1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas para distribuição as famílias carentes do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 013/2022 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOQUANT.VALOR UNIT.TOTALDIVISÃO1CESTA BÁSICA COMPOSTA POR GÊNEROS ALIMENTICIOS, CONTENDO: 4.500R$ 81,00R$ 364.500,00COTA RPINCIPAL~◊ 5 KG- Arroz, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo polido. ~~~~◊ Feijão, tipo 1, tipo classe carioquinha, pacote 1 quilo.~~~~◊ 'd3leo vegetal comestível refinado tipo 1, nome óleo de soja, embalagem plástica 900 ml.~~~~◊ Macarrão, tipo sêmola, formato espaguete, pacote 500 gramas.~~~~◊ Café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem alto vácuo, pacote 250 gramas.~~~~◊ Sal, tipo refinado, aplicação alimentícia, características adicionais teor mínimo cloreto de sódio 98,5%, pacote 1 quilo.~~~~◊ Açúcar, tipo cristal, composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, características adicionais isento de impurezas, prazo validade min. 12 meses, pacote com 2 quilos.~~~~◊ Biscoito, apresentação quadrado, classificação salgado, tipo cream cracker, pacote com 400 gramas.~~~~◊ Biscoito doce maizena pacote com 400 gramas.~~~~◊ Fécula de mandioca para beiju.~~~~◊ Flocão de arroz, apresentação prazo validade 9 meses, características adicionais determinado/macerado/socado/, aspecto físico levemente torrada, pacote 500 gramas.~~~~◊ Farinha mandioca, apresentação torrada, tipo grupo seca, tipo subgrupo quebradinha, tipo classe branca, pacote com 1 quilo.~~~~◊ Leite em pó, ingredientes açúcar, tipo integral, prazo validade 30 dias (aberto)/120 dias (fechado), pacote com 200 gramas.~~~~◊ Peixe em conserva, tipo peixe sardinha inteira sem cabeça, ingredientes molho tomate/água/óleo comestível e sal, prazo validade 15 meses, lata com 130 gramas.~~~~◊ Margarina, composição básica 60% lipídios, sabor com sal, apresentação pote 500 gramas.~~~~◊ Farinha milho, tipo flocão, apresentação flocos de milho, tipo amarela, prazo validade 9 meses, características adicionais determinado/macerado/socado/, aspecto físico levemente torrada, pacote 500 gramas. ~~~2CESTA BÁSICA COMPOSTA POR GÊNEROS ALIMENTICIOS, CONTENDO: 1.500R$ 81,00R$ 121.500,00COTA RESERVADA? 5 KG- Arroz, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo polido. ? Feijão, tipo 1, tipo classe carioquinha, pacote 1 quilo.? 'd3leo vegetal comestível refinado tipo 1, nome óleo de soja, embalagem plástica 900 ml.? Macarrão, tipo sêmola, formato espaguete, pacote 500 gramas.? Café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem alto vácuo, pacote 250 gramas.? Sal, tipo refinado, aplicação alimentícia, características adicionais teor mínimo cloreto de sódio 98,5%, pacote 1 quilo.? Açúcar, tipo cristal, composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, características adicionais isento de impurezas, prazo validade min. 12 meses, pacote com 2 quilos.? Biscoito, apresentação quadrado, classificação salgado, tipo cream cracker, pacote com 400 gramas.? Biscoito doce maizena pacote com 400 gramas.? Fécula de mandioca para beiju.? Flocão de arroz, apresentação prazo validade 9 meses, características adicionais determinado/macerado/socado/, aspecto físico levemente torrada, pacote 500 gramas.? Farinha mandioca, apresentação torrada, tipo grupo seca, tipo subgrupo quebradinha, tipo classe branca, pacote com 1 quilo.? Leite em pó, ingredientes açúcar, tipo integral, prazo validade 30 dias (aberto)/120 dias (fechado), pacote com 200 gramas.? Peixe em conserva, tipo peixe sardinha inteira sem cabeça, ingredientes molho tomate/água/óleo comestível e sal, prazo validade 15 meses, lata com 130 gramas.? Margarina, composição básica 60% lipídios, sabor com sal, apresentação pote 500 gramas.? Farinha milho, tipo flocão, apresentação flocos de milho, tipo amarela, prazo validade 9 meses, características adicionais determinado/macerado/socado/, aspecto físico levemente torrada, pacote 500 gramas. São Mateus do Maranhão/MA, 03 de junho de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ/MF 16.793.763/0001-77, Secretario Municipal de Assistência Social. Sr. Cleyton Ferreira Lima. CPF nº 922.802.263-91. Órgão Gerenciador.

AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n° 40.618.893/0001-58. Sr(a) Alberto Costa Ferreira Neto. CPF/MF nº 035.352.053-52. Representante legal. Fornecedor.