PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022.04.01.0006/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.04.01.0006/2022, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa D L O SILVA, CNPJ n° 39.985.124/0001-09, estabelecia na Rua Alberto Franco, n° 08, Vila dos Nobres, São Luis/MA, CEP 65.044-782, neste ato representado pelo Sr. Daniel Lucas Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG. 554981320150 e CPF/MF nº 620.072.743-02, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para eventual contratação de aquisição de materiais de copa e cozinha para atender às necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 026/2022 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:
ITEMESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOUNDQUANT VALOR UNIT. V.TOTAL DIVISÃO/ COTAMATERIAL1ASSADEIRA EM ALUMÍNIO AssadeiraUND200R$ 63,98R$ 12.796,00ITEM EXCLUSIVOretangular em alumínio grosso, resistente a altas temperaturas e corrosão, de fácil limpeza e higienização, podendo ser lavada diariamente em máquina de lavar louças industrial. Com mediadas aproximadas de60cm de comprimento x 40cm de largura x 08cm de altura.2Avental impermeável de PVC, comUnd300R$ 28,78R$ 8.634,00ITEM EXCLUSIVOtirantes para amarrar, tamanho médio aproximadamente 1,20x60cm3Bacia , em plástico resistente, canelada,Und250R$ 12,94R$ 3.235,00ITEM EXCLUSIVOcom capacidade de aproximadamente 05 litros.4Bacia em plástico virgem redonda medindo aproximadamente 20 litrosUnd250R$ 45,49R$ 11.372,50ITEM EXCLUSIVO5Bacia plástica (polipropileno) redonda c/ alças, M cap. 17litrosUND250R$ 42,34R$ 10.585,00ITEM EXCLUSIVO6Bacia plástica (polipropileno) redonda c/ alças, M cap. 27litrosUND250R$ 50,25R$ 12.562,50ITEM EXCLUSIVO7Bacia plástica (polipropileno) redonda c/ alças, P cap. 8litrosUND250R$ 29,74R$ 7.435,00ITEM EXCLUSIVO8Bacia, em plástico resistente, canelada,UND250R$ 28,19R$ 7.047,50ITEM EXCLUSIVOcom capacidade de aproximadamente 12 litros.9Bacia, em plástico resistente, canelada, com capacidade de aproximadamente 15 litros.UND250R$ 38,29R$ 9.572,50ITEM EXCLUSIVO10Bacia, em plástico resistente, canelada,UND250R$ 52,14R$ 13.035,00ITEM EXCLUSIVOcom capacidade de aproximadamente 30 litros.12Balde de plástico, com tampa, capacidade de 10 litros.UND250R$ 25,72R$ 6.430,00ITEM EXCLUSIVO13Balde de plástico, sem tampa, com alça, capacidade 10 litros.UND250R$ 17,74R$ 4.435,00ITEM EXCLUSIVO14Balde de plástico: polietileno de alta densidade, alta resistencia a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincado, capacidade 12 litros.UND250R$ 22,01R$ 5.502,50ITEM EXCLUSIVO15Balde em plástico reforçado e resistente, com alça, com tampa, capacidade para 100 litros.UND250R$ 109,11R$ 27.277,50ITEM EXCLUSIVO16Balde em plástico reforçado e resistente, com alça, com tampa, capacidade para 30UND202R$ 52,02R$ 10.508,04ITEM EXCLUSIVOlitros.17BANDEJA EM AÇO INOX COM 7UND250R$ 62,22R$ 15.555,00ITEM EXCLUSIVODIVISÓRIAS, bandeja em aço inox com 7(sete) divisórias para servir todos os tipos de refeições, sendo 5(cinco) divisórias que permita a separação dos alimentos de maneira eficaz; 1(uma) divisória para colocação do copo e 1(uma) divisória para colocação dos talheres. Deve ser totalmente de aço inox, não podendo soltar nenhum resíduo nos alimentos, mantendo- os saudáveis. De alta durabilidade resistente a corrosão, de fácil limpeza e higienização, podendo ser esterilizada e lavada diariamente em máquinas de lavar louças industrial. O produto deve ser ideal para uso em escolas. Dimensões: (Compr. X Larg. X Alt.):46 x 36 x 2,1 cm.18Bandeja, em plástico, polipropileno,UND300R$ 32,59R$ 9.777,00ITEM EXCLUSIVOretangular, com aproximadamente 40 x 50 cm, na cor branca.19Borracha panela de pressãoUND700R$ 5,18R$ 3.626,00ITEMEXCLUSIVO20Caçarola de alumínio nº 36 com tampa, com alta qualidade e durabilidade, com alça reforçadas, com capacidade aproximada para 17 Litros e 36 cm de diâmetro.UND100R$ 110,92R$ 11.092,00ITEM EXCLUSIVO21Caçarola de alumínio nº 45 com tampa, com alta qualidade e durabilidade, com capacidade aproximada para 31 Litros e 45 cm de diâmetro.UND100R$ 128,51R$ 12.851,00ITEM EXCLUSIVO23Caçarola de alumínio nº 60 com tampa, com alta qualidade e durabilidade, com capacidade aproximada para 73 Litros e 60 cm de diâmetro.UND100R$ 387,68R$ 38.768,00ITEM EXCLUSIVO24Caixa monobloco empilhável branca 47,5 x 33,5 x 20cm- cap 20litrosUND150R$ 67,64R$ 10.146,00ITEM EXCLUSIVO25CAIXA ORGANIZADORA com alça em polietileno e polipropileno transparente Dimensões: Largura: 30,5cm Profundidade: 42,5cm Altura: 30,7cm.UND150R$ 62,74R$ 9.411,00ITEM EXCLUSIVO26CAIXA PLÁSTICA VAZADA emUND150R$ 64,40R$ 9.660,00ITEM EXCLUSIVOpolipropileno PEAD - Polietileno de Alta Densidade. Indicado para contato direto com alimentos e para uso em temperaturas abaixo de 0ºC, capacidade mínima 46 litros.27Caixa térmica tam. ÚnicoUND100R$ 237,45R$ 23.745,00ITEMEXCLUSIVO28Caldeirão Panela Industrial N°45, com alta qualidade e durabilidade, com medidas aproximadas: capacidade de 68,3 Litros, Largura da boca: 45cm de diâmetro, Altura: 43, Espessura: 2,7mm, alta qualidade e durabilidade. – Fabricado em alumínio -UND150R$ 313,34R$ 47.001,00ITEM EXCLUSIVOAlça laterais reforçadas - Acompanha Tampa de alumínio.29Caldeirão Panela Industrial N°50, com alta qualidade e durabilidade, com capacidade de 94 Litros, Diâmetro da boca: 50cm, Altura: 48, Espessura: 2,7mm, alta qualidade e durabilidade. Fabricado em alumínio; Alça laterais reforçadas;UND113R$ 419,73R$ 47.429,49COTA PRINCIPALacompanha Tampa.30Caldeirão Panela Industrial N°50, com alta qualidade e durabilidade, com capacidade de 94 Litros, Diâmetro da boca: 50cm, Altura: 48, Espessura: 2,7mm, alta qualidade e durabilidade. Fabricado em alumínio; Alça laterais reforçadas;UND37R$ 419,73R$ 15.530,01COTA RESERVADAacompanha Tampa.VALOR TOTALR$ 405.019,54São Mateus do Maranhão/MA, 24 de Agosto de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. D L O SILVA, CNPJ n° 39.985.124/0001-09. Sr. Daniel Lucas Oliveira Silva. Empresário. Fornecedor Registrado