SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.01.27.0037/2022
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.01.27.0037/2022
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da secretaria municipal de finanças e desenvolvimento econômico- SEFDE, torna público que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Publica, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de ata de registro de preços, para Contratação de empresa especializada para aquisição de Agua Mineral visando atender as necessidades deste município, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEFDE, acompanhado de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar. O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão, 10 de Maio de 2022. THIAGO REZENDE ARAGÃO Secretário Municipal Interino de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20220112/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20220112/2022
1 ° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220112/2022 que tem por objeto a supressão dos itens 091203 – Tablete, fundo de extensão e do item 091170 – TABLETE. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, com sede na Praça da Matriz, 42 - Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001 -07, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa. M B S COMERCIO LTDA, CNPJ 10.775.422/0001 -92, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Marcelo Brito Santos Evangelista. No VALOR TOTAL: de R$ 483.253,37 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Finanças e Desenv. Econômico PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 – Manut. Func. da Secretara de Finan. e Desenvolvimento Econômico CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 11 /05/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 11 de Maio 2022. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Marcelo Brito Santos Evangelista CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20220113/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20220113/2022
1 ° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220113/2022 que tem por objeto a supressão do item 091203 – Tablete, função de extensão. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001 - 07, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Educação, Sra.º Telma Da Silva Vieira, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa . M B S COMERCIO LTDA, CNPJ 10.775.422/0001 -92, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Marcelo Brito Santos Evangelista. No VALOR TOTAL: de R$ 341.558,03 (trezentos e quarenta e um mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e três centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0033 2.010 – Manutenção e Funcionamento da Sec. De Educação CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0037 2.014 – Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salario-Educação . O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 11 /05/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 11 de Maio 2022. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma Da Silva Vieira e Marcelo Brito Santos Evangelista CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20220114/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20220114/2022
1 ° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220114/2022 que tem por objeto a supressão do item 091170 – TABLETE. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001 -07, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Educação, Sra.º Telma Da Silva Vieira, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa . M B S COMERCIO LTDA, CNPJ 10.775.422/0001 -92, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Marcelo Brito Santos Evangelista. No VALOR TOTAL: de R$ 325.128,35 (trezentos e vinte e cinco mil e cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2.053 – Educação Básica Manutenção da Educação Infantil 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. Do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1.044 – Aquisição de Movéis e Equipamentos para Unidades escolares CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO: 1700000000 Outros Convênios da União. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 11 /05/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 11 de Maio 2022. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma Da Silva Vieira e Marcelo Brito Santos Evangelista CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20220115/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20220115/2022
1 ° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220115/2022 que tem por objeto a objeto a supressão do item 091203 – Tablete, função de extensão. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001 -07, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Assistência Social, Sr.º Cleyton Ferreira Lima, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa . M B S COMERCIO LTDA, CNPJ 10.775.422/0001 -92, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Marcelo Brito Santos Evangelista. No VALOR TOTAL: de R$ 74.331,32 (setenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.025 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 11 /05/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 11 de Maio 2022. Secretaria Municipal de Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Marcelo Brito Santos Evangelista CONTRATADA.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20220116/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20220116/2022
1 ° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220116/2022 que tem por objeto a objeto a supressão do item 091170 – TABLETE. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001 -07, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social, Sr.º Cleyton Ferreira Lima, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa . M B S COMERCIO LTDA, CNPJ 10.775.422/0001 -92, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Marcelo Brito Santos Evangelista. No VALOR TOTAL: de R$ 167.047,54 (cento e sessenta e sete mil quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.065 – Programa de Gestão do SUAS Manutenção do Programa Bolsa Família. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.066 – Programa de Gestão do SUAS Manutenção do Programa IGDSUAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 11 /05/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 11 de Maio 2022. Secretaria Municipal de Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Marcelo Brito Santos Evangelista CONTRATADA.
CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20221477/2022
DE REGISTRO DE PREÇO: 20221477/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20221477/2022.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.02.18.0002. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF 16.793.763/0001-77, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representada pelo Secretario Municipal de Assistência Social, o Sr. Cleyton Ferreira Lima, inscrito no CPF nº 922.802.263-91, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.02.18.0002, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa PAX BACABAL SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, CNPJ n° 09.119.320/0001-30, estabelecia na Rua Rui Barbosa, n° 146, Centro, Cep. 65.700-000, Bacabal/MA, Fone/Fax ***, E-mail ***, neste ato representado pela Sra. Sonia Maria Matos de Melo, brasileira, portadora do RG. 638665 SSP/MA e CPF/MF nº 236.524.033-04, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias, Preparação e conservação de corpos e serviços de translado atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/20222, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 015/2022– Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOQTDUNIDADEVLR UNITARIOTOTAL1Urna popular de adulto 1,90 (um metro e noventa centímetros)75UndR$ 1.204,00R$ 90.300,002Urna popular de adulto 1,90 (um metro e noventa centímetros)25UndR$ 1.204,00R$ 30.100,004Urna popular de criança 1,40 (um metro e quarenta centímetros)40UndR$ 937,00R$ 37.480,005Urna popular de criança 1,20 (um metro e vinte centímetros)30UndR$ 862,00R$ 25.860,006Urna popular de criança 1,00 (um metro)30UndR$ 700,00R$ 21.000,007Urna popular de criança 0,80 (oitenta centímetros)25UndR$ 590,00R$ 14.750,00~R$ 219.490,00São Mateus do Maranhão/MA, 11 de Maio de 2022.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF 16.793.763/0001-77, Secretario Municipal de Assistência Social, Sr. Cleyton Ferreira Lima, CPF nº 922.802.263-91, Órgão Gerenciador. PAX BACABAL SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, CNPJ n° 09.119.320/0001-30, Sra. Sonia Maria Matos de Melo, CPF/MF nº 236.524.033-04, Fornecedor Registrado.
CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20221478/2022
DE REGISTRO DE PREÇO: 20221478/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20221478/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.02.18.0002. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF 16.793.763/0001-77, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representada pelo Secretario Municipal de Assistência Social, o Sr. Cleyton Ferreira Lima, inscrito no CPF nº 922.802.263-91, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº . 2022.02.18.0002, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, CNPJ n° 30.368.334/0001-83, estabelecia na Rua Magalhaes de Almeida, Centro, Cep. 65.700-000, Bacabal/MA, Fone/Fax ***, E-mail bacabal@nacionalpax.com.br, neste ato representado pelo Sr. Geraldo da Cunha Oliveira, brasileiro, portador do RG n° 66968/SSP/PI. e CPF/MF nº 001.571.983-91, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias, Preparação e conservação de corpos e serviços de translado atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/20222, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 015/2022– Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:
ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNIDQUANT.UNITARIOTOTAL3Urna popular de adulto 1,70 (um metro e setenta centímetros)Und60R$ 1.125,00R$ 67.500,008Urna popular de criança 0,60 (sessenta centímetros)Und15R$ 519,00R$ 7.785,009Urna mortuária com visor 1,90 (um metro e noventa centímetros)Und25R$ 1.470,50R$ 36.762,5010Translado de corpos por quilometro (km)Km10.000R$ 5,30R$ 53.000,0011Preparação e conservação de corposUnd244R$ 753,00R$ 183.732,0012Preparação e conservação de corposUnd81R$ 753,00R$ 60.993,00~~~~~R$ 409.772,50São Mateus do Maranhão/MA, 11 de Maio de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF 16.793.763/0001-77, Secretario Municipal de Assistência Social, Sr. Cleyton Ferreira Lima, CPF nº 922.802.263-91. Órgão Gerenciador. NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA
CNPJ n° 30.368.334/0001-83, Sr. Geraldo da Cunha Oliveira, CPF/MF nº 001.571.983-91, Fornecedor Registrado.
CPL - RESULTADO DE JULGAMENTO - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 011/2022
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 011/2022
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 – SRP A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo n°2022.02.23.0035, referente ao Registro de preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem combustível e com quilometragem livre) para atender os alunos da Rede de Ensino do Município de São Mateus do Maranhão, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para as empresas: 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ N°10.358.527/0001-46, sediada na Rua Ariston Leda, n° 403, Centro, Tuntum/MA e E.C. VERAS SERVIÇOS inscrita no CNPJ N° 19.022.197/0001-98, sediada na Rua Valmir Araújo, n° 105, Centro, Junco do Maranhão/MA, vencedoras. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 10 de maio de 2022.
CPL - RESULTADO DE JULGAMENTO - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 014/2022
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 014/2022
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo n° 2022.02.10.0011, referente ao Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender as secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 00.736.632/0002-07, sediada na Av. Rodoviária, 793 – Centro - 65.470-000, São Mateus do Maranhão – MA, vencedora. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 11 de maio de 2022. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira da CPL
