PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.01.27.0037. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.01.27.0037, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa E DE J DA SILVA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n° 22.086.632/0001-52, estabelecia na Rua dos Azuloes, nº 01, Qd 120, Edific. Office Tower 14° Andar, Sala 1411, Bairro Jardim Renascença, na cidade de São Luis – Estado do Maranhão, CEP 65.075-060, Fone/Fax ***, E-mail ***, neste ato representado pelo Sr. Edson de Jesus da Silva, brasileiro(a), portador do RG. 269641973 DIC RJ e CPF/MF nº 072.853.316-27, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 020/2022 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOQTD VALOR UNITARIO VALOR TOTAL UNIDADEEXC. ME/EPP18TENDAS 6X6: TENDA MED 6X6 - Tenda tipo piramidal com armação em ferro tubular galvanizado e revestida em lona de PVC Branca anti-chama, altura mínima de 2mt até 4mt de seus pés de sustentação, estaqueadas com cabos de aço e estacas arredondadas.124R$ 1.300,00R$ 161.200,00DiáriaNSão Mateus do Maranhão/MA, 20 de junho de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. E DE J DA SILVA EIRELI-EPP, CNPJ n° 22.086.632/0001-52, Sr. Edson de Jesus da Silva, CPF/MF nº 072.853.316-27, Fornecedor