Diário oficial

NÚMERO: 308/2022

26/07/2022 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 26/07/2022 17:59:19 - IP com nº: 10.1.1.13

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221598 /2022
CONTRATO : 20221598 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221598 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022-SEMUS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): O.A. DE AGUIAR REFRIGERAÇÃO OBJETO: FUNDO DA SAÚDE Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 10.160,00 (dez mil, cento e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 10.160,00 VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2022

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 035/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 035/2022
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2022.05.31.0020 Processo de Dispensa Nº 035/2022 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Lucélia Martins, Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no art. 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação n° 035/2022, cujo objeto é Aquisição de Testes Rápidos de Gravidez para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a empresa BENTES E SOUSA & CIA LTDA, CNPJ n° 63.424.121/0001-80, com sede na Rua Paulo Frontin, nº 217, Bairro Monte Castelo, CEP 65.031-360, São Luís - MA, no valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 26 de Julho de 2022. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 002/2021 GP

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20221599/2022
DE REGISTRO DE PREÇO: 20221599/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20221599/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022.05.06.0001/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.05.06.0001/2022, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa M B S COMERCIO LTDA, CNPJ 10.775.422/0001-92, estabelecia na Rua Antônio Francisco dos Reis, n° 40, Qd 278, Lote 0022, Setor 2, Centro, Grajau/MA, neste ato representado pelo Sr. Marcelo Brito Santos Evangelista, empresário, portador do RG. 048.903.412.013-1 SSP/MA. e CPF/MF nº 067.449.703-13, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão - MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3.CLÁUSULA TERCEIRA DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1.Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 023/2022 Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOQUANTUNIDADEUNITARIOTOTALEXC. ME/EPP1FORNECIMENTO de Aparelho de ar condicionado tipo split system INVERTER hiwall 9.000 BTU'S , somente versão frio, condensadora e evaporadora com tubulação em cobre com revestimento blue-fin, nível de eficiência energética A, certificação do INMETRO, 220V monofásica, display de cristal liquido, compressor rotativo, gás ecológico R410A, nível de ruído Maximo , 36 dB(A). Com funções: desumidificação, swing horizontal e vertical, time, fan, sleep, auto diagnostico. Controle remoto sem fio. Garantia de 24 (vinte e quartro) meses.75UNIDADER$ 2.636,00R$ 197.700,00N2FORNECIMENTO de Aparelho de ar condicionado tipo split system INVERTER hiwall 9.000 BTU'S , somente versão frio, condensadora e evaporadora com tubulação em cobre com revestimento blue-fin, nível de eficiência energética A, certificação do INMETRO, 220V monofásica, display de cristal liquido, compressor rotativo, gás ecológico R410A, nível de ruído Maximo , 36 dB(A). Com funções: desumidificação, swing horizontal e vertical, time, fan, sleep, auto diagnostico. Controle remoto sem fio. Garantia de 24 (vinte e quartro) meses.25UNIDADER$ 2.636,00R$ 65.900,00S3FORNECIMENTO de Aparelho de ar condicionado tipo split system INVERTER hiwall 12.000 BTU'S , somente versão frio, condensadora e evaporadora com tubulação em cobre com revestimento blue-fin, nível de eficiência energética A, certificação do INMETRO, 220V monofásica, display de cristal liquido, compressor rotativo, gás ecológico R410A, nível de ruído Maximo ,36 dB(A). Com funções: desumidificação, swing horizontal e vertical, time, fan, sleep, auto diagnostico. Controle remoto sem fio. Garantia de 24 (vinte e quartro) meses.113UNIDADER$ 3.348,91R$ 378.426,83N4FORNECIMENTO de Aparelho de ar condicionado tipo split system INVERTER hiwall 12.000 BTU'S , somente versão frio, condensadora e evaporadora com tubulação em cobre com revestimento blue-fin, nível de eficiência energética A, certificação do INMETRO, 220V monofásica, display de cristal liquido, compressor rotativo, gás ecológico R410A, nível de ruído Maximo ,36 dB(A). Com funções: desumidificação, swing horizontal e vertical, time, fan, sleep, auto diagnostico. Controle remoto sem fio. Garantia de 24 (vinte e quartro) meses.37UNIDADER$ 3.348,91R$ 123.909,67S5FORNECIMENTO de Aparelho de ar condicionado tipo split system INVERTER hiwall 18.000 BTU'S , somente versão frio, condensadora e evaporadora com tubulação em cobre com revestimento blue-fin, nível de eficiência energética A, certificação do INMETRO, 220V monofásica, display de cristal liquido, compressor rotativo, gás ecológico R410A, nível de ruído Maximo ,36 dB(A). Com funções: desumidificação, swing horizontal e vertical, time, fan, sleep, auto diagnostico. Controle remoto sem fio. Garantia de 24 (vinte e quartro) meses.45UNIDADER$ 4.694,00R$ 211.230,00N6FORNECIMENTO de Aparelho de ar condicionado tipo split system INVERTER hiwall 18.000 BTU'S , somente versão frio, condensadora e evaporadora com tubulação em cobre com revestimento blue-fin, nível de eficiência energética A, certificação do INMETRO, 220V monofásica, display de cristal liquido, compressor rotativo, gás ecológico R410A, nível de ruído Maximo ,36 dB(A). Com funções: desumidificação, swing horizontal e vertical, time, fan, sleep, auto diagnostico. Controle remoto sem fio. Garantia de 24 (vinte e quartro) meses.15UNIDADER$ 4.694,00R$ 70.410,00S7FORNECIMENTO de Aparelho de ar condicionado tipo split system INVERTER hiwall 24.000 BTU'S , somente versão frio, condensadora e evaporadora com tubulação em cobre com revestimento blue-fin, nível de eficiência energética A, certificação do INMETRO, 220V monofásica, display de cristal liquido, compressor rotativo, gás ecológico R410A, nível de ruído Maximo ,37 dB(A). Com funções: desumidificação, swing horizontal e vertical, time, fan, sleep, auto diagnostico. Controle remoto sem fio. Garantia de 24 (vinte e quartro) meses.113UNIDADER$ 6.399,00R$ 723.087,00N8FORNECIMENTO de Aparelho de ar condicionado tipo split system INVERTER hiwall 24.000 BTU'S , somente versão frio, condensadora e evaporadora com tubulação em cobre com revestimento blue-fin, nível de eficiência energética A, certificação do INMETRO, 220V monofásica, display de cristal liquido, compressor rotativo, gás ecológico R410A, nível de ruído Maximo ,37 dB(A). Com funções: desumidificação, swing horizontal e vertical, time, fan, sleep, auto diagnostico. Controle remoto sem fio. Garantia de 24 (vinte e quartro) meses.37UNIDADER$ 6.050,00R$ 223.850,00S9FORNECIMENTO de Aparelho de ar condicionado tipo split system INVERTER hiwall 30.000 BTU'S , somente versão frio, condensadora e evaporadora com tubulação em cobre com revestimento blue-fin, nível de eficiência energética A, certificação do INMETRO, 220V monofásica, display de cristal liquido, compressor rotativo, gás ecológico R410A, nível de ruído Maximo ,38 dB(A). Com funções: desumidificação, swing horizontal e vertical, time, fan, sleep, auto diagnostico. Controle remoto sem fio. Garantia de 24 (vinte e quartro) meses.113UNIDADER$ 6.999,00R$ 790.887,00N10FORNECIMENTO de Aparelho de ar condicionado tipo split system INVERTER hiwall 30.000 BTU'S , somente versão frio, condensadora e evaporadora com tubulação em cobre com revestimento blue-fin, nível de eficiência energética A, certificação do INMETRO, 220V monofásica, display de cristal liquido, compressor rotativo, gás ecológico R410A, nível de ruído Maximo ,38 dB(A). Com funções: desumidificação, swing horizontal e vertical, time, fan, sleep, auto diagnostico. Controle remoto sem fio. Garantia de 24 (vinte e quartro) meses.37UNIDADER$ 6.727,00R$ 248.899,00S11FORNECIMENTO de Aparelho de ar condicionado tipo split system ON/OFF piso teto 36.000 BTU'S , somente versão frio, condensadora e evaporadora com tubulação em cobre com revestimento blue-fin, nível de eficiência energética A, certificação do INMETRO, 220V monofásica, display de cristal liquido, compressor rotativo, gás ecológico R410A, nível de ruído Maximo 39 dB(A). Com funções: desumidificação, swing horizontal e vertical, time, fan, sleep, auto diagnostico. Controle remoto sem fio. Garantia de 24 (vinte e quartro) meses.23UNIDADER$ 12.128,00R$ 278.944,00N12FORNECIMENTO de Aparelho de ar condicionado tipo split system ON/OFF piso teto 36.000 BTU'S , somente versão frio, condensadora e evaporadora com tubulação em cobre com revestimento blue-fin, nível de eficiência energética A, certificação do INMETRO, 220V monofásica, display de cristal liquido, compressor rotativo, gás ecológico R410A, nível de ruído Maximo 39 dB(A). Com funções: desumidificação, swing horizontal e vertical, time, fan, sleep, auto diagnostico. Controle remoto sem fio. Garantia de 24 (vinte e quartro) meses.7UNIDADER$ 12.128,00R$ 84.896,00S13FORNECIMENTO de Aparelho de ar condicionado tipo split system ON/OFF piso teto 60.000 BTU'S , somente versão frio, condensadora e evaporadora com tubulação em cobre com revestimento blue-fin, nível de eficiência energética B, certificação do INMETRO, 380 V trifásico, display de cristal liquido, compressor rotativo, gás ecológico R410A, nível de ruído Maximo 40 dB(A). Com funções: desumidificação, swing horizontal e vertical, time, fan, sleep, auto diagnostico. Controle remoto sem fio. Garantia de 24 (vinte e quartro) meses.15UNIDADER$ 13.901,00R$ 208.515,00N14FORNECIMENTO de Aparelho de ar condicionado tipo split system ON/OFF piso teto 60.000 BTU'S , somente versão frio, condensadora e evaporadora com tubulação em cobre com revestimento blue-fin, nível de eficiência energética B, certificação do INMETRO, 380 V trifásico, display de cristal liquido, compressor rotativo, gás ecológico R410A, nível de ruído Maximo 40 dB(A). Com funções: desumidificação, swing horizontal e vertical, time, fan, sleep, auto diagnostico. Controle remoto sem fio. Garantia de 24 (vinte e quartro) meses.5UNIDADER$ 13.901,00R$ 69.505,00S~~~~~R$ 3.676.159,50~São Mateus do Maranhão/MA, 25 de julho de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. M B S COMERCIO LTDA. CNPJ 10.775.422/0001-92. Marcelo Brito Santos Evangelista. Representante Legal. Fornecedor

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