SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221488 /2022
CONTRATO : 20221488 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221488 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022-SEMUS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ZENÓBIA SOUSA PAULA OBJETO: Locação de imóvel localizado Avenida Aciolly Nunes nø 393 AVENIDA PIQUI, São Mateus do Maranhão do Maranhão ? MA., visando o funcionamento da Unidade Básica de Saúde UBS Avenida Piqui, na sede do município de São Mateus do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 24.000,06 (vinte e quatro mil reais e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 24.000,06 VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221500 /2022
CONTRATO : 20221500 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221500 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 014/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATADA (O): IRMÃOS OLIVEIRA E CIA LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender as secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA . VALOR TOTAL: R$ 12.882,00 (doze mil, oitocentos e oitenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENV. ECONÔMICO.PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.007- MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENV. ECONÔMICO CLASS. ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0100000000 VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221501 /2022
CONTRATO : 20221501 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221501 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 014/2022 CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): IRMÃOS OLIVEIRA E CIA LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender as secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA . VALOR TOTAL: R$ 1.710,00 (um mil, setecentos e dez reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.025 MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 0100000000 VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221502 /2022
CONTRATO : 20221502 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221502 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 014/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): IRMÃOS OLIVEIRA E CIA LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender as secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA . VALOR TOTAL: R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0017 2.064 – MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: FONTE 0129000000 ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0017 2.060 – MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CREAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: FONTE 0129000000 ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0018 2.065 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/IGD ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSO DO FNAS VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221503 /2022
CONTRATO : 20221503 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221503 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 014/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): IRMÃOS OLIVEIRA E CIA LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender as secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.012 – MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: FONTE 0101000000 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0037 2.014 MANUTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO - QSE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO FONTE 0115000049 VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221504 /2022
CONTRATO : 20221504 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221504 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 014/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): IRMÃOS OLIVEIRA E CIA LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender as secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 41.040,00 (quarenta e um mil, quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA1801 FUNDA MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2.052 MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECOFNOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB 30%-COMPL. UNIÃO-VAAT ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1801 FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2.053 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB 30%-COMPL. UNIÃO-VAAT. VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221505 /2022
CONTRATO : 20221505 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221505 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 014/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): IRMÃOS OLIVEIRA E CIA LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender as secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 4.218,00 (quatro mil, duzentos e dezoito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 MANUT. FUN. DA SECRETARIA DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: FONTE 0114000001 VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221506 /2022
CONTRATO : 20221506 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221506 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 014/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): IRMÃOS OLIVEIRA E CIA LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender as secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO:ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 2.955 MANUTENÇÃO ASSIST. HOSP. E AMB. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 2.037 – MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 160000000 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2.036 MANUTENÇÃO ASSIST. HOSP. E AMB. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0100000000 VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221508 /2022
CONRATO: 20221508 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221508 ORIGEM: PREGÃO Nº 015/2022 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): PAX BACABAL SERVIÇOS POSTUMOS LTDA – ME OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias, Preparação e conservação de corpos e serviços de translado atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 84.451,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ORÇAMENTARIA CATEGORIA DESCRIÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTES DE RECURSOS1901 – Fundo Mun. de Assistência Social 08 244 0017 2.101 Ações em Benefícios Eventuais.3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita.0129000000 –Transf. do FNAS VIGÊNCIA: 08 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221509 /2022
CONRATO: 20221509 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221509 ORIGEM: PREGÃO Nº 015/2022 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias, Preparação e conservação de corpos e serviços de translado atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 159.136,00 (cento e cinquenta e nove mil, cento e trinta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE ORÇAMENTARIACATEGORIA DESCRIÇÃOELEMENTO DE DESPESAFONTES DE RECURSOS 1901 – Fundo Mun. de Assistência Social08 244 0017 2.101Ações em Benefícios Eventuais. 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita.0129000000 – Transf. do FNASUNIDADE ORÇAMENTARIA CATEGORIA DESCRIÇÃO ELEMENTO DE DESPESAFONTES DE RECURSOS1901 – Fundo Mun. de Assistência Social08 44 0017 2.10Ações em Benefícios Eventuais. 3.3.90.39.00 –Serviços terceiro pessoa jurídica.0129000000 – Transf. do FNAS VIGÊNCIA: 08 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2022
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 202206080012/2022
CONTRATO : 202206080012/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 202206080012/2022 ORIGEM: Beneficio Eventual na Modalidade Aluguel Social. CONTRATANTE: ASSITENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): OSMIRA CARVALHO SOUSA OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua da Palmeira nº 119 – Bairro: Centro, São Mateus do Maranhão, para funcionamento do Aluguel Social para a Sr.ª Jose Antônio Sousa. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 benefícios eventuais da Assistência Social , no valor de R$ 1.500,00 VIGÊNCIA: 08 de Junho de 2022 a 08 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2022
CPL - ADESÃO A ATA - DE REGISTRO DE PREÇO: 004/2022
DE REGISTRO DE PREÇO: 004/2022
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 8.666193, Lei Federal n.10520/2002, c/c o Decreto Federal n. 7.892/2013, a Ata de Registro de Preços conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico nº 012/2021 - SRP, Processo Administrativo nº 101/2021 - Ata de Registro de Preços nº. 11/2022, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Bento, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Empresa Beneficiária: CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o n° 29.497.557/0001-61 - Especificação do Objeto Registrado: Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento de lixo hospitalar, para atender as necessidades do Município - Valor Total Estimado da Adesão: R$ 253.779,00 (duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e setenta e nove reais). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo. São Mateus do Maranhão – MA, 06 de Junho de 2022. Lucélia Martins Portaria n° 002/2021-GP Secretária Municipal de Saúde
