Diário oficial

NÚMERO: 297/2022

Volume: 8 - Número: 297 de 7 de Julho de 2022

07/07/2022 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 07/07/2022 18:03:25 - IP com nº: 10.1.1.13

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CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 003/2022
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 003/2022
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N° 003/2022 O Município de São Mateus do Maranhão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infra Estrutura juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar ás 08:30(horas) do dia 09 de Agosto de 2022, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus do Maranhão/MA, nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade Concorrência Publica n° 003/2022 - SRP tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada Serviços de Reforma das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 04 de julho de 2022. Victor Rabelo Corrêa Presidente da CPL Portaria n° 030/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221575 /2022
CONTRATO : 20221575 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221575 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 016/2022 CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: SEC. ASSIST. SOCIAL Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 627.844,05 VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221576 /2022
CONTRATO : 20221576 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221576 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 016/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: SEC. SAUDE Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 883.165,36 VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20200247/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20200247/2022
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20200247/2020. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede no(a) Av.Antonio Pereira Aragão S/N, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, , neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa . CONSTRUTORA MEGA LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.602.388/0001-08, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Lucas Araújo Oliveira, portador do CPF nº 054.127.833-92. Prestação de serviços de Construção de Praça de Eventos no município de São Mateus do Maranhão, de acordo com o Contrato de Repasse n°869791/2018/MTUR/CAIXA, celebrado através da União por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao turismo no município de São Mateus do Maranhão MA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 30/07/2022 até a 31/12/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 30 de junho 2022. Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Lucas Araújo Oliveira CONTRATADA.

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20200247/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20200247/2022
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20200247/2020. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede no(a) Av.Antonio Pereira Aragão S/N, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, , neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa . CONSTRUTORA MEGA LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.602.388/0001-08, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Lucas Araújo Oliveira, portador do CPF nº 054.127.833-92. Prestação de serviços de Construção de Praça de Eventos no município de São Mateus do Maranhão, de acordo com o Contrato de Repasse n°869791/2018/MTUR/CAIXA, celebrado através da União por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao turismo no município de São Mateus do Maranhão MA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 30/06/2022 até a 31/12/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 30 de junho 2022. Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Lucas Araújo Oliveira CONTRATADA.

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - ERRATA DO - TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2308003/2022
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2308003/2022
ERRATA. No extrato do 11° termo aditivo do contrato de nº 2308003/2018 prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, Higienização e Conservação da Unidade Hospitalar e Unidades Básicas de Saúde UBS do município de São Mateus do Maranhão-MA , publicado no Diário Oficial do Município DOM, no dia 27 de Junho de 2022. ONDE LÊ-SE: R$ 1.678.093,32 ( Um milhão seiscentos e setenta e oito mil, noventa e três reais e trinta e dois centavos ) . LEIA-SE: R$ 1.678.093,20 ( Um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, noventa e três reais e vinte centavos)

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