DECRETO Nº 016, DE 04 DE JULHO DE 2022.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei;CONSIDERANDO que a semana do bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo Fundo das Nações Unidas da Infância-UNICEF, tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros e assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 (seis) anos de idade;
DECRETA:
Art.1º - Fica instituída a Semana do Bebê de São Mateus do Maranhão, nos dias 08 a 11 de agosto de 2022.
Art.2º - As atividades alusivas serão regradas por cronograma a ser elaborado pelo Executivo Municipal em parceria com as instituições que fizerem parte de sua organização
Art.3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º: Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2022.
IVO REZENDE ARAGÃO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna pública a seguinte ERRATA ao Edital de Convocação (Audiência Pública)
Onde se lê:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2 -O Prefeito Municipal Ivo Rezende Aragão, no uso das suas atribuições , convoca a população em geral e demais interessados , para se reunirem em Audiência Pública a realizar-se no dia 28 de Junho de 2022 as 09:00 Hs, na plataforma online do Google Meet https://meet.google.com/tku-adun-sme, para realização da Audiência Pública para discussão de questões de Saneamento Básico(Gestão de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário ).
Leia-se:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2 -O Prefeito Municipal Ivo Rezende Aragão, no uso das suas atribuições , convoca a população em geral e demais interessados , para se reunirem em Audiência Pública a realizar-se no dia 12 de Julho de 2022 as 09:00 Hs, na plataforma online do Google Meet https://meet.google.com/tku-adun-sme, para realização da Audiência Pública para discussão de questões de Saneamento Básico(Gestão de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário ).
