Diário oficial

NÚMERO: 312/2022

Volume: 8 - Número: 312 de 10 de Agosto de 2022

10/08/2022 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 11/08/2022 10:21:37 - IP com nº: 10.1.1.13

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 202208100037/2022
CONTRATO : 202208100037/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 202208100037/2022 ORIGEM: Beneficio Eventual na Modalidade Aluguel Social. CONTRATANTE: ASSITENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): LICIA CRISTINA SILVA NUNES OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua da Palmeira nº 119 Bairro: Centro, São Mateus do Maranhão, para funcionamento do Aluguel Social para a Sr.ª Jose Antônio Sousa. VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (mil e Duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 benefícios eventuais da Assistência Social , no valor de R$ 1.200,00 VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2022 a 10 de Janeiro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221583 /2022
CONTRATO : 20221583 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221583 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022-SECMCU CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATADA(O): JOSE CARLOS ARAÚJO DE ASSIS OBJETO: Locação de imóvel situado Rua primavera, nø 182, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na sede deste município. VALOR TOTAL: R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1101.133920050.2.073 Manutenção e Func. das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 8.820,00 VIGÊNCIA: 14 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221560 /2022
CONTRATO : 20221560 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221560 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): F. B. F. FERREIRA SERVIÇOS EIRELI OBJETO: serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 112.360,00 (cento e doze mil, trezentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0013 2.037 MANUT. PISO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 011401 RECURSOS ORDINÁRIOS. ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0178 2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 011401 RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221563 /2022
CONTRATO : 20221563 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221563 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: CONTRATADA(O): F. B. F. FERREIRA SERVIÇOS EIRELI OBJETO: serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Fundo Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 137.843,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 MANUT. DO FUNDAMENTAL FUNDB 40%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1801 FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2.053 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221566 /2022
CONTRATO : 20221566 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221566 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): F. B. F. FERREIRA SERVIÇOS EIRELI OBJETO: serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 142.402,00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.012 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 010100 RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221567 /2022
CONTRATO : 20221567 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221567 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): F. B. F. FERREIRA SERVIÇOS EIRELI OBJETO: serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 103.862,00 (cento e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 - MANUTENÇÃO DO FUNC. DA SECRETARIA DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. FONTE: 01000000. VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221570 /2022
CONTRATO : 20221570 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221570 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): F. B. F. FERREIRA SERVIÇOS EIRELI OBJETO: serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 76.055,00 (setenta e seis mil, cinquenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.025 - Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídic FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20221571 /2022
CONTRATO : 20221571 /2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20221571 ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): F. B. F. FERREIRA SERVIÇOS EIRELI OBJETO: serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 74.187,00 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1901 Fundo de Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0017 2.064 - Manutenção da Proteção Social Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 0129000000. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 012900000. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Família CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 012900000. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0018 2.066 Programa de Gestão do SUAS- Gestão do IGDSUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0017 2.068 Manutenção do Programa Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000. VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2022

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