1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender as secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 014/2022 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOQUANTUNIDADEVLR UNITARIO VLR TOTAL1.Botijão de Gás Liquefeito de Petroleo-GLP (Gás de Cozinha) 13kg. Dimensões do Botijão (DxA): 360mmx476mm. Com pressão interna de 2 a 7 kg/cm. Material do Botijão: Aço carbono de 2,5 a 3,0mm de espessura. Aplicação em fogões domésticos.11500UNDR$ 114,00R$ 171.000,00VALOR TOTAL:R$ 171.000,00São Mateus do Maranhão/MA, 12 de Maio de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA. CNPJ n° 00.736.632/0002-07. Sra. Teresinha de Maria Buzar de Oliveira. CPF/MF nº 428.811.533-72. Fornecedor Registrado
1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1.A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem combustível e com quilometragem livre) para atender os alunos da Rede de Ensino do Município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº011/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
3.1.Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 011/2022 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOQUANT/VEICULOVLR/
VEICULOQTDUNIDADEUNITARIO
/MÊSTOTAL11VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 42 PASSAGEIROS. Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento; Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo e emitido pelo INMETRO; Lanternas superiores dianteira nas cores branca, fosca ou amarela; Lanternas superiores traseiras na cor vermelha; Cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento; Extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico, de 4kg, fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros; Limitadores dos vidros corrediços de no Máximo 10cm; Dispositivo próprio para quebra ou remoção de vidros em caso de acidente; Dispositivos elétricos em perfeito funcionamento: farol com alta e baixa, luz de freio, luzes de seta, luz de ré, limpador e lavador de para-brisa e buzina; Equipamentos de segurança obrigatórios: pneus que ofereçam condições de segurança, roda sobressalente, macaco compatível com o peso do veículo, chave de roda, triangulo sinalizador, retrovisores interno e externo, para-brisa; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte “arial”, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.6R$ 5.925,0012MêsR$ 35.550,00R$ 426.600,0022VEÍCULO TIPO ÔNIBUS: CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 42 PASSAGEIROS. Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento; Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo e emitido pelo INMETRO; Lanternas superiores dianteira nas cores branca, fosca ou amarela; Lanternas superiores traseiras na cor vermelha; Cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento; Extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico, de 4kg, fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros; Limitadores dos vidros corrediços de no Máximo 10cm; Dispositivo próprio para quebra ou remoção de vidros em caso de acidente; Dispositivos elétricos em perfeito funcionamento: farol com alta e baixa, luz de freio, luzes de seta, luz de ré, limpador e lavador de para-brisa e buzina; Equipamentos de segurança obrigatórios: pneus que ofereçam condições de segurança, roda sobressalente, macaco compatível com o peso do veículo, chave de roda, triangulo sinalizador, retrovisores interno e externo, para-brisa; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte “arial”, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.2R$ 5.900,0012MÊSR$ 11.800,00R$ 141.600,0055MICRO-ÔNIBUS 4X4 COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 32 PASSAGEIROS. Equipado com motor Cummins ISF 3.8 Euro V e 152 cv de potência, tipo Volare ou similar. O modelo tem capacidade para transportar 31 + 1 poltronas, piso de alumínio, porta exclusiva de fácil acesso para portadores de necessidades especiais, janelas móveis e janelas superiores e dois ambientadores no teto. Ele também tem uma divisória de meio vidro atrás do atuador, placa de suporte da gaxeta estampada e rádio AM / FM. Para melhor manuseio do veículo, o motorista deve ter assento hidráulico, degelo e ar quente para o motorista, sirene de ré, sensor de estacionamento traseiro, alto-falantes e câmera de ré.6R$ 8.000,0012MêsR$ 48.000,00R$ 576.000,0066MICRO-ÔNIBUS 4X4 COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 32 PASSAGEIROS. Equipado com motor Cummins ISF 3.8 Euro V e 152 cv de potência, tipo Volare ou similar. O modelo tem capacidade para transportar 31 + 1 poltronas, piso de alumínio, porta exclusiva de fácil acesso para portadores de necessidades especiais, janelas móveis e janelas superiores e dois ambientadores no teto. Ele também tem uma divisória de meio vidro atrás do atuador, placa de suporte da gaxeta estampada e rádio AM / FM. Para melhor manuseio do veículo, o motorista deve ter assento hidráulico, degelo e ar quente para o motorista, sirene de ré, sensor de estacionamento traseiro, alto-falantes e câmera de ré.2R$ 7.000,0012MÊSR$ 14.000,00R$ 168.000,0077VEÍCULO TIPO VAN: com potência mínima de 100cv; combustível: Diesel; capacidade para 16 lugares; direção hidráulica; ar-condicionado; Quilometragem livre; porta lateral corrediça; ano/modelo (mínimo): 2012/2013, sem motorista. Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte arial, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.6R$ 4.750,0012MêsR$ 28.500,00R$ 342.000,0088VEÍCULO TIPO VAN: com potência mínima de 100cv; combustível: Diesel; capacidade para 16 lugares; direção hidráulica; ar-condicionado; Quilometragem livre; porta lateral corrediça; ano/modelo (mínimo): 2012/2013, sem motorista. Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte arial, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.2R$ 4.750,0012MÊSR$ 9.500,00R$ 114.000,0099VEICULO TIPO ÔNIBUS: CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 56 PASSAGEIROS. Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento; Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo e emitido pelo INMETRO; Lanternas superiores dianteira nas cores branca, fosca ou amarela; Lanternas superiores traseiras na cor vermelha; Cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento; Extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico, de 4kg, fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros; Limitadores dos vidros corrediços de no Máximo 10cm; Dispositivo próprio para quebra ou remoção de vidros em caso de acidente; Dispositivos elétricos em perfeito funcionamento: farol com alta e baixa, luz de freio, luzes de seta, luz de ré, limpador e lavador de para-brisa e buzina; Equipamentos de segurança obrigatórios: pneus que ofereçam condições de segurança, roda sobressalente, macaco compatível com o peso do veículo, chave de roda, triangulo sinalizador, retrovisores interno e externo, para-brisa; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte “arial”, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.3R$ 8.466,6712MêsR$ 25.400,00R$ 304.800,00110VEICULO TIPO ÔNIBUS: CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 56 PASSAGEIROS. Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento; Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo e emitido pelo INMETRO; Lanternas superiores dianteira nas cores branca, fosca ou amarela; Lanternas superiores traseiras na cor vermelha; Cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento; Extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico, de 4kg, fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros; Limitadores dos vidros corrediços de no Máximo 10cm; Dispositivo próprio para quebra ou remoção de vidros em caso de acidente; Dispositivos elétricos em perfeito funcionamento: farol com alta e baixa, luz de freio, luzes de seta, luz de ré, limpador e lavador de para-brisa e buzina; Equipamentos de segurança obrigatórios: pneus que ofereçam condições de segurança, roda sobressalente, macaco compatível com o peso do veículo, chave de roda, triangulo sinalizador, retrovisores interno e externo, para-brisa; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte “arial”, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.1R$ 8.400,0012MÊSR$ 8.400,00R$ 100.800,00111VEÍCULO TIPO MICRONIBUS CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 36 PASSAGEIROS. Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento; Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo e emitido pelo INMETRO; Lanternas superiores dianteira nas cores branca, fosca ou amarela; Lanternas superiores traseiras na cor vermelha; Cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento; Extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico, de 4kg, fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros; Limitadores dos vidros corrediços de no máximo 10cm; Dispositivo próprio para quebra ou remoção de vidros em caso de acidente; Dispositivos elétricos em perfeito funcionamento: farol com alta e baixa, luz de freio, luzes de seta, luz de ré, limpador e lavador de para-brisa e buzina; Equipamentos de segurança obrigatórios: pneus que ofereçam condições de segurança, roda sobressalente, macaco compatível com o peso do veiculo, chave de roda, triangulo sinalizador, retrovisores interno e externo, para-brisa; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veiculo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte “arial”, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.3R$ 5.933,3312MêsR$ 17.800,00R$ 213.600,00112VEÍCULO TIPO MICRONIBUS CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 36 PASSAGEIROS. Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento; Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo e emitido pelo INMETRO; Lanternas superiores dianteira nas cores branca, fosca ou amarela; Lanternas superiores traseiras na cor vermelha; Cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento; Extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico, de 4kg, fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros; Limitadores dos vidros corrediços de no máximo 10cm; Dispositivo próprio para quebra ou remoção de vidros em caso de acidente; Dispositivos elétricos em perfeito funcionamento: farol com alta e baixa, luz de freio, luzes de seta, luz de ré, limpador e lavador de para-brisa e buzina; Equipamentos de segurança obrigatórios: pneus que ofereçam condições de segurança, roda sobressalente, macaco compatível com o peso do veiculo, chave de roda, triangulo sinalizador, retrovisores interno e externo, para-brisa; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veiculo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte “arial”, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.1R$ 5.800,0012MÊSR$ 5.800,00R$ 69.600,00~R$ 2.457.000,00São Mateus do Maranhão/MA, 12 de maio de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ Nº 31.043.226/0001-01. Telma da Silva Vieira. Secretária Municipal de Educação. Órgão Gerenciador. 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME. CNPJ n° 10.358.527/0001-46. Sra. Jeiciane Araújo Moita Pereira. CPF/MF nº 030.127.393-60. Fornecedor Registrado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.02.23.0035
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ/MF 31.043.226/0001-01, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701 – Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representada pela Secretária Municipal de Educação. a Sra. Telma da Silva Vieira brasileira, portadora do R.G nº000094995298-2 SSP/MA e inscrita no CPF sob nº 279.219.053-15, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.02.23.0035, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa E.C. VERAS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n° 19.022.197/0001-98, estabelecia na Rua Valmir Araújo, n° 105, Centro, Junco do Maranhão/MA, CEP 65.294-000, Fone/Fax ***, E-mail ***, neste ato representado pelo Sr. Erivaldo Carvalho Veras, brasileiro, portador do RG. 417687020114 SESP/MA e CPF/MF nº 451.987.723-72, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1.A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem combustível e com quilometragem livre) para atender os alunos da Rede de Ensino do Município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº011/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
3.1.Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 011/2022 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOQUANT/VEICULOSVLR/VEICULOQTDUNIDADEUNITARIOTOTAL3VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 48 PASSAGEIROS sentados, bancos com assento e encosto acolchoados; equipado com plataformas elevatórias em Perfeito Funcionamento para cadeirante e adaptações especiais exigidas pela legislação vigente; com no máximo 05 (cinco) anos de uso; em excelente estado de conservação. O veículo deverá ser adesivado e/ou pintado com as seguintes indicações: Logomarca da “Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/Transporte Escolar”, arte disponibilizada pela empresa de comunicação da Prefeitura, para transporte escolar dos alunos da localidade. (COTA PRINCIPAL)6R$ 9.000,0012MêsR$ 54.000,00R$ 648.000,004VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 48 PASSAGEIROS sentados, bancos com assento e encosto acolchoados; equipado com plataformas elevatórias em Perfeito Funcionamento para cadeirante e adaptações especiais exigidas pela legislação vigente; com no máximo 05 (cinco) anos de uso; em excelente estado de conservação. O veículo deverá ser adesivado e/ou pintado com as seguintes indicações: Logomarca da “Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/Transporte Escolar”, arte disponibilizada pela empresa de comunicação da Prefeitura, para transporte escolar dos alunos da localidade. (COTA RESERVADA)2R$ 9.000,0012MÊSR$ 18.000,00R$ 216.000,00~~~~~~~R$ 864.000,00São Mateus do Maranhão/MA, 12 de maio de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ Nº 31.043.226/0001-01. Telma da Silva Vieira. Secretária Municipal de Educação. Órgão Gerenciador. E.C. VERAS SERVIÇOS. CNPJ n° 19.022.197/0001-98, Sr. Erivaldo Carvalho Veras. CPF/MF nº 451.987.723-72. Fornecedor Registrado
