sousa de Oliveira Lemos
II – Representantes da Sociedade Civil:
1.Representantes de Artes Visuais;
Titular: Elivana Maria Pereira dos Santos
Suplente: Edinilse de Araújo Melo
2. Representantes de Empresas e Produtores Culturais
Titular: Fernando Jorge Vieira dos Santos
Suplente: Marilene Silva Paiva
3.Representantes de Culturas Tradicionais Populares;
Titular: Raimunda da Conceição de Sousa
Suplente: Maria Antônia Fernandes Pereira
4.Representantes de Artes Cênicas
Titular: Jorge Luiz da Silva
5.Representantes da Cultura Afrobrasileira
Titular: Josimar de Oliveira Mesquita
Suplente: Edimilson da Conceição de Sousa Lima
6.Representantes das Comunidades Quilombolas
Titular: Lucia Maria da Silva
Suplente: Marciele Casas Novas Ribeiro
7.Representantes de Música e Dança
Titular: Raimunda Maria Gomes Sardinha
Suplente: Kedlen Sampaio Costa
8.Representantes de Literatura e Biblioteca
Titular: José Roberto de Almeida
9.Representantes de Memória e Patrimônio
Titular: José Matias Ramos Filho
10.Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Titular: José Raelson Ferreira SousaSuplente: Camélia dos Santos
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2022.
IVO REZENDE ARAGÃO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal 378/2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, fundo municipal de turismo e dá outras providências;
RESOLVE:
Art 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de São Mateus do Maranhão:
I – Representantes do Poder Público:
1.Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Titular: Cícero Brandão de França Mendes
Suplente: Altemir Miranda Aragão
2.Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis;
Titular: Dilson Sousa Silva
Suplente: Rayanna Pereira Chaves Ribeiro
3.Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
Titular: Felipe Silva Salomão Neto
Suplente: Ismael Batista Lima
II – Representantes da Iniciativa Privada:
Titular: Marilene Silva Paiva
Suplente: Izael de Araújo Porto
Titular: Dalva Oliveira Portela
Suplente: Marcio Roberto Pereira de Aguiar
III – Representantes da Sociedade Civil
1.Representantes dos Taxistas
Titular: Lucia Maria da Silva
Suplente: Marciele Casas Novas Ribeiro
2.Representantes do Artesanato
Titular: Raimunda Maria Gomes Sardinha
Suplente: Kedlen Sampaio Costa
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2022.
IVO REZENDE ARAGÃO
Prefeito Municipal
São Mateus do Maranhão, 04 de maio de 2022
À Comissão Permanente de Licitação,
A Comissão Técnica vem apresentar à Comissão Permanente de Licitação os documentos requisitados:
a)Justificativa Técnica;
b)Justificativa Contábil;
c)Termo de Referência;
d)Proposição para o Modelo de Estrutura Tarifária;
e)Proposição para o Modelo de Organização da Proposta Técnica;
Tais documentos foram extraídos de diversos modelos de concessão de abastecimento de água esgoto do País, especialmente do Município de Timon-MA, e outros publicados no Estado do Piauí. Os mesmos encontram-se sujeitos a alterações e melhoramentos por parte da Comissão Permanente de Licitação.
Atenciosamente,
________________________________________
Erielson Araújo Abusale
(Coordenador Técnico)
Membro da Comissão Técnica
_________________________________________
Pedro Gomes Ferreira Neto
Membro da Comissão Técnica
_________________________________________
Thiago Rezende Aragão
Membro da Comissão Técnica
