Aos vinte e sete dias do mês de maio de 2022, as 09:30hrs, na Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão foi realizada a 1º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de São Mateus do Maranhão cumprindo a convocatória, baseada no art.5º do Regimento Interno (anexo). As 09:30hrs, horário estabelecido para o inicio oficial da reunião não havia quórum. Sendo assim, a reunião foi iniciada as 10:05 minutos, em segunda chamada, cumprindo literalmente o Regimento Interno e nesse horário estavam presentes 11 conselheiros titulares, sendo que o 12º conselheiro titular Sr. Raimundo Leomar Braga Licar, o Prof. Sinor, chegou às 11:00 horas. Estiveram como ouvintes os conselheiros suplentes, Sr Altemir Miranda Aragão, suplente da Secretaria de Cultura, a Sra. Edinilse de Araújo, suplente de artes visuais /artesanato e o Sr. Pedro Alves, Coordenador da Funasa (lista de presença em anexo). As 10:10hs foi iniciada a reunião com a palavra do conselheiro titular de artes cênicas Jorge Luiz da Silva, Stuart Júnior, ex-presidente do Conselho Municipal de Cultura, na gestão anterior o mesmo deu explicação aos presentes sobre a dinâmica da reunião informando a pauta da reunião. Em seguida, passou a palavra ao conselheiro titular da Secretaria de Cultura do Município de São Mateus do Maranhão. Este assumiu a palavra, na condição da atual Secretário de Cultura, Sr Cícero Brandão de F. Mendes. O conselheiro Stuart Júnior explicou ainda que alguns conselheiros titulares, que assinaram a convocatória, não puderam comparecer por compromissos anteriores tendo justificado previamente suas ausências. Retomando a palavra o Secretário de Cultura, Cicero Brandão, pregou a necessidade de união dizendo que pretende dialogar com todos os segmentos da cultura e com o Conselho buscando também informações para que sejam estabelecidas as políticas públicas para o setor cultural da cidade. Disse ainda, que seu objetivo é organizar a cultura de São Mateus, criando programas para fortalecer o setor. Salientou que não podemos viver em guerra, referindo-se ao setor de governo, sociedade civil e conselho municipal de cultura. Disse que o Conselho Municipal de Cultura deve ajudar a Secretaria Municipal de Cultura, para que juntos possamos ter sucesso, em benefício do setor cultural. Todos devem estar coesos para que possamos participar dos editais que são oferecidos, sendo necessário organizar o setor cultural para que todos os segmentos tenham condições de participar e ser contemplados nos editais que vierem. Para isso é importante o trabalho em parceria para que todos possam ganhar, frisou. Ressaltou ainda que, precisamos ter uma consciência coletiva para o bem de todos. Conclamou os conselheiros a trabalhar e articular seus respectivos segmentos. Na sua fala, o Secretário Municipal de Cultura, Cicero Brandão, reafirmou sua vontade de trabalhar, fazendo tudo que for possível para evitar brigas e animosidades que possam gerar conflitos sem fundamentos. Se isso acorrer todos perdem, afirmou. Aproveitou a oportunidade para esclarecer aos conselheiros presentes que a Secretaria de Cultura está realizando um cadastramento de todos os fazedores de cultura de vários segmentos culturais da cidade. Propôs que haja união e respeito a todos os segmentos que compõem o conselho municipal de cultura para que não haja preconceito com segmentos como o da umbanda visando criar uma nova imagem da cultura na cidade. Falou também da importância de ações práticas para incentivar, por exemplo, a participação dos jovens para o hábito da leitura e de participar do processo cultural de sua cidade. Afirmou que ninguém é melhor que ninguém, que nossa vida é passageira e que temos que deixar um legado de paz de harmonia, para que tenhamos uma cultura cada vez mais forte e respeitada por todos. Terminando, desejou votos de uma boa reunião e que todos os conselheiros possam dar suas contribuições, em prol da cultura são-mateuense. Em seguida foi dada a palavra aos conselheiros presentes, para uma rápida apresentação pessoal. Nesse processo a tônica da fala dos conselheiros foi a necessidade da união, do respeito com os segmentos representados no Conselho de Cultura, para que a cultura seja cada vez mais respeitada na sociedade e pelos representantes do poder público da cidade. O representante do sindicato dos trabalhadores rurais Sr. José Railson F. Sousa disse da importância de fazer parte do conselho de cultura e que não sabemos tudo e que devemos trabalhar juntos. O representante da Secretaria de Meio Ambiente, Secretário Dilson Sousa Filho disse que fazia dele todas as palavras ditas pelo Sr. Cicero Brandão, Secretário Municipal de Cultura de São Mateus do Maranhão. Já o Sr. Fernando, conhecido como “Nego Jorge”, em sua fala disse da preocupação de seu segmento com o excesso de licenças de eventos e festas na cidade, que prejudica a todos. Disse que temos que propor a melhor organização desse assunto que hoje é desenvolvido na Secretaria de Meio Ambiente. A representante do segmento de artes visuais/artesanato, disse que não existe união entre as artesãs da cidade. Disse ainda que, após a data do Fórum Municipal de Cultura, devido ao resultado da eleição foi expulsa de grupos de WhatsApp, por ter vencido como Conselheira Titular do segmento. Afirmou, no entanto, que não pretende dar nenhum “troco”. Pretende sim, a Sra.Elivania Maria Pereira dos Santos, conselheira titular deste segmento, propor a união dos artesãos e artesãs da cidade. Finalizando sua fala externou sua gratidão a São Mateus por ter sido acolhida junto com seu marido, vindos de Bacabal. Iniciando sua fala o Prof. Sinor ressaltou sua experiência de mais de 26 anos no segmento da capoeira, dizendo que a capoeira é um dos maiores difusores da cultura brasileira, em países do mundo. Informou a todos que por ser Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação – SEMED, está representando a mesma no conselho de Cultura. Continuou sua fala dizendo que, o conselheiro tem que lutar pela cultura e tem que ser pelo bem coletivo e que deve existir harmonia entre os fazedores de cultura da cidade formando um tripé entre Secretaria de Cultura, fazedores de cultura e conselheiros de cultura, pensando sempre na cultura e no seu reconhecimento. Foi também passada a palavra ao conselheiro suplente da Secretaria Municipal de Cultura, Sr. Altemir Aragão. Porém, o mesmo declarou não ter nada a falar. Em seguida, o conselheiro titular da literatura, Sr José Roberto de Almeida, afirmou que, desde que resolveu residir na cidade de São Mateus, vindo de Carolina- MA, tem se dedicado a promover a cidade em todas as oportunidades, entregando exemplares da recém editada Revista Comemorativa dos 60 anos de São Mateus, da qual foi o editor. Relembrou, também, o episódio ocorrido durante o Fórum Municipal de Cultura quando houve a tentativa de cercear seu direito de concorrer como candidato a conselheiro titular, do segmento da literatura. Informou a todos que, por principio ético, já solicitou e teve deferido a transferência de seu domicilio eleitoral de Carolina para São Mateus sendo, portanto, cidadão votante de São Mateus. Continuando sua fala disse, publicamente que, para o bem dos trabalhos do conselho está lançando e estendendo a bandeira da paz, deixando o passado de lado. Estou fazendo a minha parte e que se a outra parte não entender e continuar com mágoas e ressentimentos estará tranquilo pois, sua parte está feita. Esclareceu aos presentes que por ser jornalista, há mais de 45 anos e agente social de vários setores, é uma pessoa polêmica e as vezes mal interpretado, pois não deixará jamais de defender os interesses dos menos favorecidos e da cultura. Disse, finalmente, que adotou São Mateus para morar e que pretende colaborar para que nossa cultura seja valorizada e respeitada. Terminando-se a parte das apresentações dos conselheiros foi dado o início à pauta, eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Cultura-biênio 2022/2024. O primeiro cargo a ser preenchido e votado foi o de presidente tendo se colocado à disposição para concorrer o Sr. Jorge Luiz da Silva- “Stuart Junior”. O mesmo foi eleito por unanimidade dos votos dos conselheiros presentes, como presidente. Em seguida foi definido o cargo de vice presidente, tendo se apresentado a conselheira Sra. Raimunda Maria Gomes Sardinha, conhecida como “Mayra do Grupo Sedução. A mesma foi eleita com 09 votos ao cargo de vice presidente. Para o cargo de 1º secretário se apresentou o conselheiro José Roberto de Almeida, tendo sido eleito também por unanimidade como 1º secretario do conselho municipal de cultura. Finalmente foi escolhida a conselheira Lúcia Maria Silva e Silva, tendo sido eleita como 2º Secretária do Conselho Municipal de Cultura, também unanimidade. Assim, foi constituída e eleita a nova diretoria do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Mateus, CMPC-SMT, biênio 2022/2024, que após eleita tomou posse. Em seguida, o presidente eleito Stuart Junior propôs a discussão do outro tema da pauta, a questão da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de São Mateus, dizendo ser fundamental que tenhamos uma boa articulação com o Estado, para que possamos obter recursos financeiros para a cultura local. Disse ainda, que São Mateus pode buscar recursos na esfera Federal, Estadual e Municipal e buscar emendas parlamentares de deputados estaduais e federais. Ressaltou ainda que temos que tentar mudar a lei municipal pois, atualmente, todos os recursos captados em taxas, multas e licenças e taxas de atividades festivas e culturais vão para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e nada para a Cultura. Afirmou ainda que, antes o orçamento da cultura era de dois milhões cento e oitenta mil reais e que, atualmente, é de um milhão e sete mil reais. O orçamento da cultura hoje é de setecentos mil reais e que houve uma perda de um milhão e oitocentos mil reais na pasta da cultura de São Mateus. Informou que, na LDO não existe nenhuma previsão orçamentária para as atividades no Conselho Municipal de Cultura. Assim, se não houver mobilização, daqui a pouco tempo a área da cultura em São Mateus vai virar um Departamento ou Coordenadoria apenas. No final disse o presidente eleito que cada segmento deverá fazer reuniões específicas para detectar as necessidades e demandas de cada segmento, para serem discutidas pelo conjunto dos Conselheiros e implantação de políticas públicas pela Gestão Municipal. Aproveitou a oportunidade para informar sobre a participação dos conselheiros de cultura Stuart Junior e José Roberto de Almeida, representando o Conselho de Cultura e a cidade de São Mateus na “Roda de Conversa”, promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís, dia 20/05/2022. Em aparte, o conselheiro José Roberto de Almeida ressaltou a importância e relevância para nossa cidade de São Mateus visto que, nessa atividade, foram selecionados apenas 20 lideranças da sociedade civil do Estado e São Mateus teve dois representantes, representando o interior do estado. Informou ao Secretário de Cultura de São Mateus que irão solicitar à Administração Municipal a concessão de (2) duas diárias para o ressarcimento das despesas da missão de representação do Conselho Municipal de Cultura nesse importante evento da Defensoria Pública do Estado. Informou ainda, o conselheiro José Roberto de Almeida que o mesmo foi convidado oficialmente pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado para a posse solene do novo Defensor Geral, eleito e designado pelo governador Carlos Brandão, e será empossado dia 01/06/2022, e que solicitará (2) duas diárias para cumprir essa missão de representação, em São Luís. Ficou combinado que cópia dessas solicitações serão enviadas ao Secretário Municipal de Cultura, Cícero Brandão, para acompanhamento e controle. Ato contínuo, o Secretário de Cultura pediu a palavra para informar aos presentes que vai apresentar, futuramente, aos Conselheiros de cultura um projeto cultural sobre uma escola de música na cidade. O presidente eleito Stuart Junior aproveitou a oportunidade para informar sobre a intenção de ser criada a Academia de Letras São-mateuense, assim como a construção do Centro Cultural no Mercado antigo da cidade. Relembrou também, a solicitação para a implantação da sede do Conselho Municipal de Cultura, na parte superior do Farol do Saber, medidas solicitadas por ofício à Gestão Pública e ainda pendente de solução, até a presente data. O Conselheiro Nego Jorge, solicitou a palavra para salientar e voltar ao assunto das festas e eventos em São Mateus, dizendo que os promotores de eventos investem recursos financeiros nos seus eventos e que a atual sistemática da Gestão Pública Municipal está trazendo prejuízo a todos. O Conselheiro, Prof. Sinor interferiu no assunto dizendo que sua sugestão é dividir a cidade em quatro setores, dizendo que o normal seria o município autorizar duas festas por noite. Voltando ao assunto o Conselheiro Nego Jorge disse que na cidade são realizadas até 28 festas por noite, nos fins de semana, trazendo prejuízos e prejudicando os promotores de eventos. No final, ficou combinado que este segmento se reunirá para propor soluções, que serão apresentados ao Conselho Municipal de Cultura, que se reunirá com o Prefeito Municipal para resolver a questão. O Prof. Sinor também sugeriu ao Secretário de Cultura que, por ocasião das festividades do São João, seja definida e decorada uma rua da cidade para ser o ponto de referência da festa. O Secretário de Cultura, Cícero Brandão, respondeu que essa providência já está sendo estudada no planejamento da festa do São João deste ano. Para finalizar foi colocado pelo presidente eleito Stuart Junior o cronograma das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Cultura de São Mateus. Pelo adiantado da hora ficou decidido que os conselheiros decidirão, no grupo de WhatsApp, se as reuniões serão na primeira quinta ou sexta-feira do mês. E assim, não havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a Primeira Reunião Ordinária, realizada através da Convocatória dos Conselheiros Titulares, sendo a Ata Lavrada por mim, José Roberto de Almeida, primeiro Secretário do Conselho Municipal da Cultura de São Mateus do Maranhão , Gestão 2022/2024. Abaixo os presentes:

Jorge Luiz da Silva ( Stuart Júnior) – Presidente

Raimunda Maria Gomes Sardinha – Vice Presidente

José Roberto de Almeida- 1º Secretário.

Lúcia Maria da Silva e Silva – 2ª Secretária.

Cicero Brandão de F. Mendes (secretário Municipal de Cultura)

Josimar Mesquita (segmento de Matriz Africana)

Raimunda Conceição Silva (Representante do segmento Cultura Popular)

José Raelson F. Sousa (Representantes do STTR São Mateus)

Elivana Maria Pereira dos Santos (Seguimento de Artes Visuais)

Dilson Sousa (Secretário Municipal de Meio Ambiente)

Raimundo Leomar B. Licar – (Representante da SEMED)

Fernando Jorge – (Segmento de Espaços Culturais)

Altemir Miranda Aragão (Suplente da secretaria municipal de Cultura)

Edinilse de Araújo Melo (Suplente do segmento de Artes Visuais)

Pedro Alves (representante da FUNASA) - Ouvinte.