CPL - AVISO DE - ADIAMENTO DE CONCORRENCIA: 001/2022
ADIAMENTO DE CONCORRENCIA: 001/2022
AVISO DE ADIAMENTO Concorrência Nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/ MA, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. A realização do certame que estava prevista para o dia 03 de agosto de 2022, às 15h00min (quinze horas) - (horário de Brasília), foi adiada para o dia 08 de agosto de 2022, às 15h00min (quinze horas). A sessão pública acontecerá na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A4 no endereço supra. São Mateus do Maranhão/MA, 03 de agosto de 2022. Victor Rabelo Corrêa Presidente da CPL Portaria n° 030/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.08.04.0050/2022
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2022.08.04.0050/2022
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível da frota de veículos oficiais e locados para atender as secretarias do Município de São Mateus do Maranhão, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEFDE, acompanhado de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar. O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão, 05 de agosto de 2022. THIAGO REZENDE ARAGÃO Secretário Municipal Interino de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221600 /2022
CONTRATO : 20221600 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221600 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 45.744,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.025 MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 0100000000 VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221602 /2022
CONTRATO : 20221602 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221602 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades do FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL VALOR TOTAL: R$ 86.928,00 (oitenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1901 – Fundo de Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0017 2.064 - Manutenção da Proteção Social Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDIC FONTE DE RECURSO: 0129000000 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0016.2.060 – Manutenção da Proteção Social Especial CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 012900000 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.065 – Manutenção do Programa Bolsa Família CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 012900000 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0018 2.066– Programa de Gestão do SUAS- Gestão do IGDSUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0017 2.068 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221603 /2022
CONTRATO : 20221603 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221603 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Educação. VALOR TOTAL: R$ 26.555,00 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.012 – MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 010100 – RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221604 /2022
CONTRATO : 20221604 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221604 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 170.933,00 (cento e setenta mil, novecentos e trinta e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 – FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 – MANUT. DO FUNDAMENTAL – FUNDB 40%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1801 FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2.053 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221605 /2022
CONTRATO : 20221605 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221605 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 27.959,50 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501- SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 - MANUTENÇÃO DO FUNC. DA SECRETARIA DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. FONTE: 01000000 VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221636 /2022
CONTRATO : 20221636 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221636 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 SEESP CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CONTRATADA(O): CLEA MARIA DA COSTA SANTOS OBJETO: a Locação de imóvel localizado na Avenida Antônio Pereira Aragão, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão MA, para funcionamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, na sede deste município. VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 1201.278110060.2.019 Manutenção e Func. da Secretaia de Esporte e Lazer, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 27.000,00 VIGÊNCIA: 29 de Julho de 2022 a 29 de Janeiro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221606 /2022
CONTRATO : 20221606 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221606 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 83.853,00 (oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0013 2.037 – MANUT. PISO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 011401 – RECURSOS ORDINÁRIOS ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0178 2.079 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE .ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. FONTE: 0100000 VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2022
