Diário oficial

NÚMERO: 295/2022

Volume: 8 - Número: 295 de 5 de Julho de 2022

05/07/2022 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 05/07/2022 18:00:20 - IP com nº: 10.1.1.13

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.06.27.0019/2022
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.06.27.0019/2022
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da secretaria municipal de finanças e desenvolvimento econômico- SEFDE, torna público que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Publica, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de Preços SRP, visando à formação de ata de registro de preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de São Mateus do Maranhão, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEFDE, acompanhado de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar. O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão, 05 de Julho de 2022. THIAGO REZENDE ARAGÃO Secretário Municipal Interino de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221552/2022
CONTRATO : 20221552/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221552/2022 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA 030/2022 CONTRATANTE: FUNDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALMIRLENE FONTES DA SILVA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Curso de Formação Continuada para capacitação de profissionais da educação em Transtornos do Neurodesenvolvimento: Transtorno do Espectro Autista ? TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade . TDAH, Dislexia, para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1801.123670007.2.058 Manutenção, Funcionamento da Educação Especial, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.600,00 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2022 a 01 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2022

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 031/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 031/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.05.03.0048 Processo de Dispensa Nº 031/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Thiago Rezende Aragão, Secretario Municipal de Finanças e Desenvolvimento, conforme disposto no art. 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação n° 031/2022, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Uniformes e acessórios para os servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão MA, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR o presente dispensa, ficando adjudicada a empresa A PEREIRA SILVA COMERCIO - ME, CNPJ n° 33.00.512/0001-78, situada na Av. Doutor Walter Brito, n° 1321, campo de belem, Caxias-MA, CEP: 65.609-070, no valor global de R$ 17.360,00 (dezessete mil trezentos e sessenta reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 05 de julho de 2022. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria Nº 008/2021 GP

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - ERRATA DO - CONRATO: 2308003/2022
CONRATO: 2308003/2022
ERRATA. No extrato do 11° termo aditivo do contrato de nº 2308003/2018 prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, Higienização e Conservação da Unidade Hospitalar e Unidades Básicas de Saúde UBS do município de São Mateus do Maranhão-MA , publicado no Diário Oficial do Município DOM, no dia 27 de Junho de 2022. ONDE LÊ-SE: R$ 1.678.093,32 ( Um milhão seiscentos e setenta e oito mil, noventa e três reais e trinta e dois centavos ) . LEIA-SE: R$ 1.985.743,62 ( Um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos)

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