INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 09/2022
CONTRATO : 09/2022
Extrato de contrato DL 09/2022 EXTRATO DE CONTRATO: Processo Administrativo nº 012/2022. Dispensa de Licitação: nº 09/2022 – Contrato Administrativo 010/2022. PARTES: O Instituto de Previdência Municipal com o CNPJ n.º 01.743.768/0001-18 e a EMPRESA: Planet Tour Viagens e Turismo LTDA-ME, com o CNPJ: 04.405.089/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para os serviços de reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento da demanda do Instituto de Previdência Municipal. Vigência: iniciar-se-á na data de sua assinatura, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e do parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal n. 8666/93 e terá vigência até 31 de dezembro do ano em curso. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 24, inciso II da Lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. VALOR CONTRATADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa. Contratante; e Maria Antonieta Sá Uchoa; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 09 de junho de 2022.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 09/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 09/2022
Aviso de resultado da ratificação DL – 09/2022 O Município de São Mateus do Maranhão/MA, através do Instituto de Previdência Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da ratificação da dispensa de licitação nº 09/2022 cujo objeto é contratação de empresa para os serviços de reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento da demanda do Instituto de Previdência Municipal. Processo administrativo nº 012/2022. Amparo legal: Lei 8.666/1993, 24, inciso II, comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no Orçamento Geral da contratante, pelos programas de trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva Nota de Empenho. Valor da proposta: global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em favor do licitante: Planet Tour Viagens e Turismo LTDA-ME, com o CNPJ: 04.405.089/0001-27. São Mateus do Maranhão/MA em 07 de junho de 2022. Juvenil Gonçalves da Costa Ferreira/Presidente do IPM.