CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N°: 001/2022
LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N°: 001/2022
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N° 001/2022 O Município de São Mateus do Maranhão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infra Estrutura juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar ás 08:00(Oito horas) do dia 19 de julho de 2022, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA, nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade “Concorrência Publica n° 001/2022 - SRP” tipo “menor preço global”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 10 de junho de 2022. Victor Rabelo Corrêa Presidente da CPL Portaria n° 030/2022
CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 021/2022
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 021/2022
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h00min (horário de Brasília) do dia 30 de junho de 2022, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2022, do tipo menor global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública e conservação de logradouros públicos para atender as necessidades do Município de São Mateus/MA. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A4 no endereço supra. São Mateus do Maranhão/MA, 10 de junho de 2022. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.
CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 030/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 030/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.04.19.0014 Processo de Dispensa Nº 030/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Telma da Silva Vieira, Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 030/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de Curso de Formação Continuada para capacitação de profissionais da educação em Transtornos do Neurodesenvolvimento: Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, Dislexia, para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de São Mateus do Maranhão, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a empresa ALMIRLENE FONTES DA SILVA, CNPJ nº 34.908.904/0001-31, sediada na Rua Ruy Barbosa, nº 224, Bairro Santa Filomena, CEP 65.400-00, Codó - MA, no valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 15 de Junho de 2022.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - Nº: 014/2022
Nº: 014/2022
DECRETO Nº 014, DE 15 DE ABRIL DE 2022. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o expediente para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Indireta e Autárquica no dia 16 de junho do corrente ano; CONSIDERANDO as celebrações religiosas de Corpus Christi; DECRETA: Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 16 de junho de 2022, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo e da segurança pública; Art. 2° - Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente; Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação; GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 (QUINZE) DE JUNHO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal