GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 085/2022
DE EXONERAÇÃO: 085/2022
PORTARIA N° 085/2022 – GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de contratação e em processos de despesas da administração pública; CONSIDERANDO que dispõe o artigo 58 da Lei Federal 8666/93. RESOLVE: Art. 1° - Exonerar a servidora DEIVÂNIA VIEIRA PAULA MIRANDA, brasileira, casada, portadora de CPF de n° 662.191.833-04, Cédula de Identidade n° 000058756096-7 SSP-MA, matrícula n° 1135-1, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 (VINTE E UM) DE JULHO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 086/2022
DE NOMEAÇÃO: 086/2022
PORTARIA N° 086/2022 – GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de contratação e em processos de despesas da administração pública; CONSIDERANDO que dispõe o artigo 58 da Lei Federal 8666/93. RESOLVE: Art. 1° - Nomear a servidora MARIA ROSITA DA SILVA LOBO, brasileira, casada, portadora de CPF de n° 796.827.823-68, Cédula de Identidade n° 039397832010-4 SSP-MA, matrícula n° 4101-05, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 (VINTE E UM) DE JULHO DE 2022. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
