SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221534/2022
CONTRATO : 20221534/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221534/2021 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital VALOR TOTAL: R$ 1.300.000,00( Um milhão, Trezentos e mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01- Secretaria de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002.2. 130 – Manut. Func. Da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3. 3 . 90 . 39 . 00 – Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 15000000 VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221535/2022
CONTRATO : 20221535/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221535/2021 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital VALOR TOTAL: R$ 3.000.000,00 ( Três milhões de reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 01 –Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2. 052 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 40% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3. 3 . 90 . 39 . 00 – Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE RECURSO DE: 01541000000 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 01–Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2. 053 - Manut. da Educação Infantil 40% FUNDEB CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3. 3 . 90 . 39 . 00 – Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 01542000000 VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221536/2022
CONTRATO : 20221536/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221536/2021 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 ( Trezentos e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2. 012 - Manut. e Desenvolvimento de Educação MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3. 3 . 90 . 39 . 00 – Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0037 2. 014 - Manut. do Pro. Salario Educação-QSE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3. 3 . 90 . 39 . 00 – Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221537/2022
CONTRATO : 20221537/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221537/2021 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O).....: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital VALOR TOTAL: R$ 2.000.100,00 (Dois milhões, e cem reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 01 – Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 2.037 - Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3. 3 . 90 . 39 . 00 – Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 160000000 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 01 – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013.2.036- Manut. Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3. 3 . 90 . 39 . 00 – Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 160000000 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 01 – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0178. 2.079 – Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3. 3 . 90 . 39 . 00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO 160000000 VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022
CPL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221538/2022
CONTRATO : 20221538/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221538/2021 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 ( Trezentos e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0016 2.060- Centro de Ref. Espec. de Assist. Social CREAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3. 3 . 90 . 39 . 00 – Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 16600000000 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0017 2.068- Manutenção e Potencialização do CRAS. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3. 3 . 90 . 39 . 00 – Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 166000000 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0018 2.065-Manutenção do Programa Bolsa Familia-IGD. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3. 3 . 90 . 39 . 00 – Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 166000000 VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022
CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 005/2022
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 005/2022
PROCESSO Nº 2022.06.07.0038 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO, o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa: LUAL PROMOÇÕES ARTITICAS LTDA, CNPJ N° 30.658.048/0001-52, com sede na Rua Bulhões Carvalho, nº 50, APT 302, Bairro Copacabana, CEP 22.081-000, Rio de Janeiro - RJ, para Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de Show da Cantora Lucy Alves para as comemorações das Festas Juninas da Cidade de São Mateus do Maranhão/MA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. São Mateus do Maranhão (MA), 21 de Junho de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP