Diário oficial

NÚMERO: 268/2022

20/05/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 20/05/2022 17:47:02 - IP com nº: 10.1.1.13

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SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - EXTRATO DE - CONTRATO : 018/2022
CONTRATO : 018/2022
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2022 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2022, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2022, do tipo menor global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no Serviços de Locação de Software de registro e acompanhamento de tramitação de processos interno do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A4 no endereço supra. São Mateus do Maranhão/MA, 17 de maio de 2022. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - EXTRATO DE - CONTRATO : 019/2022
CONTRATO : 019/2022
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2022 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h30min (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2022, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2022, do tipo menor global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de software de Folha de Pagamento, de interesse do Município de São Mateus/MA. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A4 no endereço supra. São Mateus do Maranhão/MA, 17 de maio de 2022. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 028/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 028/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.05.03.0050 Processo de Dispensa Nº 028/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Thiago Rezende Aragão, Secretario Municipal de Finanças e Desenvolvimento, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 028/2022, cujo objeto é: Locação de imóvel localizado na Rua Do Esporte, N° S/n, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada ao Sr. RAILSON PEREIRA BENIGNO, RG nº 0175412720012 Sesp MA e CPF n° 008.703.933-83, residente e domiciliado na Rua do Esporte, N° 72, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 18 de Maio de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria Nº 008/2021 GP

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - ERRATA DO - CONRATO: 029/2022
CONRATO: 029/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 029 ORIGEM: CHAMADA PUBLICA N° 001/2022. CONTRATANTE: 0401 - Secretaria de Educação CONTRATADA(O): leonardo gonçalves DE QUEIROZ CPF: 617.805.193-03 OBJETO: Objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar e rural, para o atendimento ao PNAE, para atender a necessidade da Secretaria de Educação , de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 39.265,50 (Trinta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, Classificação econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo, no valor de R$ 39.265,50 VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - ERRATA DO - CONRATO: 030/2022
CONRATO: 030/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030 ORIGEM: CHAMADA PUBLICA N° 001/2022. CONTRATANTE: 0401 - Secretaria de Educação CONTRATADA(O): CLEIANE FERREIRA DA SILVA CPF: 039.389.313-88 OBJETO: Objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar e rural, para o atendimento ao PNAE, para atender a necessidade da Secretaria de Educação , de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 38.660,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e sessenta reais ) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade12 306 0036 2.011 Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, Classificação econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo, no valor de R$ 38.660,00 VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

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