SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20220052 /2022
CONTRATO : 20220052 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20220052 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 007/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): WAS CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Quadra poliesportiva escolar Coberta com Vestiário na Escola Vicente Martins, localizada no bairro Vila Lobão, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 411.245,56 (quatrocentos e onze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Projeto 1801.123610007.1.046 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 411.245,56 VIGÊNCIA: de 05 de Maio de 2022 á 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221507/2022
CONTRATO : 20221507/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221507/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº 01 1/2022 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem combustível e com quilometragem livre) para atender os alunos da Rede de Ensino do Município de São Mateus do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 1.347.099,96 (Um milhão trezentos e quarenta e sete mil noventa e nove reais e noventa e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Projeto 0401.123610037.2.015 Manunt. Do Prog. Nacional Transporte Escolar - PNATE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 71.100,00 VIGÊNCIA: 10 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221532/2022
CONTRATO : 20221532/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221532/2022 ORIGEM: CARONA Nº ADESAO 004/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento de lixo hospitalar VALOR TOTAL: R$ 253.779,00 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 126.889,50, Exercício 2022 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 126.889,50, Exercício 2022 Atividade 1701.103040178.2.047 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária, Classificação econômica3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2022 a 13 de Junho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221544/2022
CONTRATO : 20221544/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221544/2022 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 – ADM CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA(O): LUAL PROMOÇÕES ARTITICAS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de Show da Cantora Lucy Alves para as comemorações das Festas Juninas da Cidade de São Mateus do Maranhão/MA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1101.133920201.2.161 Organização e Coord. das Festas Municipais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 95.000,00 VIGÊNCIA: 22 de Junho de 2022 a 21 de Setembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022
CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 006/2022
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 006/2022
PROCESSO Nº 2022.06.07.0037 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO, o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa: SUA MUSICA DIGITAL SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, PRODUÇÃO E EDITORA LTDA, CNPJ N° 37.253.847/0001-98, com sede na Av Passos nº 115, Pav 11, Bairro Centro, CEP 20.051-040, Rio de Janeiro - RJ, para Contratação de Show Artístico do cantor Japãozin em comemoração as festas juninas da Cidade de São Mateus do Maranhão/MA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. São Mateus do Maranhão (MA), 22 de Junho de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP
GABINETE DO PREFEITO - EDITAL - N°: 010/2022
N°: 010/2022
EDITAL Nº 010/2022-RH
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, torna público a EXONERAÇÃO A PEDIDO do(a) servidor(a) NUBIENE SILVA DA COSTA, do cargo efetivo de Assistente Social, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Conforme Portaria nº 078/2022-GP de 22 de junho de 2022, com fulcro na lei 002/91 de 21 de junho de 1991.
Gabinete do Prefeito do Município de São Mateus do Maranhão, Estado Maranhão, em 22 de junho de 2022.