Prefeitura de São Mateus

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20221644/2022

DE REGISTRO DE PREÇO: 20221644/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20221644/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.05.05.0015/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.05.05.0015/2022, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa M V PENHA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 31.845.072/0001-63, estabelecia na Av. 03, Loja 32, n° 03, Bairro Conj. Habitacional Vinhais, na cidade de São Luís – Estado de Maranhão, CEP 65.071-020, Fone/Fax ***, E-mail mvpenha.servicosecomercio@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Leonardo Porfirio Assis Santos Silva, brasileiro, portador do RG. 166398220019 SSP/MA e CPF/MF nº 026.618.163-56, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada para aquisição de Água Mineral para atender às necessidades das Secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS 3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 027/2022 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNIDQUANT.UnitárioTotalDIVISÃO/COTA1. 'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20L SEM VASILHAME: Água Mineral Natural, potável, para bebedouro, embalada em garrafões retornáveis contendo 20 (vinte) litros de água mineral sem gás em cada galão, sem o fornecimento dos garrafões – apenas o líquido. GALÃO9.488R$ 9,10R$ 86.340,80COTA PRINCIPAL2. 'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20L SEM VASILHAME: Água Mineral Natural, potável, para bebedouro, embalada em garrafões retornáveis contendo 20 (vinte) litros de água mineral sem gás em cada galão, sem o fornecimento dos garrafões – apenas o líquido.GALÃO3.162R$ 9,50R$ 30.039,00COTA RESERVADA3. 'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20L COM VASILHAME: Água Mineral Natural, potável, para bebedouro, embalada em garrafões retornáveis contendo 20 (vinte) litros de água mineral sem gás em cada galão, com o fornecimento dos garrafões. GALÃO4.744R$ 30,90146.589,60COTA PRINCIPAL4. 'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20L COM VASILHAME: Água Mineral Natural, potável, para bebedouro, embalada em garrafões retornáveis contendo 20 (vinte) litros de água mineral sem gás em cada galão, com o fornecimento dos garrafões.GALÃO1.581R$ 30,90R$ 48.852,90COTA RESERVADA5. 'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 500ML: - sem gás; - acondicionada em garrafa plástica (descartável) de 500ml, tipo pet, livre do composto bisfenol A (BPA); - lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral, devendo atender às especificações da ANVISA/MS e da NBR ABNT 15.395/2006, que estabelece os requisitos mínimos de qualidade e os métodos de ensaio exigíveis para garrafas sopradas de PET, personalizadas ou genéricas, não retornáveis, destinadas ao acondicionamento de refrigerantes e águas, com validade mínima de 03 (três) meses; - pacote contendo 12 garrafas.PACOTE6.113R$ 27,10R$ 165.662,30COTA PRINCIPAL6. 'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 500ML: - sem gás; - acondicionada em garrafa plástica (descartável) de 500ml, tipo pet, livre do composto bisfenol A (BPA); - lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral, devendo atender às especificações da ANVISA/MS e da NLBR ABNT 15.395/2006, que estabelece os requisitos mínimos de qualidade e os métodos de ensaio exigíveis para garrafas sopradas de PET, personalizadas ou genéricas, não retornáveis, destinadas ao acondicionamento de refrigerantes e águas, com validade mínima de 03 (três) meses; - pacote contendo 12 garrafas.~2.037R$ 27,10R$ 55.202,70COTA RESERVADA7. 'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM COPO DE 200ML: Água Mineral natural sem gás, embalado em copos plásticos de 200ml, com tampa metalizada fixada, livres de quaisquer tipos de resíduos, embalados em caixas de papelão com 48 (quarenta e oito) unidades de copos com água mineral sem gás em cada caixa, apresentando perfeitas condições de higiene e manuseio, copos devem apresentar rótulo com informações da empresa envasadora, marca do produto e informações do produto, livres de quaisquer tipo de resíduos e ou sujidades, com prazos de validade de no mínimo 03 (três) meses da data da entrega, legivelmente impressos nos copos ou tampas e nas caixas. CAIXA6.113R$ 45,20R$ 276.307,60COTA PRINCIPAL8. 'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM COPO DE 200ML: Água Mineral natural sem gás, embalado em copos plásticos de 200ml, com tampa metalizada fixada, livres de quaisquer tipos de resíduos, embalados em caixas de papelão com 48 (quarenta e oito) unidades de copos com água mineral sem gás em cada caixa, apresentando perfeitas condições de higiene e manuseio, copos devem apresentar rótulo com informações da empresa envasadora, marca do produto e informações do produto, livres de quaisquer tipo de resíduos e ou sujidades, com prazos de validade de no mínimo 03 (três) meses da data da entrega, legivelmente impressos nos copos ou tampas e nas caixas. CAIXA2.037R$ 45,20R$ 92.072,40COTA RESERVADASão Mateus do Maranhão/MA,19 de Agosto de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. M V PENHA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. CNPJ n° 31.845.072/0001-63. Sr. Leonardo Porfirio Assis Santos Silva. CPF/MF nº 026.618.163-56. Fornecedor

CPL - RESULTADO DE JULGAMENTO - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 025/2022

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 025/2022

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo n° 2022.04.26.0018, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM CARÁTER DE COMPLEMENTAR DE APOIO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para a empresa L FEITOSA DE AS, CNPJ N° 21.059.956/0001-20, ENDEREÇO: Av. Daniel de La Touche, Sala 112, Condomínio Via La Touche, Cohajap, Cep. 65.072-455, São Luís/MA, vencedora. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 19 de agosto de 2022. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira da CPL

NÚMERO: 318/2022

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