ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20221485/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.10.29.0006/2021. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº . 2021.10.29.0006/2021, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 24.390.151/0001-61, estabelecia na Av José Rodrigues de Mesquita, centro, Nina Rodrigues/MA, neste ato representado pelo Sr. Thiago Alves Martins, brasileiro, portador do RG. 194396620023 GEJUSPC/MA e CPF/MF nº 006.714.933-29, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para visando à contratação de empresa para a Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de esgotamento de dejetos e limpezas de caixas d’agua dos prédios públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 009/2022 – Sistema de Registro de Preços, conforme a tabela (s) abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOQUANTUNIDADEVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1.Taxa E Emolumentos1UNDR$ 302,32R$ 302,322.Serviço de Esgotamento Sanitário 3418M³R$ 109,97R$ 375.877,463.Serviço de limpeza450M³R$ 26,24R$ 11.808,00VALOR TOTAL:R$ 387.987,78São Mateus do Maranhão/MA, 16 de maio de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ n° 24.390.151/0001-61.Sr. Thiago Alves Martins. CPF/MF nº 006.714.933-29. Fornecedor Registrado.
