Prefeitura de São Mateus

CPL - AVISO DE - CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS CONCORRENCIA PÚBLICA : 002/2022

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS CONCORRENCIA PÚBLICA : 002/2022

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS CONCORRENCIA PÚBLICA N° 002/2022 O Município de São Mateus do Maranhão/MA torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Administrativo nº 2022.05.10.0006 – Concorrência n° 002/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada serviços de Manutenção e Construção de Sistema de Abastecimento de Agua – Poço Tubular Profundo, Recalque e Reservação em Estrutura de Concreto, Pré-Moldada no Município de São Mateus Do Maranhão/MA, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 25/08/2022 às 15:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. Comissão Permanente de Licitação de São Mateus do Maranhão/MA. São Mateus do Maranhão/MA, 23 de Agosto de 2022. Victor Rabelo Corrêa Presidente da CPL Portaria n° 030/2022

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20211336/2022

ADITIVO AO CONTRATO: 20211336/2022

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20211336/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas São Mateus do Maranhão/MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Sr. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.047.078/0001-31, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sra. Cleydmar Rodrigues Viana. No VALOR TOTAL: de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.012 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 0101000000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. VINC. EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 12/08/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 12 de Agosto 2022. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Cleydmar Rodrigues Viana CONTRATADA.

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20211337/2022

ADITIVO AO CONTRATO: 20211337/2022

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20211337/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas São Mateus do Maranhão/MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça da Matriz nº42, Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001 -07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.047.078/0001 -31, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sra. Cleydmar Rodrigues Viana. No VALOR TOTAL: de R$ 61.200,12 (Sessenta e um mil duzentos reais e doze centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.20 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 0102000000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. VINC. SAÚDE. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 12/08/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 12 de Agosto 2022. Secretaria Municipal De Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Lucélia Martins e Cleydmar Rodrigues Viana CONTRATADA.

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20211338/2022

ADITIVO AO CONTRATO: 20211338/2022

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20211338/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas São Mateus do Maranhão/MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz nº42, Centro, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.047.078/0001 -31, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sra. Cleydmar Rodrigues Viana. No VALOR TOTAL: de R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROJETO/ATIVIDADE: 02 0301 04 122 0010 2.007 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 12/08/2022. São Mateus do Maranhão-MA, 12 de Agosto 2022. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Lucas Araújo Oliveira CONTRATADA.

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20221652/2022

DE REGISTRO DE PREÇO: 20221652/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20221652/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.04.26.0018. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.04.26.0018, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa L FEITOSA DE SÁ, CNPJ 21.059.956/0001-20, estabelecia na Av. Daniel de La Touche, Sala 112, Condomínio Via La Touche, Cohajap, Cep. 65.072-455, São Luís/MA, Fone/Fax***, E-mail primeprestadora@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Leilton Feitosa de Sá, brasileiro, portador do RG. 544618963 SSP/MA e CPF/MF nº 001.878.233-75, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em caráter de complementar de apoio administrativo e expediente, atendendo assim as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 025/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 025/2022 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ADMINISTRAÇÃOITEMCARGOUNDMESESHORA MÊSHORA TOTALVL. HORAVL. MENSALVL. TOTAL1SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIAHORAS108.50085.000R$ 16,11R$ 136.935,00R$ 1.369.350,002SERVIÇO DE COORDENADORHORAS105.90059.000R$ 18,51R$ 109.209,00R$ 1.092.090,003SERSERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOHORAS1010.000100.000R$ 15,67R$ 156.700,00R$ 1.567.000,004SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADAHORAS107.50075.000R$ 18,28R$ 137.100,00R$ 1.371.000,005SERVIÇO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVOHORAS107.00070.000R$ 21,44R$ 150.080,00R$ 1.500.800,00VALOR TOTALR$ 690.024,00R$ 6.900.240,00SAÚDEITEMCARGOUNDMESESHORA MÊSHORA TOTALVL. HORAVL. MENSALVL. TOTAL1SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIAHORAS108.00080.00016,11R$ 128.880,00R$ 1.288.800,002SERVIÇO DE APOIO A SAÚDEHORAS107.25772.57016,98R$ 123.223,86R$ 1.232.238,603SERVIÇO DE COORDENADORHORAS107.25772.57018,51R$ 134.327,07R$ 1.343.270,704SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADAHORAS108.00080.00018,28R$ 146.240,00R$ 1.462.400,005SERVIÇO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVOHORAS108.00080.00021,44R$ 171.520,00R$ 1.715.200,00VALOR TOTALR$ 704.190,93R$ 7.041.909,30EDUCAÇÃOITEMCARGOUNDMESES~HORA MÊSHORA TOTALVL. HORAVL. MENSALVL. TOTAL1SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIAHORAS108.50085.00016,11R$ 136.935,00R$ 1.369.350,002SERVIÇO DE ALMOXARIFADOHORAS103.36833.68016,21R$ 54.595,28R$ 545.952,803SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVOHORAS106.14561.45016,98R$ 104.342,10R$ 1.043.421,004SERVIÇO DE APOIO AO TRANSPORTEHORAS104.00040.00016,98R$ 67.920,00R$ 679.200,005SERVIÇO DE COORDENADORHORAS104.00040.00018,51R$ 74.040,00R$ 740.400,006SERVIÇO DE COPEIRAGEMHORAS107.18771.87015,67R$ 112.620,29R$ 1.126.202,907SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOHORAS109.20092.00015,67R$ 144.164,00R$ 1.441.640,008SERVIÇO DE MONITOR E CUIDADORHORAS107.00070.00016,98R$ 118.860,00R$ 1.188.600,009SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADAHORAS107.21672.16018,28R$ 131.908,48R$ 1.319.084,8010SERVIÇO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVOHORAS104.00040.00021,44R$ 85.760,00R$ 857.600,00VALOR TOTALR$ 1.031.145,15R$ 10.311.451,50São Mateus do Maranhão/MA, 23 de Agosto de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Orgão Gerenciador. L FEITOSA DE SÁ. CNPJ 21.059.956/0001-20. Sr. Leilton Feitosa de Sá. CPF/MF nº 001.878.233-75. Fornecedor

NÚMERO: 320/2022

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