SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.05.27.0016/2022
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.05.27.0016/2022
AVISO DE ERRATA A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA torna pública a seguinte a ERRATA, referente ao Aviso de Intenção de Registro de Preço, publicado no Diário Oficial do Município, na Edição n° 272, do dia 30 de maio de 2022 passando a ter a seguinte redação: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO ONDE SE LÊ: O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças - SEMFIN, torna público que a Secretaria Municipal de Educação, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de ata de registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa Registro de Preços para aquisição de Cadeiras de Rodas com o objetivo de atender as Secretarias Municipais, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEMFIN, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar. O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. LEIA-SE: O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº31.043.226/0001-01, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que a Secretaria Municipal de Educação, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de ata de registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Cadeiras de Rodas com o objetivo de atender as Secretarias Municipais, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEMED, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar. O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão/MA, 31 de maio de 2022. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria nº 003/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221490 /2022
CONTRATO : 20221490 /2022
CONTRATO Nº 20221490 ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 002/2022 CONTRATANTE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CONTRATADA(O): J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OBJETO: Mobiliarios Escolares e Moveis em atendimento as Escolas e Rede de Ensino Municipal. VALOR TOTAL: R$ 244.065,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, sessenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2.014 - MANUTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO – QSE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1550000000 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221491 /2022
CONTRATO : 20221491 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221491 ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 002/2022 CONTRATANTE: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OBJETO: Mobiliarios Escolares e Moveis em atendimento as Escolas e Rede de Ensino Municipal. VALOR TOTAL: R$ 763.060,00 (setecentos e sessenta e três mil, sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1801 FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1.044 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1700000000 OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1801 FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2.053 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB 30%-COMPL. UNIÃO-VAAT VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - ERRATA DO - CONRATO: 20222388/2022
CONRATO: 20222388/2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20222388/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (O): ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.185.456/0001 -15. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Na publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 216 publicado no dia 24 de Fevereiro de 2022, onde se lê contrato nº 20221388/2022 leia-se contrato nº 20222388/2022 bem como no Termo de Designação de fiscal de contrato que onde se lê 20221388/2022 leia-se 20222388/2022. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de Saúde e Saneamento: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 – Manut. Func. Da Secretara de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica :FONTE DE RECURSO: 0102000000 Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins – Secretária Mun. de Saúde pela contratante e Marcos Antônio Magalhães Lopes pela contratada. São Mateus do Maranhão – MA, 24 de fevereiro de 2022. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde
